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. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura da Câmara Municipal de Divisa Nova, tendo em vista o desgaste apresentado pelo piso existente, que compromete a segurança, a funcionalidade e a adequada conservação do imóvel público. Além disso, a rampa de acesso atualmente existente não atende integralmente às exigências de acessibilidade estabelecidas pela legislação vigente e pelas normas técnicas aplicáveis, tornando necessária sua reconstrução e adequação para garantir o acesso seguro e digno às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais usuários. A execução dos serviços contribuirá para a preservação do patrimônio público, para a segurança dos servidores, vereadores e munícipes que frequentam a Câmara Municipal, bem como para o cumprimento dos princípios da acessibilidade, inclusão e interesse público. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e indispensável para assegurar condições adequadas de uso das instalações do Poder Legislativo Municipal, proporcionando maior segurança, conforto e acessibilidade a todos os cidadãos

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O investimento viabilizará, de maneira definitiva, a melhoria dos trabalhos acadêmicos, garantindo que o cumprimento das exigências curriculares (30% online) ocorra com o padrão de excelência e profissionalismo esperados pela DPE-TO.

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45684405900052026

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Para contratação deve cadastrar no Sucaf.

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Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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