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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00348003000110-1-000794/2026 | 10/09/2026 Vencido | Registro de preços para aquisição eventual de Lubrificantes para utilização na manutenção de equipamentos e máquinas da EMBRAPA MILHO E SORGO | Sete Lagoas | R$ 860.933,00 | EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA | 00348003000110 | Pregão - Eletrônico | 24/08/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | EMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS/MG | 1 | 2026 | 794 | 18 | 21189.000608/2026-09 | {"descricao":"Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 32, IV","codigo":113} | Aberto | Divulgada no PNCP | 25/08/2026 | - | 24/08/2026 | 24/08/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00394452000103-1-012306/2026 | 02/07/2026 Vencido | Medicamentos e insumos hospitalares. | Sete Lagoas | R$ 6.394,00 | COMANDO DO EXERCITO | 00394452000103 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA | 0 | 2026 | 12306 | 67 | 64540.003421/2026-13 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00394452000103-1-013492/2026 | 20/07/2026 Vencido | Material de limpeza | Sete Lagoas | R$ 2.975,30 | COMANDO DO EXERCITO | 00394452000103 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA | 0 | 2026 | 13492 | 68 | 64540.004380/2026-74 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 15/07/2026 | - | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00394452000103-1-016738/2026 | 31/08/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Filtro Abrandador de Calcário, nos Próprios Nacionais Residenciais, sob gestão do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. | Sete Lagoas | R$ 143.000,00 | COMANDO DO EXERCITO | 00394452000103 | Pregão - Eletrônico | 17/08/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA | 1 | 2026 | 16738 | 72 | 64540.004361/2026-48 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 17/08/2026 | - | 17/08/2026 | 17/08/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00634997000131-1-000035/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE ESPESSANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136864, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | Sete Lagoas | R$ 42.640,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 35 | 28 | 062/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 42.640,00 | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000036/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEMONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137330 E 138051, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | Sete Lagoas | R$ 69.007,15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 36 | 54 | 087/2026 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 62.000,00 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000037/2026 | 07/07/2026 Vencido | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL DESNATADO E ZERO LACTOSE EM NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR). | Sete Lagoas | R$ 407.616,50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 1 | 2026 | 37 | 44 | 117/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000040/2026 | - — | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE COM A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE DOSIMETRIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, CONSTANDO O NÍVEL DE DOSES RECEBIDAS DE FORMA INDIVIDUAL MENSALIDADE DE ACORDO COM A EXIGÊNCIA DA VISA PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138949, EXPEDIDA PELA SMS. | Sete Lagoas | R$ 41.992,20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 40 | 64 | 168/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 41.328,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000041/2026 | - — | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CATETER PARA ANGIOGRAFIA VERTEBRAL, DESTINADOS AO BLOCO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), EXPEDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sete Lagoas | R$ 17.100,50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 41 | 69 | 190/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.500,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000042/2026 | 21/07/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAIS UROLOGIA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sete Lagoas | R$ 152.493,72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Pregão - Eletrônico | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 1 | 2026 | 42 | 53 | 129/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000043/2026 | 28/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO EM COMODATO DE ANALISADORES AUTOMATIZADOS PARA ANÁLISE DE ELEMENTOS ANORMAIS E SEDIMENTO URINÁRIO, COM FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES DE URINA E DE TODOS OS MATERIAIS DE SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sete Lagoas | R$ 257.400,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 43 | 54 | 142/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000045/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA FARMÁCIA MÓVEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORA PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sete Lagoas | R$ 102.227,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 45 | 5 | 029/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 97.000,00 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 00634997000131-1-000059/2026 | 14/08/2026 Vencido | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DE SETORES E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sete Lagoas | R$ 8.383.007,78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 00634997000131 | Pregão - Eletrônico | 03/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Unidade Única | 1 | 2026 | 59 | 63 | 144/2026 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 03/08/2026 | - | 03/08/2026 | 03/08/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 01202226000138-1-000013/2026 | 09/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSÓRCIO. | Sete Lagoas | R$ 0,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO D... | 01202226000138 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Unidade Única | 1 | 2026 | 13 | 07 | 35/2026 | {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 01202226000138-1-000014/2026 | 28/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG | Sete Lagoas | R$ 0,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO D... | 01202226000138 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 14 | 12 | 62/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 01202226000138-1-000015/2026 | 06/08/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Sete Lagoas | R$ 0,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO D... | 01202226000138 | Pregão - Eletrônico | 27/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 15 | 13 | 64/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 27/07/2026 | 27/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 01202226000138-1-000016/2026 | 14/09/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMETO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES | Sete Lagoas | R$ 0,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO D... | 01202226000138 | Pregão - Eletrônico | 28/08/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 16 | 16 | 81/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 31/08/2026 | - | 28/08/2026 | 28/08/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 01202226000138-1-000017/2026 | 11/09/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS EM NEUROPEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, HEMATOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS | Sete Lagoas | R$ 0,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICROREGIAO D... | 01202226000138 | Pregão - Eletrônico | 28/08/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Unidade Única | 0 | 2026 | 17 | 14 | 79/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 31/08/2026 | - | 28/08/2026 | 28/08/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 14779905000116-1-000005/2026 | - — | CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA VW POLO (PLACA TCZ3G20), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138685, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). | Sete Lagoas | R$ 7.434,91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 14779905000116 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Fundo Municipal de Assistência Social | 0 | 2026 | 5 | 59 | 160/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.988,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 14779905000116-1-000006/2026 | - — | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). | Sete Lagoas | R$ 6.168,40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | 14779905000116 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Fundo Municipal de Assistência Social | 0 | 2026 | 6 | 70 | 181/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.560,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA |
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