Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16800505900402026

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A presente aquisição de materiais que serão utilizados na execução da obra de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas do Município de Ilicínea, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e do curso d’água, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução dos serviços, assegurando a durabilidade, a eficiência e a qualidade da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. A realização da intervenção proporcionará melhoria na infraestrutura urbana, preservação ambiental, redução dos custos futuros com manutenção corretiva e maior segurança e mobilidade para os usuários da via. Dessa forma, a compra dos materiais mostra-se necessária e plenamente justificada, por atender ao interesse público, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de infraestrutura e drenagem urbana do município. Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é cabível quando caracterizada urgência decorrente de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços públicos ou particulares.

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Conforme TR

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Havendo divergência entre a descrição do código CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalece sempre o que está especificado no TR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20034005900132026

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Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza, copa e expediente.

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Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no Comprasnet e as constantes no Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência.. Critérios estritamente técnicos foram considerados para a definição das características essenciais e suficientes para identificação clara dos materiais. no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/07/2026 HORA INICIAL: 09:30 HORAS (Horário de Brasília)

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IRP 00043/2026 TRANSFERIDA NO ANTIGO COMPRAS

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