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19769660000160-1-000145/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS E BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 3.969,84 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 145 8.000248 237 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.969,84 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000146/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS E BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 3.983,60 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 146 8.000249 238 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.983,60 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000147/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS E BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 9.907,82 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 147 8.000250 239 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.907,82 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000148/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS E BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 2.545,40 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 148 8.000252 241 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.545,40 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000149/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS E BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 21.637,15 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 149 8.000254 242 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 21.637,15 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000150/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA EM ATENÇÃO BÁSICA PARA A FARMÁCIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA 070/2024 DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Conselheiro Pena R$ 3.900,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 150 8.000241 230 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.900,00 23/06/2026 23/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000152/2026 - PRESTACAO DE SERVICO PARA 1 REVISAO VEICULAR DO VEICULO MODELO FIORINO ENDURANCE 1 3 PLACA TZC 4A99 PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Conselheiro Pena R$ 900,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 152 8.000185 174 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 900,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000153/2026 - AQUISICAO DE PECAS PARA 1 REVISAO VEICULAR DO VEICULO MODELO FIORINO ENDURENCE 1 3 PLACA TZC 4A99 PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Conselheiro Pena R$ 521,40 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 153 8.000186 175 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 521,40 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000154/2026 - LOCACAO DE ANDAIMES DESTINADOS A EXECUCAO DE SERVICOS NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE ATENCAO A VIDA ANIMAL CAVA Conselheiro Pena R$ 260,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 154 8.000177 169 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 260,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000155/2026 - CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Conselheiro Pena R$ 14.700,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 155 8.000180 172 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.700,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000156/2026 - AQUISIÇÃO DE VASOS DE PLANTA Conselheiro Pena R$ 359,52 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 156 8.000204 194 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 359,52 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000157/2026 - PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALACAO DE CAMERAS Conselheiro Pena R$ 7.980,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 157 8.000213 186 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.980,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000158/2026 - AQUISIÇÃO DE VASOS ORNAMENTAIS Conselheiro Pena R$ 400,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 158 8.000208 198 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 400,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000159/2026 - AQUISICAO DE ITENS DE PAISAGISMO DO CREFE Conselheiro Pena R$ 1.480,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 159 8.000210 200 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.480,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000160/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS Conselheiro Pena R$ 7.000,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUN. ADM. E REC. HUMANOS 0 2026 160 8.000200 190 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.000,00 30/06/2026 30/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000161/2026 - AQUISICAO DE 02 BATERIAS PARA VEICULOS DA BRIGADA MUNICIPAL Conselheiro Pena R$ 1.420,00 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido GABINETE DA PREFEITA 0 2026 161 8.000233 222 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.420,00 30/06/2026 30/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000162/2026 - TRANPORTE DE MALOTE Conselheiro Pena R$ 4.340,70 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUN. ADM. E REC. HUMANOS 0 2026 162 8.000238 227 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.340,70 30/06/2026 30/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000164/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052 2026 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 73,85 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 164 8.000258 246 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 73,85 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000165/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052 2026 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 246,59 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 165 8.000256 244 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 246,59 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
19769660000160-1-000166/2026 - AQUISICAO DE MATERIAL PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052 2026 DO ESTADO DE MINAS GERAIS Conselheiro Pena R$ 24,55 MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA 19769660000160 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 166 8.000259 247 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 24,55 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
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