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02029957000196-1-000133/2026 - CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VASSOURA RECOLHEDORA HIDRÁULICA PARA ACOPLAMENTO EM PÁ CARREGADEIRA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO. Joviânia R$ 61.667,00 MUNICIPIO DE JOVIANIA 02029957000196 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA 0 2026 133 3416 3416 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - CENTI
17884412000134-1-000725/2026 - CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2026- AMARP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO RIO PARDO. Andradas R$ 899.512,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 725 DL 9 47/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 899.512,00 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000727/2026 - CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG Andradas R$ 411.710,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 727 DL 10 58/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 411.710,00 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
03575875000100-1-000069/2026 23/07/2026 5d CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS SECOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Ivinhema R$ 110.882,45 MUNICIPIO DE IVINHEMA 03575875000100 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Mato Grosso do Sul Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS 1 2026 69 020-1 041/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - AZ INFORMATICA LTDA
12273240000149-1-000013/2026 28/07/2026 10d CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Tunápolis R$ 30.243,19 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS 12273240000149 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Santa Catarina Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 13 PCE 2 15/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - IPM Sistemas
17884412000134-1-001706/2025 15/04/2025 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGAO ELETRONICO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE ESTANDE E DECORAÇÃO PARA O EVENTO ANDRADAS CAFE FESTIVAL, QUE OCORRERÁ DE 01 A 04 DE MAIO DE 2025, NO PAVILHÃO DO VINHO, EM ANDRADAS/ MG. Andradas R$ 169.415,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2025 1706 PE 26 57/2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 29/03/2025 R$ 98.999,99 10/07/2026 10/07/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000715/2026 16/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE DOIS PULVERIZADORES ATOMIZADORES COM A INDICAÇÃO DE RECURSOS PELO DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, EFETIVADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001527/2023/SEAPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E LOGÍSTICA AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 46.666,67 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 715 PE 60 111/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000714/2026 16/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE DOIS PULVERIZADORES ATOMIZADORES COM A INDICAÇÃO DE RECURSOS PELO DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO, EFETIVADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001527/2023/SEAPA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E LOGÍSTICA AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 46.666,68 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Andradas 0 2026 714 060/2026 111/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Novo BBMNET Licitações
17884412000134-1-000836/2026 30/07/2026 12d CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 (SETE) LUGARES DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS, CONFORME LEI N° 2.280/2026, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 150.694,68 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 16/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Andradas 0 2026 836 065/2026 120/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 16/07/2026 16/07/2026 - Novo BBMNET Licitações
17884412000134-1-000837/2026 30/07/2026 12d CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 (SETE) LUGARES DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS, CONFORME LEI N° 2.280/2026, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 150.694,68 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 16/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 837 PE 65 120/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 30/07/2026 - 16/07/2026 16/07/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000773/2026 22/07/2026 4d CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS MUNICIPAL, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO POR LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS LEGADOS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIÇOS ESPECIALISTAS SOB DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG. Andradas R$ 2.317.886,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Andradas 0 2026 773 063/2026 114/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Novo BBMNET Licitações
17884412000134-1-000775/2026 22/07/2026 4d CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS MUNICIPAL, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO POR LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS LEGADOS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIÇOS ESPECIALISTAS SOB DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG. Andradas R$ 2.317.886,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 775 PE 63 114/2026 {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} Aberto Divulgada no PNCP 22/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000716/2026 13/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIADOR NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 111.819,50 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Andradas 1 2026 716 062/2026 113/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Novo BBMNET Licitações
17884412000134-1-000717/2026 13/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIADOR NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG. Andradas R$ 111.819,50 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 1 2026 717 PE 62 113/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000743/2026 17/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À VIGIA, APOIO À SEGURANÇA, BRIGADISTA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO, TURISMO E CULTURA. Andradas R$ 699.000,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Andradas 1 2026 743 064/2026 115/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Novo BBMNET Licitações
17884412000134-1-000744/2026 17/07/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À VIGIA, APOIO À SEGURANÇA, BRIGADISTA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO, TURISMO E CULTURA. Andradas R$ 699.000,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Pregão - Eletrônico 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 1 2026 744 PE 64 115/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Betha Sistemas
18291351000164-1-000123/2026 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Divinópolis R$ 1.020,00 MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS 18291351000164 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS 0 2026 123 DL 33 111/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.020,00 26/06/2026 26/06/2026 - Betha Sistemas
18312967000174-1-000048/2026 10/08/2026 23d CONSTITUI OBJETO, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B", "E",; CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Carmo da Mata R$ 128.250,00 MUNICIPIO DE CARMO DA MATA 18312967000174 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Carmo da Mata 1 2026 48 037 085/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 30/06/2026 01/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
88824099000197-1-000074/2026 - CONSTRUCAO DE SALA DE ESPERA NA POLICLINICA Santa Vitória do Palmar R$ 62.660,27 MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR 88824099000197 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 74 2863 | Processo 2907 2863 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 62.660,27 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
46223699000150-1-002484/2026 - CONSULTA COM NEUROPEDIATRA PARA AVALIACAO NEUROLOGICA Piraju R$ 500,00 MUNICIPIO DE PIRAJU 46223699000150 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU 0 2026 2484 2404 2404/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 500,00 06/07/2026 06/07/2026 - GEMMAP SISTEMAS LTDA EPP
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