A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO OFICIAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGOMG PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE-CONASEMS, A SER REALIZADO NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE PORTO ALEGRERS.A CONTRATAÇÃO MOSTRASE NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DA VIAGEM INSTITUCIONAL, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO DA GESTORA DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM O INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA.A PARTICIPAÇÃO NESTE CONGRESSO REVESTESE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO TRATARSE DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, REUNINDO GESTORES, TÉCNICOS, ESPECIALISTAS, PESQUISADORES E AUTORIDADES DO SETOR. O EVENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.RESSALTASE QUE A PRESENÇA DE GESTORES MUNICIPAIS EM EVENTOS DESSA MAGNITUDE CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, POSSIBILITANDO O ACESSO A NOVAS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, MODELOS DE GESTÃO, FERRAMENTAS DE INOVAÇÃO E DIRETRIZES ATUALIZADAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.ALÉM DISSO, O CONGRESSO FORTALECE A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS E PROMOVE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS DE DIFERENTES PORTES E REALIDADES, FAVORECENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DESTACASE, AINDA, QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, SEM PREJUÍZO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO.DIANTE DO EXPOSTO, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS INSTITUCIONAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PODERÃO SER REVERTIDOS EM MELHORIAS PARA A GESTÃO E PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACILIO NEGRÃO DE LIMA

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AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA COMPOREM O UNIFORME DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE CONTADORES DE ESTÓRIAS MIGUILIM.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE CONTROLE E AFASTAMENTO DE POMBOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA, EM RAZÃO DA PRESENÇA RECORRENTE NAS ESTRUTURAS DA EDIFICAÇÃO ESCOLAR.O ACÚMULO DE FEZES, PENAS E RESÍDUOS ORGÂNICOS OCASIONADO PELOS POMBOS COMPROMETE AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A CIRCULAÇÃO DIÁRIA DE CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 3 E 11 ANOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.OS EXCREMENTOS DAS AVES PODEM FAVORECER A PROLIFERAÇÃO DE FUNGOS, BACTÉRIAS, PARASITAS E OUTROS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O SURGIMENTO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E INFECCIOSAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE EXIGE ATUAÇÃO PREVENTIVA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ALÉM DOS RISCOS SANITÁRIOS, A PERMANÊNCIA DOS POMBOS PROVOCA DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUINDO DETERIORAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, ENTUPIMENTO DE CALHAS, AUMENTO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO PREJUÍZOS AO CONFORTO E À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNASE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPÍCULAS ANTIPOUSO, SOLUÇÃO AMPLAMENTE UTILIZADA PARA IMPEDIR O POUSO E PERMANÊNCIA DAS AVES DE FORMA NÃO LETAL, SEGURA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA.A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA SANITÁRIA, CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E BEMESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE PREVISTOS NA LEI N 14.1332021.

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A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento da solenidade oficial promovida pela Prefeitura Municipal de Cordisburgo, a ser realizada no dia 02 de julho de 2026, às 18h, no Auditório do Centro de Atendimento ao Turista-CAT.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS, visando atender às demandas das secretarias municipais, conforme Anexo I do presente Edital.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTÁRIA O NOVO REGULAMENTO DO IBS E CBS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG, PROPORCIONANDO CONHECIMENTOS ATUALIZADOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ESPECIALMENTE ACERCA DO NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS IBS E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS CBS, DE MODO A ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, APRIMORAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PREPARAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

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AQUISIÇÃO DE COMBOS DE INGRESSOS INGRESSO, PIPOCA E SUCO EM LATA PARA SESSÕES DE CINEMA DO GRUPO CINE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOASMG, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS E REFERENCIADOS PELO CRAS E PSE DO MUNICÍPIO DE CORDSIBURGOMG.A AÇÃO OCORRERÁ EM PERÍODOS ALTERNADOS, SENDO O PRIMEIRO AGENDADO PARA O DIA 220726 ÀS 09:30 HS PARA EXIBIÇÃO DO FILME MINIONS E MONSTROS. NO DECORRER DO ANO DE 2026 OCORRERÁ OS DEMAIS MOMENTOS DISTINTOS COM OS OUTROS PRIORITÁRIOS ELENCADOS ANTERIORMENTE.

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A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL VETERANO DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORMA ORGANIZADA, TRANSPARENTE E EFICIENTE, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, A DISCIPLINA ESPORTIVA E A LISURA DOS RESULTADOS.ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PROPORCIONA MAIOR QUALIDADE TÉCNICA, PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, REDUÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E MELHOR EXPERIÊNCIA PARA ATLETAS, EQUIPES E PÚBLICO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO.

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A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PORTARETRATOS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20X28 CM, NA COR PRATA, DESTINADOS À EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DOS ANTIGOS PREFEITOS MUNICIPAIS, BEM COMO À REPOSIÇÃO DAS MOLDURAS ATUALMENTE DANIFICADAS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA ADMINISTRATIVA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.ESSES ITENS POSSIBILITAM A ORGANIZAÇÃO ADEQUADA E A CONSERVAÇÃO DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EXGESTORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERVINDO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO HISTÓRICO E RESPEITO À TRAJETÓRIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA LOCAL.A MANUTENÇÃO DESSE ACERVO VISUAL EM LOCAL OFICIAL, COMO A SEDE DA PREFEITURA OU GALERIAS INSTITUCIONAIS, PROMOVE MAIOR TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E REFORÇA O VÍNCULO ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A POPULAÇÃO, PERMITINDO QUE SERVIDORES E CIDADÃOS CONHEÇAM A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO LONGO DOS ANOS.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRASE NECESSÁRIA E COMPATÍVEL COM O INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE DOIS EVENTOS INSTITUCIONAIS NAS DATAS DE 10 DE JULHO E 14 DE AGOSTO REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.

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A presente demanda tem por finalidade promover a contratação de instituição especializada em saúde mental para realização de internação compulsória da paciente CRISTIANA ELDA PEREIRA, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 4199860, expedido pelo Poder Judiciário. A Secretaria Municipal de Saúde foi devidamente intimada para adotar todas as providências necessárias ao cumprimento da decisão judicial, devendo garantir vaga em estabelecimento especializado, com equipe multiprofissional capacitada para acompanhamento integral da paciente, observando os princípios da dignidade da pessoa humana, proteção à saúde e preservação da vida. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial de caráter obrigatório, não havendo discricionariedade administrativa quanto ao seu cumprimento, sob pena de responsabilização do ente público e de seus gestores. A medida visa assegurar tratamento adequado à paciente, em ambiente especializado, com estrutura física, recursos humanos e protocolos assistenciais compatíveis com o quadro clínico apresentado, garantindo acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico e social durante todo o período de internação. A demanda possui caráter urgente e excepcional, considerando a necessidade de cumprimento imediato da ordem judicial e a proteção da integridade física e mental da paciente.

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