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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
18338129000170-1-000049/2026 10/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA, COMPREENDENDO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA TOMAZ DE SOUZA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL. Belmiro Braga R$ 398.005,36 MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA 18338129000170 Pregão - Eletrônico 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA 0 2026 49 016 050/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 23/06/2026 23/06/2026 - BLL Compras
18349944000134-1-000024/2026 07/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS (BLOQUETES), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM TRECHO DA RUA G NO BAIRRO GENÉSIO GOMES NO MUNICÍPIO DE RUBIM/MG Rubim R$ 36.952,68 MUNICIPIO DE RUBIM 18349944000134 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 24 19 50/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 01/07/2026 R$ 36.950,22 14/07/2026 14/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
18114231000191-1-000063/2026 23/07/2026 5d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO DOS PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. São Francisco do Glória R$ 661.861,40 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA 18114231000191 Pregão - Eletrônico 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 1 2026 63 000060 000089/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
22679153000140-1-000072/2026 19/05/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MÁQUINAS SECADORAS(MEC SUL E GUARA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS. São Francisco R$ 18.555,00 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO 22679153000140 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São Francisco 0 2026 72 85 85/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/04/2026 R$ 18.555,00 08/07/2026 08/07/2026 - CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
18025973000140-1-000046/2026 22/07/2026 4d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO NO BAIRRO CORRÊAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA / MG Pedralva R$ 90.950,25 MUNICIPIO DE PEDRALVA 18025973000140 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 46 80 99/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18629840000183-1-000082/2026 13/04/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIS TIPO NYLOFOR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Poços de Caldas R$ 4.412.739,63 MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 18629840000183 Pregão - Eletrônico 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA 1 2026 82 PL-26 PL-26/2026 - PB - 14 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 13/04/2026 R$ 3.530.191,70 08/07/2026 08/07/2026 - SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
07226055000163-1-000020/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA RESTAURAÇÃO DO PISO EXTERNO E INTERNO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG, BEM COMO NA RECONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO PRÉDIO, COM ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Divisa Nova R$ 37.816,67 CAMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG 07226055000163 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo SECRETARIA DA CÂMARA 0 2026 20 18 19 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - Diretriz informatica eireli
18301010000122-1-000127/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NAS UNIDADES SETORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SEUS VÁRIOS SETORES DE ATUAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO. Dores do Indaiá R$ 5.980,00 MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA 18301010000122 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0 2026 127 CD - 129 CD129/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.980,00 29/06/2026 29/06/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
83102301000153-1-000071/2026 17/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, conforme anexo I do edital. Ilhota R$ 1.754.645,44 MUNICIPIO DE ILHOTA 83102301000153 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Unidade Única 1 2026 71 19 160/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18241745000108-1-000040/2026 09/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, UNIDADE DO SENAI, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, SICTUR. Passos R$ 16.734,33 MUNICIPIO DE PASSOS 18241745000108 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 40 000006 000117/2026 {"codigo":18,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I"} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
42785238000110-1-000008/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E ABERTURA DE PASSAGENS NO PISO E/OU PAREDES, VISANDO A INSTALAÇAO DA INFRAESTRUTURA DAS CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL. São José da Lapa R$ 300,00 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA 42785238000110 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL 0 2026 8 CD - 8 CD8/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
75904524000106-1-000262/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDO ASFÁLTICO - CBUQ (TAPA BURACO), INCLUINDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO (AQUISIÇÃO EM USINA) E PINTURA DE LIGAÇÃO A SER REALIZADO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDADS DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO/PR. Campo Mourão R$ 940.417,10 MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO 75904524000106 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana 0 2026 262 PRD 105 305/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 940.417,10 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
18025957000158-1-000102/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT E TESTE DE PERCOLAÇÃO, DESTINADOS A INVESTIGAÇÃO DO SUBSOLO DO TERRENO ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 100 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES 2025, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA FELICIDADE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA. Maria da Fé R$ 8.475,00 MUNICIPIO DE MARIA DA FE 18025957000158 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Maria da Fé 0 2026 102 98 98/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.475,00 15/07/2026 15/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
01612489000115-1-000083/2026 07/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA CONTROLE, RASTREABILIDADE E GESTÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS Chapada Gaúcha R$ 351.999,96 MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA 01612489000115 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 1 2026 83 0026 0079/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
14009006000134-1-000036/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE PEÇAS RCC Amparo R$ 3.600,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA R... 14009006000134 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Desconhecido Executivo CONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS 0 2026 36 40 40 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
18404764000108-1-000048/2026 22/07/2026 4d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES PREDIAIS, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE PEQUENO PORTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG. Padre Paraíso R$ 466.901,51 MUNICIPIO DE PADRE PARAISO 18404764000108 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 48 038 073/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
63789432000143-1-000040/2026 29/07/2026 11d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INSTITUCIONAL DA GALERIA DOS PRESIDENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, CRIAÇÃO DE LAYOUT, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS QUADROS QUE COMPÕEM A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL Cacoal R$ 41.911,06 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 63789432000143 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Rondônia Municipal Legislativo Unidade administrativa 0 2026 40 5 84/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Elotech Gestão Pública Ltda
18080887000130-1-000016/2026 20/07/2026 2d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS, CERCAMENTO DE PROTEÇÃO E LIXEIRAS EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO/MG Fernandes Tourinho R$ 197.873,00 MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO 18080887000130 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 16 07 135/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 08/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
00335142000100-1-000007/2026 10/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE REVESTIMENTO DE PAREDE EM MDF, COM ACABAMENTO PADRÃO AMADEIRADO, ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, INCLUINDO A FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE CORRER EM MDF INTEGRADA AO REVESTIMENTO, BEM COMO TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, TRILHOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, ADAPTAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. Resplendor R$ 25.250,50 CAMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR 00335142000100 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL 0 2026 7 7 7 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
17935206000106-1-000065/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) LIVROS DE CAPA MOLE PERSONALIZADOS PELOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA ALVIM, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG São João da Mata R$ 16.173,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA 17935206000106 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de São João da Mata 0 2026 65 26 26 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 08/07/2026 08/07/2026 - Fiorilli Software
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