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18008870000172-1-000181/2026 29/06/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS POR BIODIGESTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO EMPREENDIMENTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELA FEAM/URA. Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS 0 2026 181 PL-145 PL-145/2026 - DE - 37 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 23/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
18008870000172-1-000182/2026 10/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA COMBATE A INCENDIO. Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 182 039 154/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000184/2026 07/08/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 184 050 153/2026 {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000185/2026 07/08/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E MOTORES EM GERAL (EXCETO MOTORES DE VEÍCULOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Pregão - Eletrônico 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 1 2026 185 051 156/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000186/2026 16/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA O CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 186 040 157/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000187/2026 17/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - 5º ANO EF - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Caxambu R$ 23.483,30 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 187 041 158/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000197/2026 - Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026. Caxambu R$ 324.048,01 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1 2026 197 AD - 1098 AD1098/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/07/2026 24/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
18008870000172-1-000198/2026 - Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Caxambu R$ 5.951,99 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1 2026 198 AD - 1101 AD1101/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/07/2026 24/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
18008870000172-1-000199/2026 - SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA PARA DIVERSOS PONTOS EM CAXAMBU. (ADERINDO AO PROCESSO CIMAG DE Nº22/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025). Caxambu R$ 731.009,16 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS 1 2026 199 AD - 166 AD166/2026 {"codigo":18,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/07/2026 24/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
18008870000172-1-000203/2026 27/08/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇO, VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — LARANJA, MAÇÃ, BATATA INGLESA , ALHO, OVO E MAMÃO — CONFORME LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES REALIZADO PELA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA FUTURA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSOS 1550, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E ORÇAMENTARIAS VIGENTES, RESSALTANDO-SE QUE O QUANTITATIVO ESTIMADO Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Pregão - Eletrônico 07/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 1 2026 203 052 164/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 11/08/2026 - 07/08/2026 07/08/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000204/2026 27/08/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de Hidroginástica e aulas de Pilates em espaço próprio, através da Emenda Parlamentar Individual nº 202643020006, para mulheres em situação de vulnerabilidade, vitimas de violência, mães atípicas e mulheres com deficiência, atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Pregão - Eletrônico 07/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 204 053 165/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 11/08/2026 - 07/08/2026 07/08/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000206/2026 28/08/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PELA NUTRICIONISTA DA SEMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Pregão - Eletrônico 10/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 206 055 168/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 12/08/2026 - 10/08/2026 10/08/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000221/2026 28/08/2026 Vencido Contratação de empresa(s) especializada(s) em transporte rodoviário interestadual de passageiros (fretamento eventual) para o deslocamento da Banda de Música dos Fuzileiros Navais (Rio de Janeiro/RJ - Caxambu/MG – 14 a 16/09/2026) e da Fanfarra dos Ex-alunos da ETPC (Volta Redonda/RJ - Caxambu/MG – 16/09/2026), em 02 lotes independentes, conforme Termo de Referência. Caxambu R$ 18.733,34 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 221 046 175/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 24/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000222/2026 28/08/2026 Vencido Aquisição de 60 varais de lâmpadas para eventos (Festa 125 anos de Caxambu) Caxambu R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 222 048 178/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 24/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - BLL Compras
18008870000172-1-000232/2026 11/09/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO, POR MEIO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), ROTATIVA E À TRADO, LEVANTAMENTO E AMOSTRAGEM DO SOLO, EXECUÇÃO DE ENSAIOS ESPECÍFICOS DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO POR FURO DE SONDAGEM, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG Caxambu R$ 14.930,00 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 232 049 181/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 04/09/2026 - 04/09/2026 04/09/2026 - BLL Compras
21406451000101-1-000031/2026 08/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MICROCHIP IMPLANTÁVEL DE ACORDO COM A NORMA ISO 11784/11785 PARA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E PERMANENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU ERRANTES, E DE LEITOR DE DADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS MICROCHIPS IMPLANTADOS PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 30 MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG Caxambu R$ 171.298,62 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG 21406451000101 Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 1 2026 31 027 043/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
21406451000101-1-000032/2026 10/08/2026 Vencido CONSTITUI OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE BUSCA, LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, DOCUMENTAÇÃO, REGISTRO, REAVALIAÇÃO E GESTÃO DE BENS INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE LEITURA FIXOS E MÓVEIS, FORNECIMENTO E FIXAÇÃO DAS ETIQUETAS, EMISSÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO, GESTÃO CONTINUADA E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 30 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG Caxambu R$ 75.055.314,01 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG 21406451000101 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 1 2026 32 031 049/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 27/07/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
83021816000129-1-000072/2026 - Referente a aquisição de premiação para o Departamento de Esporte, destina-se à realização de importantes competições que tem como objetivo incentivar a prática esportiva, promover a integração regional e fortalecer o desenvolvimento social por meio do esporte. A premiação será utilizada na realização da III TAÇA CAPITAL DA MELANCIA - CATEGORIAS DE BASE que contará com 8 categorias Masculinas e Femininas e os Jogos serão realizados nos municípios de Caxambu do Sul, Planalto Alegre, Águas de Chapecó e Nova Itaberaba.  Também será destinada à TAÇA CAPITAL DA MELANCIA - categoria FORÇA LIVRE MASCULINO E FEMININO, bem como às sub- categorias VETRANO E MASTER cujas partidas acontecerão nos municípios de Caxambu do Sul, Planalto Alegre, águas de Chapecó e Guatambu.  Além disso, a premiação será utilizada no CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL nas categorias FORÇA LIVRE MASCULINO E FEMININO, VETERANO E CINQUENTÃO.  Caxambu do Sul R$ 14.501,94 MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL 83021816000129 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Departamento de Esportes 0 2026 72 PRD 32 60/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.501,94 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
05699210000133-1-000003/2026 21/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Software de gerenciamento da votação eletrônica, cronometro da sessão legislativa e registro de presença dos vereadores, com Sistema de Gabinete Digital (SaaS) App para elaboração de matérias legislativas, ofícios e gestão de solicitações (acesso individual por vereador) e com locação em comodato de equipamentos, compreendendo 20 tablets Samsung Galaxy Tab A9+ 5G SM-X216 (ou similar com tel de 11", 64GB e 5G), 06 smart TVs de no mínimo 60 polegadas, 4K com HDMI e conexão Wi-Fi/Ethernet, e um sistema de vídeo wall 3x3 (controlador 4K com HDMI, sem incluir as 9 telas), com o fornecedor (Comodante) sendo responsável pela entrega, instalação, suporte técnico e substituição de equipamentos defeituosos, e o recebedor (Comodatário) pela conservação, uso adequado, comunicação de problemas e restituição dos equipamentos ao final do contrato, além de prover as telas do videowall e a infraestrutura necessária, com o objetivo de atender as demandas da Câmara Municipal de Caxias/MA Caxias R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAXIAS - CAMARA MUNICIPAL 05699210000133 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Maranhão Municipal Legislativo Câmara Municipal de Vereadores de Caxias 0 2026 3 001 017/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
88830609000139-1-000343/2026 - A aquisição de materiais elétricos, sem uso anterior e em processo regular de fabricação. Caxias do Sul R$ 693,30 MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL 88830609000139 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL 0 2026 343 84 84/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
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Declarações

Marque as declarações desejadas e baixe em conjunto, ou baixe cada uma individualmente. Os dados do perfil selecionado preenchem automaticamente cada documento.

Backup e Restauração
Criar Backup

Crie um backup completo do banco de dados para restauração futura.


Restaurar Backup

Restaure um backup previamente criado. Isso substituirá todos os dados atuais.

Configurações do Sistema
Visualização
Cores por Status

Defina as cores de fundo das linhas na tabela de visualização para cada status.

Descarte Automático
Aplica regras de descarte automático durante a importação de licitações.
Licitações contendo estes termos no objeto serão marcadas como "Descartada" automaticamente.
Backup Automático
Backups mais antigos serão excluídos automaticamente.
Fila de Itens (PNCP)

Busca automática dos itens licitados de todas as licitações importadas. Roda em segundo plano no servidor.

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