Sempre que a especificação técnica do CATMAT/CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do edital), prevalecerá a que consta no Termo de Referência. LER TERMO DE REFERÊNCIA.

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Descrição completa do objeto, vide Edital e seus anexos. Sempre que a especificação técnica do CATMAT/CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do edital), prevalecerá a que consta no Termo de Referência.

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Sempre que a especificação técnica do CATMAT/CATSER não corresponder à descrição do Termo de Referência (Anexo II do edital), prevalecerá a que consta no Termo de Referência. MAIORES INFORMAÇÕES - VER TERMO DE REFERÊNCIA.

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Descrição completa do objeto, vide Edital e seus Anexos.

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-90016/2026. LER O TERMO DE REFERÊNCIA.

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Quantidade de 3.200 unidades de cm/col - Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos) no 1º caderno em Jornal Comercial de ampla circulação em todo o Estado de Minas Gerais, em dias úteis. Quantidade de 200 unidades de cm/col - Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos) no 1° caderno em Jornal Comercial de ampla circulação em todo País (*), em dias úteis.

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Para verificar a especificação exata de cada item, consulte o edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema e as especificações constantes no edital, prevalecerão as do edital. Havendo divergência entre as regras previstas no edital e no Termo de Referência, prevalecerão as previstas neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630605900102026

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Para verificar a especificação exata de cada item, consulte o edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema e as especificações constantes no edital, prevalecerão as do edital. Havendo divergência entre as regras previstas no edital e no Termo de Referência, prevalecerão as previstas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630605900112026

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EM VISTA DA NECESSIDADE DE A PROCURADORIA MANTER O CONTROLE EFETIVO DAS PUBLICACOES RELATIVAS AOS PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE INTERESSE DESSE ORGAO LEGISLATIVO, FAZ-SE NECESSARIA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE RECORTES DAS PUBLICACOES ELETRONICAS. DIANTE DO MONTANTE DE PUBLICACOES E DOS SERVICOS ROTINEIROS DA PROLEG, TORNA-SE INEFICIENTE A LEITURA INTEGRAL DIARIA DOS JORNAIS OFICIAIS, NECESSITANDO, ASSIM, QUE O SERVICO SEJA FEITO DE FORMA TERCEIRIZADA, DE MODO A GARANTIR MAIOR EFICIENCIA E CELERIDADE AO PROCESSO DE CONTROLE, JA QUE A ANALISE SE RESUMIRIA AOS EXPERIENTES EM QUE CONTIVESSEM A EXPRESSAO ?CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE?.

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Para verificar a especificação exata de cada item, consulte o edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema e as especificações constantes no edital, prevalecerão as do edital. Havendo divergência entre as regras previstas no edital e no Termo de Referência, prevalecerão as previstas neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630605900252025

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