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00394452000103-1-011772/2026 - Manutenção preventiva e corretiva em prensa hidráulica e deflagradora Belo Horizonte R$ 10.000,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES 0 2026 11772 94 64378.001967/2026-51 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.000,00 19/06/2026 19/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-011803/2026 - Contratação de Serviço para Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais, em Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte R$ 125.508,97 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 11803 222 64316.008791/2025-10 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 125.508,97 19/06/2026 19/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-011976/2026 - Manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier Belo Horizonte R$ 2.153,70 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo 12 BATALHAO DE INFANTARIA 0 2026 11976 34 64060.002816/2026-93 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.966,24 23/06/2026 23/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012050/2026 - Manutenção preventiva/corretiva com aplicação de peças para a viatura oficial modelo Nissan Frontier Belo Horizonte R$ 796,66 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo 12 BATALHAO DE INFANTARIA 0 2026 12050 35 64060.002816/2026-93 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 740,00 24/06/2026 24/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012087/2026 - Serviço de manutenção em impressoras. Itajubá R$ 5.000,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 0 2026 12087 78 64033.004025/2026-25 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.000,00 24/06/2026 24/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012142/2026 - Contratação do serviço de revisão de 30.000 Km da viatura Nissan e fornecimento de peças para a mesma. Itajubá R$ 2.731,94 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 0 2026 12142 79 64033.004779/2026-85 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.731,94 25/06/2026 25/06/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012646/2026 - Serviços de encadernação de documentos administrativos. Santiago R$ 7.800,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Executivo COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS 0 2026 12646 43 64276.003026/2026-08 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.800,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012658/2026 - Aquisição de limpa vidro, esponja de limpeza, água sanitária, rodo de madeira, papel higiênico e detergente. Rio de Janeiro R$ 863,46 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo 111 COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BELICO/RJ 0 2026 12658 47 64334.001251/2026-60 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 863,46 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012663/2026 - Aquisição de material elétrico, serra mármore, alicate amperímetro, alicate descascador crimpador e luva isolante de alta tensão. Cachoeira do Sul R$ 1.504,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Executivo 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS 0 2026 12663 96 64032.004825/2026-56 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.504,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012664/2026 - Aquisição de materiais de consumo descartáveis Pindamonhangaba R$ 27.987,20 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Executivo 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 0 2026 12664 89 64031.005342/2026-89 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 27.987,20 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012678/2026 - Contratação de serviço de manutenção de viatura. Rio de Janeiro R$ 1.290,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1-RJ 0 2026 12678 23 64325.002352/2026-67 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.290,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012680/2026 - CANETA ESFEROGRÁFICA ECONOMICCRISTAL MÉDIA AZUL COMPACTOR Lins R$ 45,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Executivo 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA 0 2026 12680 122 64088.003484/2026-56 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 45,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012696/2026 - Contratação de serviços de manutenção e revisão de veículo automotivo com fornecimento de peças para manter as condicionantes da garantia da fabricante (Revisão veicular de 24 meses ou 20.000 Km) - FIAT Cronos 2024/2024. Brasília R$ 883,49 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Distrito Federal Federal Executivo GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO 0 2026 12696 50 64536.017336/2026-93 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 883,49 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012705/2026 - Peças de viatura leve (Frontier) Lins R$ 2.207,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Executivo 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA 0 2026 12705 123 64088.003505/2026-33 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.207,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012706/2026 - Serviço de Manutencão e conservação. de veículos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Lins R$ 637,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Executivo 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA 0 2026 12706 124 64088.003506/2026-88 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 637,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012903/2026 - Serviço Veterinario Atendimento 78.540 Animal Kill Consulta; cirurgia; anestesia; exames de laboratorio; diarias; medicação/Insumos Belo Horizonte R$ 2.011,50 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 12903 264 64316.023668/2026-00 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.011,50 08/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012945/2026 - Bateria, Saco Plástico e Assento de Vaso Sanitário. Itajubá R$ 4.872,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 0 2026 12945 84 64033.005110/2026-19 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.872,00 08/07/2026 08/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013128/2026 - Contratação de Curso de capacitação e treinamento na área de tecnologia da informação para 10 (dez) alunos do Curso de Comunicações do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte (CPOR-BH). Belo Horizonte R$ 8.749,87 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH 0 2026 13128 17 64213.004131/2026-91 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.749,87 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-013228/2026 - Serviço de instalação de forro modular em gesso com película de PVC, com fornecimento de todo material necessário para a instalação. Material da placa modular: Gesso com película de PVC na face aparente e película aluminizada refletora na face posterior, proporcionando proteção contra umidade e goteiras, maior durabilidade e conforto térmico. Dimensões das placas: 618 x1.243 x 8 mm. Tipo: Emenda. Cor: Branca. Modulação do Sistema: 625 x1250 mm. Perfil: metálico tipo “T” invertido com base de 24 Belo Horizonte R$ 0,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 0 2026 13228 271 64316.023088/2026-12 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Anulada - R$ 12.000,00 13/07/2026 13/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-014675/2026 - Aulas de Natação. Especificações: Contratação de serviço de apoio ao ensino e treinamento de um total de 32 horas-aulas para 100 alunos do CFGS na modalidade de natação. Piscina de 18 a 50 metros de comprimento e mínimo de 10 metros de largura. Que seja localizado na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, e no máximo a 1,5 km de distância do 14º Grupo de Artilharia de Campanha, distância para o deslocamento ser a pé. Pouso Alegre R$ 16.000,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 0 2026 14675 60 64549.001639/2026-45 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 16.000,00 24/07/2026 24/07/2026 - Compras.gov.br
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