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A necessidade decorre do fato de que os pneus atualmente demandados não se encontram contemplados no processo vigente de registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores, tendo em vista que se destinam a veículos e maquinários incorporados à frota municipal após a formalização do referido processo.Dessa forma, embora exista contratação vigente para aquisição de pneus, a Administração não dispõe, neste momento, dos itens específicos necessários para atendimento dos veículos e equipamentos ora demandados.A ausência dos pneus adequados compromete a utilização regular desses bens, podendo ocasionar paralisações, ociosidade da frota, prejuízos à execução das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais e riscos à segurança operacional dos veículos e maquinários.

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A contratação é necessária para garantir a continuidade das oficinas socioeducativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Projeto Floridade. As atividades promovem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades manuais, cognitivas e criativas, além de possibilitar a geração de renda por meio da produção artesanal.Atualmente, os materiais utilizados nas oficinas são provenientes, em sua maioria, de doações, em quantidade insuficiente e sem padronização, o que compromete a continuidade das atividades, a qualidade das oficinas e a igualdade de atendimento aos participantes. Assim, faz-se necessária a aquisição de materiais de artesanato, pintura, crochê e insumos diversos, inclusive materiais temáticos utilizados como matéria-prima para confecção de peças artesanais ao longo do calendário anual de atividades.A contratação possui caráter provisório, com previsão de atendimento da demanda por aproximadamente quatro meses, período necessário para assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

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Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de adequação, proteção e melhoria das condições de segurança da área de tatame utilizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, destinada à realização de aulas, treinamentos, projetos esportivos e demais atividades físicas desenvolvidas pelo Município. A aquisição e instalação de lona para cobertura de tatame e proteção de parede visa proporcionar maior segurança aos usuários, reduzir riscos de acidentes decorrentes de impactos contra paredes e superfícies rígidas, bem como contribuir para a conservação do tatame e da estrutura física do espaço público esportivo. A contratação com fornecimento completo de materiais, mão de obra, transporte, fixação, madeiramento, parafusos, buchas e demais acessórios necessários é essencial para garantir a correta instalação dos itens, evitando improvisações e assegurando que o ambiente seja entregue em condições adequadas, funcionais e seguras para uso. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao interesse público, contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria da qualidade das atividades esportivas ofertadas e proteção dos alunos, atletas e demais usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

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NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO.

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FORNECIMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E VESTIMENTAS IMPERMEÁVEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO.

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Justificativa da Necessidade e Zelo pelo Patrimônio • Proteção Física: Preservar o piso original de todas as salas contra o desgaste natural causado pelo alto tráfego diário de servidores e cidadãos. • Conservação Geral: Reter resíduos, poeira e umidade vindos da área externa, reduzindo custos com produtos de limpeza pesada e manutenção predial. • Zelo Patrimonial: Agir preventivamente para evitar a deterioração precoce das instalações físicas públicas, cumprindo o princípio da eficiência. • Segurança Comum: Evitar acidentes e escorregões em áreas comuns, garantindo a integridade física de usuários e servidores em todos os setores. • Promover o isolamento térmico e acústico. • Proteger o piso de alto tráfego. • Garantir a segurança contra escorregões. • Adequar a identidade visual do ambiente. Justificativa da Compra Centralizada (Todos os Departamentos) • Economia de Escala: Reunir as demandas de todos os setores em um único processo gera maior poder de barganha e preços menores. • Eficiência Administrativa: Evitar a abertura de múltiplos processos de dispensa para cada sala, reduzindo a burocracia interna. • Padronização Institucional: Garantir identidade visual uniforme e harmônica em toda a estrutura do órgão público

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A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de espetáculo pirotécnico durante a Procissão Fluvial de São Pedro, evento tradicional integrante das festividades em homenagem ao padroeiro dos pescadores e reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fama/MG. A Procissão Fluvial constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, reunindo embarcações, moradores, visitantes e turistas em celebração que preserva a identidade cultural local e fortalece os vínculos comunitários. O espetáculo de fogos de artifício integra historicamente a programação do evento, representando elemento simbólico da festividade e contribuindo para sua valorização e atratividade. A ausência da contratação comprometeria a execução adequada da programação cultural prevista, reduzindo a qualidade da manifestação tradicional e prejudicando a preservação de práticas culturais transmitidas entre gerações. Além disso, o evento possui relevante interesse público por fomentar a cultura local, incentivar o turismo, movimentar a economia do município e promover o acesso da população a bens e manifestações culturais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a realização da Procissão Fluvial de São Pedro em conformidade com sua tradição histórica e cultural, atendendo ao interesse público de preservação do patrimônio cultural imaterial do Município de Fama/MG.

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A contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades do Município de FAMA/MG, justifica-se pela necessidade do cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência pública e, em especial, da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo os mecanismos de interesse para o exercício da cidadania. As competências atribuídas ao Gabinete do Prefeito envolvem a atuação junto aos mais diversos veículos de comunicação social nacional e internacional, além da sociedade civil organizada, formadores de opinião, organizações governamentais e não governamentais, servidores públicos, docentes, discentes, estudantes do ensino médio em escolas públicas e privadas e outros públicos de interesse do Município de FAMA/MG. Assim, o objetivo da contratação de produtos e serviços auxiliares e acessórios está voltado para o apoio do trabalho desenvolvido neste município, cujo direcionamento e dimensão no todo da política de comunicação ficará a cargo do Gabinete do Prefeito, que desempenha o seu papel de forma estratégica e em conformidade com a política definida pela Administração Superior. Como resultado, é esperado que os produtos a serem entregues e desenvolvidos nesta contratação permitam o fortalecimento do discurso institucional do município, por meio de ações que integrem e uniformizem, verbal e visua

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