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18025957000158-1-000105/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETO DE CÁLCULO ESTRUTURAL, MOBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E ART PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO PINTOS NEGREIROS, ZONA RURAL DE MARIA DA FÉ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Maria da Fé R$ 12.000,00 MUNICIPIO DE MARIA DA FE 18025957000158 Dispensa 24/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Maria da Fé 0 2026 105 117 117/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 12.000,00 24/07/2026 24/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
82804212000196-1-000221/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO OFICIAL LOTADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA UNIDADE POLICIAL. Águas de Chapecó R$ 2.400,00 MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO 82804212000196 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ 0 2026 221 DL 206 206/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
19116243000118-1-000084/2026 03/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA AUTOMOTIVA PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS BANCOS DA FROTA DE VEÍCULOS DO SAAE BOCAIÚVAMG. Bocaiúva R$ 6.731,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 19116243000118 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE BOCAIUVA. 0 2026 84 46 74 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
08158800000147-1-000019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS A EDUCAÇÃO DE MONITORAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 63.984,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 19 11 16 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 61.992,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
89658025000190-1-000077/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REGULARAIZAÇÃO AMBIENTAL DE 04 (QUATRO) POÇOS TUBULARES E OBTENÇÃO DAS RESPECTIVAS OUTORGAS DE USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA. Salto do Jacuí R$ 24.500,00 MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI 89658025000190 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS 0 2026 77 40 329/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 24.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - digifred sistemas de informação ltda
44881449000181-1-000117/2026 27/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO NA MODALIDADE SAAS PARA PESQUISA DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 PARA SER UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS Junqueirópolis R$ 20.504,04 MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS 44881449000181 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS 0 2026 117 85 112/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal
01616836000188-1-000043/2026 30/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INTEGRADO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, RELACIONADA A SERVIÇOS DE SANEAMENTO, ENVOLVENDO CONVERSÃO DE DADOS, COMPROVAÇÃO DE SUA CONSISTÊNCIA, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTOMAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E OPERACIONAL DO ÓRGÃO MUNIPAL DE SANEAMENTO, NA OFERTA DE SERVIÇOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO, CONFORME QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA Oratórios R$ 30.513,96 MUNICIPIO DE ORATORIOS 01616836000188 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 43 32 64/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 20/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
09226288000191-1-000018/2026 14/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, EMBALAGEM, COLETA, MOVIMENTAÇÃO, MONTAGEM, CARGA E DESCARGA, VISANDO À REMOÇÃO E AO TRANSPORTE DE BENS PATRIMONIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS DA AGÊNCIA PEIXE VIVO, COM DESTINAÇÃO À NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO E A OUTROS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE. Belo Horizonte R$ 47.153,21 AGENCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGENCIA P... 09226288000191 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido AGENCIA PEIXE VIVO 0 2026 18 SF28/2026 30/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Licitações-E BB
85361863000147-1-000099/2026 27/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, OBRIGATORIAMENTE EQUIPADO COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC. Palmitos R$ 2.374.050,00 MUNICIPIO DE PALMITOS 85361863000147 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC 0 2026 99 PE 33 102/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Betha Sistemas
19718394000146-1-000043/2026 11/08/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DOS MONTES-MG (RECURSOS FEDERAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS) Santana dos Montes R$ 67.500,00 MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES 19718394000146 Pregão - Eletrônico 27/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 1 2026 43 00006626 00006626 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 04/08/2026 - 27/07/2026 27/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
46523288000180-1-000047/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS PROTETORAS DO TIPO MILIMÉTRICAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO Biritiba Mirim R$ 28.101,35 MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM 46523288000180 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido GERAL 0 2026 47 25 PC 000044/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
18659334000137-1-000378/2026 04/08/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADA AO APARELHO RADIOLÓGICO HF500M DO CENTRO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO/MG. Campo Belo R$ 0,00 MUNICIPIO DE CAMPO BELO 18659334000137 Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 378 PRE 69 39/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - IPM Sistemas
18080655000182-1-000040/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE IMÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS/MG. Engenheiro Caldas R$ 63.356,15 MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS 18080655000182 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS 0 2026 40 015 052/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 63.356,15 01/07/2026 01/07/2026 - BLL Compras
17754201000187-1-000062/2026 24/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, DESTINADA A ATENDER ÀS FESTIVIDADES CONSTANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, ABRANGENDO RODEIOS, FESTAS TRADICIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, RÉVEILLON, FESTAS JUNINAS, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, EVENTOS RELIGIOSOS, COMEMORAÇÕES CÍVICAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, FESTIVAIS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS AO LONGO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. Felício dos Santos R$ 9.061.297,02 MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS 17754201000187 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 62 020 056/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
24996969000122-1-000078/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS, PARA ATENDER O PROJETO CARAVANA DO LAZER, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139179, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL). Sete Lagoas R$ 37.993,33 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 24996969000122 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 0 2026 78 66 189/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 36.160,00 26/06/2026 26/06/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
18175794000190-1-000084/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E SERVIÇOS AUXILIARES, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO SEGURA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES TREINADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRA DO SUL/MG. Bandeira do Sul R$ 2.674,34 MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL 18175794000190 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG 0 2026 84 DL 20 80/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.380,00 19/06/2026 19/06/2026 - Betha Sistemas
23088966000128-1-000006/2026 22/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS COM SISTEMA INTEGRADO PARA PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIV ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB. INLUI TAMBÉM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE Vazante R$ 37.525,00 CAMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 23088966000128 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CORPO LEGISLATIVO 0 2026 6 1 2 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
18279067000172-1-000042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DE 06 POLEGADAS PARA ATENDIEMNTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DO DISTRITO DE SAMBAÍBA COMPREENDENDO TODOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO MESMO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Buritizeiro R$ 33.560,00 MUNICIPIO DE BURITIZEIRO 18279067000172 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO 0 2026 42 14 58 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
76417005000186-1-000225/2026 27/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DE ÁRVORES PRESENTES NA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA COMPREENDENDO: PODA, LIMPEZA DE ERVA DE PASSARINHO, REMOÇÃO, SERVIÇOS EMERGENCIAIS (QUEDA DE ÁRVORES, QUEDA DE GALHOS, Curitiba R$ 7.914.006,84 MUNICIPIO DE CURITIBA 76417005000186 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido SMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0 2026 225 85 0085/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Município de Curitiba
03155934000190-1-000075/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA ANALÓGICA DIGITALIZADA A QUAL É UTILIZADA NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. Naviraí R$ 51.362,32 MUNICIPIO DE NAVIRAI 03155934000190 Dispensa 06/07/2026 Mato Grosso do Sul Municipal Desconhecido Prefeitura Municial de Naviraí 0 2026 75 5 - 7 80 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 51.362,32 06/07/2026 06/07/2026 - Elotech Gestão Pública Ltda
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