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19110162000100-1-000133/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA DOPPLER PARA PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DA FUNDAÇÃO. Varginha R$ 37.500,00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... 19110162000100 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV 0 2026 133 DL 8 21/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 37.500,00 18/06/2026 18/06/2026 - Betha Sistemas
82508433000117-1-000071/2026 29/07/2026 7d CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS (TELEFONICO E ONLINE) DA CASAN Florianópolis R$ 0,00 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN 82508433000117 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Santa Catarina Desconhecido Desconhecido CASAN 0 2026 71 PL029/2026 PL029/2026 {"descricao":"Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 32, IV","codigo":113} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitações-E BB
21699889000117-1-000031/2026 20/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SCANNERS PARA O COREN-MG. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Belo Horizonte R$ 39.240,00 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS 21699889000117 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS 0 2026 31 28 15/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - Compras.gov.br
18092825000149-1-000040/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Pirapetinga R$ 60.000,00 MUNICIPIO DE PIRAPETINGA 18092825000149 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG 0 2026 40 31 31/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
83102731000175-1-000088/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. Trombudo Central R$ 22.000,00 MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL 83102731000175 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC 0 2026 88 DL 145 145/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
76206465000165-1-000108/2026 24/07/2026 2d CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO, COM ENFOQUE HIDROGEOLÓGICO E LOCACIONAL, A SER DESENVOLVIDO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, VISANDO SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DOS PONTOS MAIS ADEQUADOS PARA FUTURA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO, DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO Matelândia R$ 19.608,00 MUNICIPIO DE MATELANDIA 76206465000165 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido Municipio de Matelandia 0 2026 108 39 104 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Elotech Gestão Pública Ltda
01612483000148-1-000076/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕS DE PREVENÇÃO , CONTROLE E MONITORAMENTO DE ZOONOZES E OUTRAS DOENÇAS DE RELEVÂNCIA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITEMG. Fruta de Leite R$ 38.436,00 MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE 01612483000148 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2025 76 15 63 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 25/06/2026 25/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
22678874000135-1-000258/2026 28/07/2026 6d CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES PARA AS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46º FESTIVAL FOLCLÓRICO 2026 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) Montes Claros R$ 0,00 MUNICIPIO DE MONTES CLAROS 22678874000135 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG 0 2026 258 35 264/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
73357469000156-1-000086/2026 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM FITA MAGNÉTICA PADRÃO LTO-9 EXTERNO, INCLUINDO ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FÍSICA, CONFIGURAÇÃO LÓGICA E INTEGRAÇÃO COM A SOLUÇÃO DE BACKUP EXISTENTE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG Lagoa Santa R$ 58.965,00 MUNICIPIO DE LAGOA SANTA 73357469000156 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Lagoa Santa 0 2026 86 DL 17 112/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 58.965,00 30/06/2026 30/06/2026 - Betha Sistemas
18008870000172-1-000187/2026 17/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - 5º ANO EF - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Caxambu R$ 23.483,30 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE CAXAMBU 0 2026 187 041 158/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 13/07/2026 13/07/2026 - BLL Compras
10282945000105-1-000066/2026 16/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE Serra Talhada R$ 1.603.152,70 MUNICIPIO DE SERRA TALHADA 10282945000105 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Pernambuco Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 0 2026 66 054/2026 106/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - BR Conectado
16886871000194-1-000153/2026 24/07/2026 2d CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMARANDIBA Itamarandiba R$ 0,00 MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA 16886871000194 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 153 0062 0159/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
17851361000144-1-000067/2026 28/07/2026 6d CONTRATAÇÃO DE UM PACOTE DE VIAGEM PARA O VENCEDOR DO CONCURSO SERVIDOR PADRÃO DMAE 2025 E UMA ACOMPANHANTE, COM HOSPEDAGEM, PASSAGEM AÉREA, TAXA DE EMBARQUE E TRANSFER AEROPORTO - HOTEL - AEROPORTO Poços de Caldas R$ 0,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 17851361000144 Pregão - Eletrônico 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 67 41 100/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
17884412000134-1-000635/2026 - CONTRATAÇÃO DE ZOOTECNISTA PARA REALIZAÇÃO DA INSEMINAÇÃO EM REBANHO BOVINO, ATENDENDO AO PROJETO MAIS GENETICA PARA MÊS DE MAIO DE 2026. Andradas R$ 3.000,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 635 3491 3491 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.000,00 22/06/2026 22/06/2026 - Betha Sistemas
18008870000172-1-000163/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES. Caxambu R$ 5,10 MUNICIPIO DE CAXAMBU 18008870000172 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0 2026 163 PL-144 PL-144/2026 - DL - 7 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5,10 18/06/2026 18/06/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
18303255000199-1-000035/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NNORTE DE MINAS FADENOR, POR INTERMEDIO DE SUA UNIDADE COTEC CONCURSOS TECNICOS, CNPJ N 01.440.615000100, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SELEÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJMANETO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A SEGURANÃ, AS INSCRIÇÕES, O CADASTRO DE CANDIDATOS, A APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DE PROVAS, O APIO JURIDICO, O SUPORTE ASO CANDIDATOS, OS RELATORIOS ESTATISTICOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA AO DESENVOLVIMENTO E A AFERIÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOMG. Rio Vermelho R$ 195.000,00 MUNICIPIO DE RIO VERMELHO 18303255000199 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE RIO VERMELHO 0 2026 35 000006 000055/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 195.000,00 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18025957000158-1-000098/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPARO E RECUPERAÇÃO DE 07 (SETE) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ/MG, CONFORME DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA. Maria da Fé R$ 14.119,00 MUNICIPIO DE MARIA DA FE 18025957000158 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Maria da Fé 0 2026 98 103 103/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.119,00 09/07/2026 09/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
06307102000130-1-000266/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE TURMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HMDM, E A EMPRESA CB PINHEIRO MARINHO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE ESTABELECIDAS. São Luís R$ 14.400,00 MUNICIPIO DE SAO LUIS 06307102000130 Dispensa 06/07/2026 Maranhão Municipal Desconhecido Hospital Municipal Djalma Marques 0 2026 266 012 15201.003759/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 14.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
01613323000113-1-000063/2026 09/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE BANDA DE MÚSICA E CURSO DE FLAUTA DOCE, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB São Francisco R$ 21.171,24 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO 01613323000113 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 0 2026 63 20 260703DV00020 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Elmar Tecnologia
24996969000122-1-000090/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG (CNPJ: 17.220.203/0001-96) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE “SETE LAGOAS MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 2036”, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 138199 E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP). Sete Lagoas R$ 1.550.000,00 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 24996969000122 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Fundo Municipal de Transporte e Trânsito 0 2026 90 56 056/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.550.000,00 13/07/2026 13/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
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