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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18116160000166-1-000071/2026 | 13/07/2026 Vencido | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br | Paraopeba | R$ 79.455,55 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 71 | 046 | 080/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000072/2026 | 10/07/2026 Vencido | OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição diária de carnes para o atendimento das demandas do Acolhimento Institucional Lar Nova Vida e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A manutenção dessas unidades visa garantir o direito fundamental à alimentação adequada dos usuários da assistência social do Município. “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entrega diária - | Paraopeba | R$ 30.507,92 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 72 | 052 | 097/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000079/2026 | 24/07/2026 2d | OBJETO: Aquisição Fracionada de Vassouras PET para Limpeza Urbana | Paraopeba | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 79 | 055 | 092/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000070/2026 | 13/07/2026 Vencido | OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA PÁTIOS E PARQUES REDONDA EM TELA DE MOEDA, FABRICADA EM TELA DE MOEDA COM ACABAMENTO EM ESMALTE ACETINADO, TEM UM EXCLUSIVO SUPORTEDE TUBO 3/4 PARA MANTER A LIXEIRA SUSPENSA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ALTURA DO SUPORTE: 120CM. ALTURA DA LIXEIRA: 49CM. LARGURA BOCA: 32CM. LITRAGEM: 40 LITROS. TUBO: 3/4 | Paraopeba | R$ 13.133,40 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 70 | 050 | 074/2026 | {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 17749896000109-1-000072/2026 | 30/07/2026 8d | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRANULAR PARA APLICAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI , CONHECIDO USUALMENTE NO MERCADO NACIONAL COMO (ESCALPE, MUAFA, REJEITO PENEIRADO, CALCÁRIO CALCÍSTICO (CARBONATO DE CÁLCIO), BICA CORRIDA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | São João del Rei | R$ 240.000,00 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI | 17749896000109 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI | 1 | 2026 | 72 | 00015826 | 00015826 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 07356999000155-1-000044/2026 | - — | OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos complementares e demais documentos técnicos da nova sede do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, compreendendo o prédio da saúde e o núcleo administrativo, distribuídos em dois pavimentos, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. | Bicas | R$ 191.888,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES | 07356999000155 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP | 0 | 2026 | 44 | 205 | 205/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 191.888,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 00738236000120-1-000015/2026 | - — | O presente termo tem como escopo a aquisição de 03 (três) mesas de escritório e 03 (três) cadeiras executivas, destinadas ao setor de Vigilância Sanitária Regional do CISLESTE-Polo Muriaé. | Muriaé | R$ 2.286,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE | 00738236000120 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE | 0 | 2026 | 15 | 00001426 | 00001426 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.286,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 42498600000171-1-002749/2026 | 23/07/2026 1d | O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 18 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 60 MG CÁPSULA DURA, CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 80 MG CÁPSULA DURA, BREXPIPRAZOL 2 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, AGOMELATINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. | Rio de Janeiro | R$ 0,00 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 42498600000171 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Rio de Janeiro | Estadual | Desconhecido | FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 1 | 2026 | 2749 | PE 223/26 | SEI-080001/034212/2025 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro | ||||
| 00394452000103-1-012867/2026 | 13/07/2026 Vencido | O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de alinhamento e balanceamento de duas viaturas Toyota Hilux, visando atender as necessidades operacionais do 55º Batalhão de Infantaria. | Montes Claros | R$ 360,00 | COMANDO DO EXERCITO | 00394452000103 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | 55 BATALHAO DE INFANTARIA | 0 | 2026 | 12867 | 93 | 64067.002382/2026-61 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 00394452000103-1-011711/2026 | - — | O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção em equipamento odontológico, visando atender as demandas do 55º Batalhão de Infantaria. | Montes Claros | R$ 1.380,00 | COMANDO DO EXERCITO | 00394452000103 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | 55 BATALHAO DE INFANTARIA | 0 | 2026 | 11711 | 90 | 64067.001821/2026-19 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.380,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 94442241000134-1-000065/2026 | 24/07/2026 2d | O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária. A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal. | São Valério do Sul | R$ 385.949,42 | MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL | 94442241000134 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL/RS | 1 | 2026 | 65 | 27 | 120 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Abase Sistemas | ||||
| 92773142000100-1-000018/2026 | 22/07/2026 Hoje | O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de unidades de ar condicionado tipo Split completo, incluindo unidade externa e unidade interna, com as seguintes capacidades de refrigeração: 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 18.000 BTUs, 24.000 BTUs e 36.000 BTUs, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. | Porto Alegre | R$ 0,00 | ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL | 92773142000100 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Rio Grande do Sul | Desconhecido | Desconhecido | ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL | 1 | 2026 | 18 | 0040 | 26/1511-9000050-6 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. | ||||
| 86532520000160-1-000001/2026 | 21/07/2026 Vencido | O presente procedimento licitatório tem por objetivo a aquisição de filtros automáticos para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de Belvedere, Rio Salto, Santana e Rio América, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas em atendimento ao SAMAE de Urussanga/SC, que deverão ser prestados com ótima qualidade e pontualidade, conforme o Edital e seus anexos. | Urussanga | R$ 426.075,92 | SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO | 86532520000160 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Executivo | SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE URUSSANGA | 0 | 2026 | 1 | PE 1 | 14/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 83102467000170-1-000053/2026 | 21/07/2026 Vencido | O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, ao longo de 12 (doze) meses, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. | Corupá | R$ 172.072,20 | MUNICIPIO DE CORUPA | 83102467000170 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME | 1 | 2026 | 53 | PCE 20 | 38/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 46181376000140-1-000082/2026 | 21/07/2026 Vencido | O presente objeto visa atender à emenda impositiva nº 04/2026, destinada à aquisição de mobiliário para o refeitório da unidade de educação infantil, em razão da necessidade de adequação e melhoria do espaço destinado às refeições das crianças. Os mobiliários serão destinados à Creche Marina Budin, contribuindo para proporcionar melhores condições de atendimento, conforto e segurança aos alunos. | Bariri | R$ 59.970,00 | MUNICIPIO DE BARIRI | 46181376000140 | Dispensa | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Bariri | 0 | 2026 | 82 | 18 | 1348/26 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | BLL Compras | ||||
| 18128207000101-1-000205/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras para contencao de processos erosivos e restabelecimento da infraestrutura urbana com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.Compreendendo a construcao de muros de contencao em gabiao recomposicao de laje de transicao e sistemas de drenagem pluvial. A intervencao ocorrera na ponte da rodovia MGT 447 sobre o Ribeirao Uba Ponte daPolicia Rodoviaria . | Ubá | R$ 4.119.912,20 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 205 | 81 | Processo 173 | 81 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000206/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras para contencao de processos erosivos e restabelecimento da infraestrutura urbana com o fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a construcao de muros de contencao em gabiao execucao decontrafortes restabelecimento de calcadas passeios e sistemas de drenagem pluvial. A intervencao ocorrera nos seguintes trechos Na ponte que interliga a Avenida Augustsmidt Riani a Avenida Sebastiao Valoz David Nova Beira Rio e Nas margens da Avenida Augustsmidt Riani. | Ubá | R$ 4.126.817,73 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 206 | 82 | Processo 174 | 82 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.126.817,73 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000170/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento das condicoes de habitabilidade e funcionamento de predios publicos com o fornecimento de equipamentos e mao de obra compreendendo limpeza tecnica pesada recuperacao de rebocos e pintura revisao das instalacoes eletricas e logicas substituicao de vidros divisorias navais e portas danificadas pelo contato prolongado com a agua e lama. A intervencao ocorrera na Policlinica e CEO Centro de Odontologia e Feira Livre. | Ubá | R$ 308.136,53 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 170 | 88 | Processo 184 | 88 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 308.136,53 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000177/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para restabelecimento de guarda corpos em diversas localidades do Municipio com fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a preparacao da area remocao de restos de estruturas metalicas danificadas e limpeza dos pontos de fixacao e a instalacao da protecao fornecimento montagem e instalacao de guarda corpos em estrutura metalica . | Ubá | R$ 930.454,66 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 177 | 83 | Processo 176 | 83 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 930.454,66 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000195/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de engenharia para restabelecimento orla da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima com fornecimento de equipamentos e mao de obra.. | Ubá | R$ 2.363.461,66 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 195 | 95 | Processo 197 | 95 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços |
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