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44951515000142-1-000096/2026 13/07/2026 Vencido Contratacao de empresa para confeccao de crachas de identificacao da pessoa com transtorno do espectro autista confeccionados em PVC contendo cordao personalizado porta cracha e foto digitalizada com dimensoes de 8 5 cm x 5 5 cm em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Teodoro Sampaio R$ 1.066,66 MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO 44951515000142 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 96 54 | Processo 115 54 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
64487739000152-1-000024/2026 - Contratacao de empresa para confeccao de crachas de identificacao para os servidores Camara Municipal de Juatuba Juatuba R$ 1.447,50 CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA 64487739000152 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA 0 2026 24 00020 000025/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 24/06/2026 24/06/2026 - PROSISCO PROJETOS DE SISTEMAS LTDA - EPP
17754136000190-1-000130/2026 - Contratacao de empresa para execucao das obras de pavimentacao em sistema Cape Seal Tratamento Superficial Duplo TSD seguido de Microrevestimento Asfaltico e da implantacao de drenagem pluvial em estradas vicinais formando uma infraestrutura essencial para a mobilidade e seguranca dos usuarios Diamantina R$ 17.160.106,31 MUNICIPIO DE DIAMANTINA 17754136000190 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR 0 2026 130 00014 000192/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.160.106,31 29/06/2026 29/06/2026 - PROSISCO PROJETOS DE SISTEMAS LTDA - EPP
18306662000150-1-000079/2026 - Contratacao de empresa para fornecimento de coletes salva vidas com flutuabilidade minima de 100N. Arcos R$ 1.181,40 MUNICIPIO DE ARCOS 18306662000150 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 79 41 | Processo 158 41 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.181,40 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18306662000150-1-000077/2026 - Contratacao de empresa para fornecimento de materiais hidraulicos compreendendo sifao valvula para pia torneira e fita veda rosca destinadosamanutencao corretiva da pia do refeitorio do quartel do Corpo de BombeirosMilitar a qual se encontra com vazamento. Arcos R$ 117,09 MUNICIPIO DE ARCOS 18306662000150 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 77 44 | Processo 174 44 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 117,09 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87612735000154-1-000125/2026 - Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais e para prestacao de servicos de conserto do veiculo micro onibus Marcopolo Volare W7 ano 2013 modelo 2013 placas IUI9I20 que apresentou problemas no eixo piloto e eixo principal da caixa de cambio. Barros Cassal R$ 15.214,68 MUNICIPIO DE BARROS CASSAL 87612735000154 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL 0 2026 125 103 | Processo 136 103 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18334268000125-1-000123/2026 03/07/2026 Vencido Contratacao de empresa para oferecer um Sistema de Informatica completo para gestao de processos de chamada publica para preenchimento de vagas nos diversos cargos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educacao de Caratinga MG. Caratinga R$ 64.659,00 MUNICIPIO DE CARATINGA 18334268000125 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA 0 2026 123 82 | Processo 178 82 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 25/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
44951515000142-1-000097/2026 23/07/2026 1d Contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de transporte escolar de alunos da APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais ETEC Prof . Nair Luccas Ribeiro EMEIF Maria Rodrigues e E.E. Joao da Cruz Mellao Secretaria Municipal de Educacao. Teodoro Sampaio R$ 718.549,26 MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO 44951515000142 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 97 34 | Processo 116 34 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18128207000101-1-000189/2026 06/04/2026 Vencido Contratacao de empresa para prestacao de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento daPonte de Concreto de acesso aos bairros Rosa de Toledo Fazendinha e Cidade Nova Habitat II com o fornecimento de equipamentos e mao de obra. Ubá R$ 1.907.968,44 MUNICIPIO DE UBA 18128207000101 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PM DE UBÁ 0 2026 189 37 | Processo 95 37 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 30/03/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
51301463000124-1-000002/2026 - Contratacao de pessoa juridica de direito privado para prestacao de servicos de comunicacao e marketing digital conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia anexo. Monte Alegre do Sul R$ 24.000,00 MONTE ALEGRE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA 51301463000124 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL 0 2026 2 562 | Processo 493 562 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 24.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18306662000150-1-000073/2026 15/07/2026 Vencido Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico de decoracao tematica contemplando producao de projeto de decoracao com fornecimento de mao de obra para montagem e desmontagem producao cenografica e locacao de mobiliario para eventos culturais esportivos e institucionais do Municipio de Arcos MG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Arcos R$ 595.734,60 MUNICIPIO DE ARCOS 18306662000150 Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 1 2026 73 27 | Processo 53 27 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 29/06/2026 29/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18334268000125-1-000251/2025 - Contratacao de prestacao de servico de decoracao para o encontro anual do COSEMS a realizar se no dia 12 de dezembro de 2025 conforme quantidades e exigencias estabelecidas Caratinga R$ 13.200,00 MUNICIPIO DE CARATINGA 18334268000125 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA 0 2025 251 208 | Processo 384 208 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 13.200,00 19/06/2026 19/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18128207000101-1-000171/2026 - Contratacao de prestacao de servicos para a realizacao de 02 duas capacitacoes presenci ais Modulos II e III em continuidade ao Modulo I realizado em 28 de novembro de 2025. O intuito e promover o treinamento e aperfeicoamento dos profissionais da rede no manejo de lesoes em pacientes com doencas cronicas rastreamento de complicacoes do pe diabetico e tecnicas de desbridamento com condutas baseadas em evidencias. Ubá R$ 6.500,00 MUNICIPIO DE UBA 18128207000101 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PM DE UBÁ 0 2026 171 94 | Processo 196 94 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
87838330000139-1-000418/2026 - Contratacao de prestador de servico especializado para abertura de cofre localizado junto ao departamento financeiro. Feliz R$ 200,00 MUNICIPIO DE FELIZ 87838330000139 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Feliz 0 2026 418 350 | Processo 455 350 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 200,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
74011024000182-1-000027/2026 - Contratacao de restaurante localizado no municipio de Ouro Preto MG para fornecimento de almocos destinados a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues com o intuito de atender as necessidades alimenticias de servidores e alunos participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas conforme condicoes especificacoes e exigencias estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. São Gonçalo do Rio Abaixo R$ 3.259,35 CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO 74011024000182 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO 0 2026 27 16 | Processo 28 16 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 14/07/2026 14/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18128207000101-1-000180/2026 - Contratacao de servico de fotografia profissional para cobertura dos eventos comemorativos dos 169 anos de Uba. Ubá R$ 7.500,00 MUNICIPIO DE UBA 18128207000101 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PM DE UBÁ 0 2026 180 100 | Processo 212 100 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
17754136000190-1-000136/2026 - Contratacao de uma Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI para prestacao de servicos de acolhimento institucional de longa permanencia a usuaria identificada pelas iniciais R F A compreendendo hospedagem alimentacao cuidados diarios assistencia institucional e demais servicos inerentes ao acolhimento em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 50020769520268130216 Diamantina R$ 32.420,40 MUNICIPIO DE DIAMANTINA 17754136000190 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRAÇÃO DA SMDS 0 2026 136 00013 000187/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.452,00 02/07/2026 02/07/2026 - PROSISCO PROJETOS DE SISTEMAS LTDA - EPP
70946009000175-1-000297/2026 - Contratacao de uma empresa especializada para remocao e instalacao de 4 quatro aparelhos de ar condicionado e manutencao do compressor de 1 um aparelho de ar condicionado pertencente ao Departamento de Educacao. São Roque R$ 6.000,00 MUNICIPIO DE SAO ROQUE 70946009000175 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE 0 2026 297 418 | Processo 752 418 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
88227764000165-1-000600/2026 - Contratacao deServico Tecnico especializado para a manutencao do veiculoVolkswagen Gol placa IRU1B56 pertencente a SMDA . A solicitacao se faz necessaria em razao de o veiculo encontrar se atualmente parado necessitando de reparos mecanicos e substituicao de componentes para o restabelecimento de suas condicoes adequadas. Tupanciretã R$ 3.700,00 MUNICIPIO DE TUPANCIRETA 88227764000165 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 600 589 | Processo 688 589 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.700,00 06/07/2026 06/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
16725392000196-1-000088/2026 - Contratacao do cantor de forro e musica sertaneja LAIR DA SILVA FLORENTINO do tipo ARTISTA DA TERRA para promover a animacao do Barretos Fest no distrito de Barretos Alvinopolis MG em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer da Prefeitura de Alvinopolis MG Alvinópolis R$ 1.700,00 MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS 16725392000196 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS 0 2026 88 34 | Processo 95 34 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.700,00 15/07/2026 15/07/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
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