A presente contratação decorre da necessidade de continuidade da demanda administrativa anteriormente submetida ao Processo Licitatório nº 103/2025 – Pregão Eletrônico nº 047/2025, declarado deserto por ausência de interessados. Posteriormente, foi realizada contratação direta com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contudo, o contrato celebrado foi extinto em razão da impossibilidade econômico-financeira da contratada, sem que houvesse início da execução dos serviços, medições ou pagamentos. Permanecem inalterados o objeto, as especificações técnicas, os quantitativos e as condições da contratação, mantendo-se a necessidade administrativa que motivou o procedimento originário.

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REVISÃO DE 32.000KM PARA FINS DE GARANTIA VEÍCULO PLACA TYP 5E39 REVISÃO 32.000KM PARA FINS DE GARANTIA PLACA=TYP-5E39

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NECESSIDADE DE REVISÃO 50.000KM EM CONSECIONARIA A FINS DE GARANTIA

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COTAÇÕES REALIZADAS POR WEDER CÉSAR SILVA

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A aquisição de Pão Francês para atender às necessidades dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS AD) e Residências Terapêuticas, é de grande importância para garantir a qualidade do atendimento aos usuários e residentes em acompanhamento. A alimentação nos CAPS e nas RTS é fundamental para o tratamento e a recuperação de pacientes e residentes com transtornos mentais, proporcionando o suporte nutricional necessário e favorecendo o processo terapêutico. Os CAPS e as Residências Terapêuticas desempenham um papel essencial no atendimento integral à saúde mental, oferecendo cuidado especializado que inclui acompanhamento médico, psicológico e, também, apoio nutricional. A aquisição de Pão Francês visa garantir o café da manhã e uma alimentação de qualidade para os usuários, além de estar ligada à recuperação física e emocional, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos sociais. Ao proporcionar refeições balanceadas, os CAPS e as Residências Terapêuticas colaboram com a promoção do bem estar, a autoestima e o desenvolvimento das competências pessoais e relacionais dos usuários, estimulando sua reintegração social e comunitária. Dessa forma, a aquisição de Pão Francês é um passo crucial para a concretização do direito à saúde e à convivência social dos usuários, sendo parte integrante do cuidado terapêutico oferecido nos CAPS e nas RTs.

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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO - PAINSP

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