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00509968000148-1-002162/2026 27/07/2026 5d Contratação de assinaturas de software de orçamento e gestão de obras e serviços de engenharia, incluindo atualizações e suporte técnico. Brasília R$ 16.025,16 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Distrito Federal Federal Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 0 2026 2162 119 6026987/2025-00 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
19718378000153-1-000047/2026 23/07/2026 1d Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de reabilitação química e psicossocial, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do município de Catas Altas da Noruega/MG. Catas Altas da Noruega R$ 70.400,04 MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA 19718378000153 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA 1 2026 47 00005526 00005526 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
18245167000188-1-000104/2026 - Contratação de concessionária autorizada Mitsubishi Motors para execução da primeira revisão periódica obrigatória do veículo oficial MMC/Triton Katana AT4, placa TXM5F11, pertencente ao Município de Três Pontas/MG, compreendendo o fornecimento de peças, insumos e mão de obra especializada necessários à manutenção preventiva do veículo. Três Pontas R$ 2.626,94 MUNICIPIO DE TRES PONTAS 18245167000188 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS 0 2026 104 PDE 24 107/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.626,94 09/07/2026 09/07/2026 - IPM Sistemas
04366790000184-1-000029/2026 - Contratação de concessionária autorizada Toyota para prestação de serviços de revisão em um veículo marca Toyota, modelo Corolla XEi 2.0, ano/modelo 2025/2025, placa TEJ0E25. Varginha R$ 1.081,20 CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 04366790000184 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 0 2026 29 DL 14 47/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 22/06/2026 22/06/2026 - Betha Sistemas
66229634000129-1-000164/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a sexta revisão de 60.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Santa Bárbara do Leste R$ 2.098,08 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 164 000101 001101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.098,08 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000175/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a terceira revisão de 30.000 KM do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 1.123,93 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 175 000110 001110/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.123,93 02/07/2026 02/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000184/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a terceira revisão de 30.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT., cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3J17 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 1.349,04 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 184 000114 001114/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.349,04 14/07/2026 14/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000171/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a terceira revisão de 30.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93 da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 1.009,96 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 171 000107 001107/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.009,96 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000165/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sexta revisão programada de 60.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Santa Bárbara do Leste R$ 669,03 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 165 000102 001102/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 669,03 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000176/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LT 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I83, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 632,76 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 176 000111 001111/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 632,76 02/07/2026 02/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000185/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8 8V ECONO.FLEX 5P AUT., cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3J17, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 782,76 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 185 000115 001115/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 782,76 14/07/2026 14/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
66229634000129-1-000172/2026 - Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG. Santa Bárbara do Leste R$ 582,76 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 172 000108 001108/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 582,76 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
75904524000106-1-000264/2026 - Contratação de concessionária autorizada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para realização da SEGUNDA revisão, de acordo com o tempo de utilização, conforme orientação do manual do veículo CITROËN C3, placa TAO7J75. Campo Mourão R$ 1.424,41 MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO 75904524000106 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido Gabinete do Secretário da Ação Social 0 2026 264 PRD 107 308/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 722,86 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
15211786000163-1-000010/2026 - Contratação de concessionária autorizada para realização de revisão preventiva, em razão da garantia de fábrica, em 1 (uma) viatura da frota da Polícia Civil de Santa Catarina. Florianópolis R$ 638,00 POLICIA CIVIL 15211786000163 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Estadual Executivo Fundo de Melhoria da Policia Civil 0 2026 10 103 27628 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 638,00 06/07/2026 06/07/2026 - Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina
18245167000188-1-000103/2026 - Contratação de concessionária autorizada, para realização da revisão dos 20.000 km de 02 (dois) veículos Chevrolet, modelo SPIN 1.8 AT LZ, de placas TYC9A54 e TYC9A66, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Três Pontas R$ 2.643,06 MUNICIPIO DE TRES PONTAS 18245167000188 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0 2026 103 PRD 21 104/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.643,06 07/07/2026 07/07/2026 - IPM Sistemas
18675959000192-1-000095/2026 - Contratação de concessionária para realização da 2° revisão de veículos. Cachoeira de Minas R$ 4.077,00 MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS 18675959000192 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas 0 2026 95 40 40 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.077,00 23/06/2026 23/06/2026 - Fiorilli Software
18675959000192-1-000094/2026 - Contratação de concessionária para realização de Revisão de Veículo. Cachoeira de Minas R$ 7.733,32 MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS 18675959000192 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas 0 2026 94 39 39 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.733,32 23/06/2026 23/06/2026 - Fiorilli Software
02306182000159-1-000058/2025 - Contratação de curso de capacitação sobre Licitações e a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) para 04 (quatro) servidores desta instituição. Sarzedo R$ 6.300,00 CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO 02306182000159 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara de Sarzedo 0 2025 58 DL 50 65/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.300,00 15/07/2026 15/07/2026 - Betha Sistemas
18318618000160-1-000205/2026 - Contratação de curso online de capacitação em Execução Orçamentária e Financeira para as servidoras Angelina Augusta Lopes Veloso, Contadora Municipal da Contadoria Geral, e Adriana Elisa Borges, da Secretaria Municipal de Educação. Lagoa da Prata R$ 1.200,00 MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA 18318618000160 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 205 DL 14 242/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Betha Sistemas
23456650000141-1-000038/2026 04/08/2026 13d Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP (Session Initiation Protocol), incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, instalação e configuração completa do sistema, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Pedro Leopoldo R$ 0,00 MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO 23456650000141 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL 0 2026 38 PL-33 PL-33/2026 - ER - 15 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
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