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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18116145000118-1-000095/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LOCAL, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E AGUAMINAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PRODUÇÃO RURAL, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DO REBANHO, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR AGROPECUÁRIO E A GERAÇÃO DE | Fortuna de Minas | R$ 26.345,79 | MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS | 18116145000118 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SETOR AGRICULTURA | 0 | 2026 | 95 | 8.000049 | 49 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 25.005,21 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA | ||||
| 18116145000118-1-000096/2026 | 22/07/2026 Hoje | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTUNA DE MINAS/MG. | Fortuna de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS | 18116145000118 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 96 | 17 | 51/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116145000118-1-000097/2026 | 24/07/2026 2d | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGUAMINAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. | Fortuna de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS | 18116145000118 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 97 | 16 | 50/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116145000118-1-000098/2026 | - — | INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG NO CURSO PRESENCIAL CERIMONIAL PÚBLICO E PROTOCOLO (AULA PRÁTICA COM SIMULAÇÃO EM CERIMÔNIAS MUNICIPAIS) A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 e 22 DE JULHO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG. | Fortuna de Minas | R$ 300,00 | MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS | 18116145000118 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | DIR.COORD.SUP.OBRAS AGRIC.M. A.SERV. PÚ | 0 | 2026 | 98 | 8.000050 | 50 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 300,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA | ||||
| 18116152000110-1-000012/2026 | 02/07/2026 Vencido | Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas, destinados a atender às necessidades do município de Inhaúma/MG. | Inhaúma | R$ 4.507.193,92 | MUNICIPIO DE INHAUMA | 18116152000110 | Pregão - Eletrônico | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | UNIDADE UNICA | 1 | 2026 | 12 | 15 | 31/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 22/06/2026 | - | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116152000110-1-000013/2026 | - — | LOCAÇÃO DE UM (1) VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR DOMICILIAR, EQUIPAMENTO DESTINADO A PROVER SUPORTE VENTILATÓRIO A PACIENTE (J.E.S.), ACAMADO E DEPENDENTE DE VENTILAÇÃO INVASIVA (VIA TRAQUEOSTOMIA). INCLUI O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA O USO SEGURO DO EQUIPAMENTO, COM QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. | Inhaúma | R$ 18.000,00 | MUNICIPIO DE INHAUMA | 18116152000110 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | UNIDADE UNICA | 0 | 2026 | 13 | 04 | 33/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 18.000,00 | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116152000110-1-000014/2026 | 23/07/2026 1d | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CONSTRUINDO O SABER”, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. | Inhaúma | R$ 73.928,58 | MUNICIPIO DE INHAUMA | 18116152000110 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | UNIDADE UNICA | 1 | 2026 | 14 | 18 | 36/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116152000110-1-000015/2026 | 16/07/2026 Vencido | Aquisição de bobinas térmicas personalizadas para impressão de faturas de água, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Município de Inhaúma/MG. | Inhaúma | R$ 5.790,00 | MUNICIPIO DE INHAUMA | 18116152000110 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | UNIDADE UNICA | 0 | 2026 | 15 | 05 | 35/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000070/2026 | 13/07/2026 Vencido | OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA PÁTIOS E PARQUES REDONDA EM TELA DE MOEDA, FABRICADA EM TELA DE MOEDA COM ACABAMENTO EM ESMALTE ACETINADO, TEM UM EXCLUSIVO SUPORTEDE TUBO 3/4 PARA MANTER A LIXEIRA SUSPENSA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: ALTURA DO SUPORTE: 120CM. ALTURA DA LIXEIRA: 49CM. LARGURA BOCA: 32CM. LITRAGEM: 40 LITROS. TUBO: 3/4 | Paraopeba | R$ 13.133,40 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 70 | 050 | 074/2026 | {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000071/2026 | 13/07/2026 Vencido | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA SANEANTES E NÃO SANEANTES INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br | Paraopeba | R$ 79.455,55 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 71 | 046 | 080/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000072/2026 | 10/07/2026 Vencido | OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição diária de carnes para o atendimento das demandas do Acolhimento Institucional Lar Nova Vida e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A manutenção dessas unidades visa garantir o direito fundamental à alimentação adequada dos usuários da assistência social do Município. “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entrega diária - | Paraopeba | R$ 30.507,92 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 72 | 052 | 097/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000073/2026 | 10/07/2026 Vencido | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA- MG | Paraopeba | R$ 900.000,00 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 73 | 048 | 085/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000078/2026 | 24/07/2026 2d | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO ITENS COMO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS ARTÍSTICOS, EQUIPE DE APOIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E EVENTOS APOIADOS PELO MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO, ESPORTIVO, CULTURAL E TURÍSTICO MUNICIPAL, INCLUINDO EVENTOS TRADICIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO CULTURAL, ATIVIDADES EDUCATIVAS E FESTIVIDADES PÚBLICAS, QUE DEMANDAM ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE TÉCNICA COMPATÍVEIS COM O INTERESSE PÚBLICO. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Paraopeba | R$ 1.470.313,41 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 78 | 053 | 087/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18116160000166-1-000079/2026 | 24/07/2026 2d | OBJETO: Aquisição Fracionada de Vassouras PET para Limpeza Urbana | Paraopeba | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE PARAOPEBA | 18116160000166 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Unica | 0 | 2026 | 79 | 055 | 092/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18125146000129-1-000048/2026 | 07/07/2026 Vencido | Registro de Preços para eventual e futura aquisição de vestuário. | Buritis | R$ 1.221.696,40 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 48 | 15 | 71/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18125146000129-1-000050/2026 | - — | Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, contratados temporários, agentes políticos e demais agentes públicos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, compreendendo a abertura e manutenção de contas-salário, processamento dos créditos da folha de pagamento, disponibilização de atendimento aos servidores, suporte operacional e demais serviços bancários diretamente relacionados à execução e gestão da folha de pagamento do Município. | Buritis | R$ 850.000,00 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Departamento de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 50 | 000073 | 000073/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.400.000,00 | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18125146000129-1-000051/2026 | 14/07/2026 Vencido | contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com fornecimento de veículos, condutores qualificados, combustíveis, manutenção, rastreamento por GPS e demais Prefeitura Municipal de Buritis encargos operacionais, visando ao atendimento da demanda de deslocamento dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino, nas zonas rural e urbana do Município de Buritis/MG. | Buritis | R$ 330.305,50 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Pregão - Eletrônico | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 51 | 16 | 75/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18125146000129-1-000052/2026 | - — | Aquisição de Materiais e Equipamentos para Usos Médicos, Odontológicos e Veterinários,Medicamentos,Medicamentos de Urgência,Substâncias e Produtos Químicos | Buritis | R$ 5.249,09 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Departamento de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 52 | 000047 | 000047/2026 | {"codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.249,09 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18125146000129-1-000053/2026 | - — | Prestação de serviços de 1.000 (mil) horas produtivas programadas de uma Motoniveladora, Prefixo PTR 106, conforme o Convênio Nº 44/2026. | Buritis | R$ 145.620,00 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Departamento de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 53 | 000058 | 000058/2026 | {"codigo":41,"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 145.620,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda | ||||
| 18125146000129-1-000054/2026 | - — | Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para o uso dos pacientes que fazem parte do Serviço Social da Saúde. | Buritis | R$ 2.347,49 | MUNICIPIO DE BURITIS | 18125146000129 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Departamento de Compras e Licitações | 0 | 2026 | 54 | 000072 | 000072/2026 | {"codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.347,49 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda |
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