A presente aquisição de materiais que serão utilizados na execução da obra de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas do Município de Ilicínea, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e do curso d’água, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução dos serviços, assegurando a durabilidade, a eficiência e a qualidade da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. A realização da intervenção proporcionará melhoria na infraestrutura urbana, preservação ambiental, redução dos custos futuros com manutenção corretiva e maior segurança e mobilidade para os usuários da via. Dessa forma, a compra dos materiais mostra-se necessária e plenamente justificada, por atender ao interesse público, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de infraestrutura e drenagem urbana do município. Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é cabível quando caracterizada urgência decorrente de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços públicos ou particulares.

Sem observações

Não informado

Sem observações

A presente aquisição emergencial de óleo lubrificante destina-se ao atendimento da frota de veículos e máquinas da secretaria Municipal de Obras, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população. A medida torna-se necessária em razão do não cumprimento das obrigações contratuais por parte da(s) empresa (s) vencedora (s) do processo licitatório vigente, que deixaram de efetuar a entrega dos produtos dentro dos prazos estabelecidos, ocasionando desabastecimento do estoque municipal. A falta de óleo lubrificante compromete a realização das manutenções preventivas e corretivas da frota, podendo causar danos mecânicos aos veículos e equipamentos, além da paralisação de serviços essenciais, como manutenção de estradas vicinais, limpeza urbana, transporte de materiais, obras públicas e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras. Devido também as fortes chuvas e o decreto de calamidade, os caminhões estão sendo usados para construções de pontes e manutençãos dos mata-burros. Dessa forma, a aquisição emergencial justifica-se pela necessidade de evitar a interrupção dos serviços públicos, preservar o patrimônio público e assegurar o regular funcionamento da frota munipal, até que seja restabelecido o fornecimento regular ou adotadas as medidas administrativas cabíveis em relação ao descumprimento contratual da(s) empresa(s) fornecedora(s), observando os princípios da continuidade do serviço público, da eficiência e do interesse público

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos, integrando o fornecimento de tintas/cartuchos e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tanto dos equipamentos de posse do Município, quanto dos equipamentos em comodato (incluindo o fornecimento de peças a serem substituídas nos equipamentos em comodato). PA: 2127/2026

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA E LOCAÇÃO DE SOFTWARE TRAZ VALOR PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção unidades das pertencentes a Secretária Municipal de Cultura

Sem observações

Aquisição de tendas do tipo piramidal para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas

Sem observações

Aquisição de antiaderente para pneus de rolos compactadores de asfalto

Sem observações

Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial para a Estação Ferroviária (museu da estação, estação musical e PIT)

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações