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A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo menor preço por grupo, visando ao fornecimento futuro e parcelado de ativos e passivos de rede destinados à expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O objeto contempla equipamentos e materiais de infraestrutura de redes, incluindo conectores, cabos, patch panels, transceptores ópticos, pontos de acesso Wi-Fi 6 e switches gerenciáveis, destinados ao atendimento da Sede Administrativa, Anexo e dos Núcleos Regionais da instituição. As entregas ocorrerão sob demanda, conforme necessidade da Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho. A solução adotada prioriza a padronização tecnológica, a compatibilidade com a infraestrutura existente, a continuidade dos serviços de rede, a economicidade e a eficiência administrativa, permitindo melhor gestão logística e contratual. A instalação e configuração dos equipamentos serão executadas pela equipe técnica da Supervisão de Informática da DPE/MA, restringindo a contratação ao fornecimento dos bens. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, às normas aplicáveis, possuir garantia mínima de 12 (doze) meses ou superior, quando oferecida pelo fabricante, bem como certificações exigidas, incluindo homologação da ANATEL para os equipamentos aplicáveis. A estimativa global da contratação é de R$ 1.429.635,10, conforme pesquisa de preços realizada em observância à legislação vigente.

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A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de gerenciamento adequado dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas atividades desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu – CISI, conforme plano realizado em 2024, cuja cópia segue anexo, abrangendo as etapas de recolhimento/coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. As atividades assistenciais e administrativas desenvolvidas pelo CISI resultam na geração contínua de resíduos classificados como potencialmente perigosos, especialmente aqueles pertencentes aos Grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos comuns), e (materiais perfurocortantes), os quais demandam manejo diferenciado em razão dos riscos que oferecem à saúde pública

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