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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18241364000129-1-000159/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE E-MAIL/WEBMAIL COORPORATIVO PARA A PREFEITURA DE SAO TOMAS DE AQUINO. | São Tomás de Aquino | R$ 8.400,00 | MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO | 18241364000129 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO | 0 | 2026 | 159 | 000115 | 000163/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.400,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241364000129-1-000161/2026 | - — | Aquisição de reagentes para diagnóstico in vitro, consistindo em testes rápidos para a detecção qualitativa de Troponina Cardíaca humana por metodologia de imunocromatografia, incluindo todos os acessórios necessários para a execução e leitura dos exames, acondicionados em 06 (seis) caixas com 25 (vinte e cinco) unidades cada, em lote único, para atender às necessidades de diagnóstico imediato do Pronto Socorro Municipal sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de São Tomás de | São Tomás de Aquino | R$ 420,00 | MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO | 18241364000129 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO | 0 | 2026 | 161 | 000117 | 000165/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 420,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241364000129-1-000162/2026 | - — | Contratação de profissional engenheiro aquiteto com experiencia comprovada na area de patrimônio cultural tombado e registrado para elaboração de laudos de estado e conservação do bens tombados e registrados que atenda a normativa da IEPHA (Instituto Estadual do Patrimonio Histórico e Artistido de Minas Gerais) para manutenção do fundo municipal de preservação patrimonial e cultural da cidade de São Tomás de Aquino-MG | São Tomás de Aquino | R$ 11.400,00 | MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO | 18241364000129 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO | 0 | 2026 | 162 | 000118 | 000166/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 11.400,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241364000129-1-000164/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA,RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS DE MACAS E CADEIRAS PARA MANUTENCAO DO COFINANC. DA ATENCAO PRIMARIA SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG. | São Tomás de Aquino | R$ 4.950,00 | MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO | 18241364000129 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO | 0 | 2026 | 164 | 000120 | 000167/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000190/2026 | - — | DISPENSA CONFORME JUSTIFICTIVA ANEXA , AQUISIÇÃO DE SANEANTE PARA AS UNIDADES DE SAUDE | Monte Santo de Minas | R$ 575,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 190 | 000054 | 000150/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000194/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E INSUMO DE SAUDE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E MEDICAMENTO JUDICIAL. | Monte Santo de Minas | R$ 3.632,90 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 194 | 000052 | 000137/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000195/2026 | 08/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ROUPAS DE CAMA E BANHO, CORTINAS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Monte Santo de Minas | R$ 42.805,04 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 1 | 2026 | 195 | 000038 | 000142/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/06/2026 | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000196/2026 | 08/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, ROUPAS DE CAMA E BANHO, CORTINAS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 196 | 000038 | 000142/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/06/2026 | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18241372000175-1-000197/2026 | - — | REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 50.000KM EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT NO VEÍCULO PULSE DRIVE, PLACA RUP-8J72 DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO. | Monte Santo de Minas | R$ 747,08 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 197 | 000056 | 000156/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000198/2026 | - — | REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEICULO PLACA TYN-9A78 | Monte Santo de Minas | R$ 855,78 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 198 | 000057 | 000157/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000199/2026 | 10/07/2026 Vencido | AQUISIÇÃO 01 (UMA) VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) LUGARES, INCLUINDO ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.063/2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Monte Santo de Minas | R$ 319.510,36 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 199 | 000039 | 000153/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000200/2026 | 10/07/2026 Vencido | AQUISIÇÃO 01 (UMA) VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) LUGARES, INCLUINDO ADAPTAÇÃO PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.063/2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 200 | 000039 | 000153/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18241372000175-1-000201/2026 | 09/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 E P-45 (COM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES EM COMODATO), PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENTES CONVENIADOS. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 1 | 2026 | 201 | 000040 | 000154/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000202/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA CASA LAR “DONA SELMA BUFFONI”, ENQUANTO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DEVIDAMENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 2639/2025, E EM EXECUÇÃO ATUALMENTE. COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N14.133/2021. | Monte Santo de Minas | R$ 10.060,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 202 | 000055 | 000152/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000203/2026 | 09/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13 E P-45 (COM FORNECIMENTO DE BOTIJÕES EM COMODATO), PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ENTES CONVENIADOS. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 203 | 000040 | 000154/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18241372000175-1-000205/2026 | 13/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE FORMA PARCELADA, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA TRAZ VALOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA. | Monte Santo de Minas | R$ 1.558.000,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 1 | 2026 | 205 | 000041 | 000158/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000206/2026 | 13/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE FORMA PARCELADA, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA TRAZ VALOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 206 | 000041 | 000158/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18241372000175-1-000207/2026 | 14/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 01 GERADOR A GASOLINA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERADORES DE ENERGIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | Monte Santo de Minas | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 207 | 0035 | 00115/2026 | {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18241372000175-1-000209/2026 | - — | REFERENTE A COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE FORMOL DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. | Monte Santo de Minas | R$ 62,00 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 209 | 000058 | 000161/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 18241372000175-1-000210/2026 | - — | REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE (PLACA: TXH-7B20), EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA CHEVROLET. | Monte Santo de Minas | R$ 418,19 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS | 18241372000175 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas | 0 | 2026 | 210 | 000059 | 000162/2026 | {"codigo":22,"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA |
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