Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, objetivando regulamentar a Adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Público CIDES.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para despesas de custeio e de investimento, de forma a viabilizar sua manutenção, operacionalização e funcionamento de forma adequada.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao AMVAP Saúde para manutenção, operacionalização e funcionamento, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do AMVAP SAÚDE e suas posteriores alterações.

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Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

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Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.

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Vr.ref. Termo de Fomento 009-2026,entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da sociedade civil Casa Espirita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Promoção Humana.

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Vr.ref. Termo de Fomento 008-2026 entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da Sociedade Civil da Casa Espírita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios Secretaria Municipal de Saúde.

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Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

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Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO

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Vr. ref a solicitação de formalização de Convênio com o Instituto Hortense cujo objeto é a aplicação da metodologia EAI Emoção, Aprendizagem e Inteligência para os alunos, professores e familiares das etapas 1º ano, 4º ano do Ensino Fundamental I e 6º ano e 9º ano do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino.

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VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

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Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

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Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

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Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

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Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.

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Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0

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Contratação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias, por meio de etiqueta eletrônica (TAG), utilizando-se do Sistema de Transponders de Identificação Veicular (TIV), para os veículos da frota oficial do município de Prata.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições almoço e ou jantar, no sistema de marmitex e prato feito, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal do Prata-MG.

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[LICITANET] - Contratação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias, por meio de etiqueta eletrônica (TAG), utilizando-se do Sistema de Transponders de Identificação Veicular (TIV), para os veículos da frota oficial do município de Prata.

Sistema de Origem

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições almoço e ou jantar, no sistema de marmitex e prato feito, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal do Prata-MG.

Sistema de Origem