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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
45332095000189-1-000099/2026 - Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente W.C.L.L em atendimento ao cumprimento do processo 0001675-05.2025.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP. Mogi Mirim R$ 80.700,00 MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM 45332095000189 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP 0 2026 99 57 001049.000147/2026-53 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 80.700,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001241/2026 13/07/2026 Vencido Contratação de serviço especializado de registro, atribuição e manutenção de Identificador Digital de Objetos - Digital Object Identifier (DOI), por demanda, para os artigos científicos publicados na Revista CEJ, incluindo tanto publicações correntes quanto parte do acervo retroativo (backfile), pelo período de 60 (sessenta) meses. Brasília R$ 4.329,50 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Distrito Federal Federal Judiciário SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF 0 2026 1241 26 0003551-00.2025.4.90.8000 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00444232000139-1-000622/2026 - Contratação de serviço de usinagem do Corpo GR 105 AE IMBEL MD1 - usinado, conforme Termo de Referência 041/2025 DVPCP/GIND/FJF. Juiz de Fora R$ 1.051.363,00 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 622 49 2026/00071/168006 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.051.363,00 25/06/2026 25/06/2026 - Compras.gov.br
20893921000138-1-000015/2026 - Contratação de serviço de timbramento de 15.000 (quinze mil) folhas A4, a serem fornecidas para uso durante o ano 2026/2027, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaúna - MG. Itaúna R$ 2.802,50 ITAUNA CAMARA MUNICIPAL 20893921000138 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA 0 2026 15 000012 000018/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
02306182000159-1-000043/2025 - Contratação de serviço de telefonia móvel, com a disponibilização de 14 (quatorze) linhas, destinadas à Câmara Municipal de Sarzedo. Sarzedo R$ 12.583,20 CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO 02306182000159 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara de Sarzedo 0 2025 43 DL 27 34/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.968,64 15/07/2026 15/07/2026 - Betha Sistemas
04195466000140-1-000084/2026 - Contratação de serviço de serralheiro em atendimento às necessidades da Câmara Municipal. Nova Serrana R$ 9.600,00 CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 04195466000140 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal 0 2026 84 8.000079 78 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.000,00 07/07/2026 07/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
05089495000190-1-000015/2025 - Contratação de serviço de seguro de estagiários Belém R$ 300,00 INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 05089495000190 Dispensa 06/07/2026 Pará Estadual Executivo ITERPA 0 2025 15 07 2025/2193724 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras Pará
18666750000162-1-000071/2026 - Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 30.000 km do veículo Montana LT e de revisão periódica obrigatória de 10.000 km do veículo Strada Freedom CD 1.3 8V Flex, ambos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, visando à manutenção da garantia de fábrica, à preservação das condições de segurança, desempenho e confiabilidade dos veículos, em conformidade com o artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itamonte R$ 2.066,82 MUNICIPIO DE ITAMONTE 18666750000162 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido GERAL 0 2026 71 8 PC 000067/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.066,82 06/07/2026 06/07/2026 - EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
00509968000148-1-002097/2026 - Contratação de serviço de revisão ortográfica / gramatical da Revista TRT 12, edição nº 38 - ano 2026. Florianópolis R$ 4.875,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO 0 2026 2097 74 8661/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.875,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
21154554000113-1-000296/2026 - Contratação de serviço de prolongamento de rede pública de esgoto sanitário visando à ligação do sistema de esgotamento sanitário do Prédio do Fórum Lafayette Comarca de Belo Horizonte. Belo Horizonte R$ 16.386,81 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21154554000113 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Estadual Judiciário GECOMP 0 2026 296 408 1031018 000408/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 16.386,81 09/07/2026 09/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
10626896000172-1-000141/2026 - Contratação de serviço de produção editorial, revisão, diagramação, registro e disponibilização digital (ebook) do IFMG/Campus Congonhas. A contratação visa suprir a necessidade em publicar obras acadêmicas com qualidade técnica, seguindo normas ABNT, viabilizando ampla divulgação do conhecimento produzido na Instituição. Belo Horizonte R$ 4.030,00 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGI... 10626896000172 Dispensa 24/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG 0 2026 141 131 23210.000609/2026-56 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.030,00 24/06/2026 24/06/2026 - Compras.gov.br
05012896000142-1-000533/2026 - Contratação de serviço de produção cultural para atender às demandas do curso de Artes Cênicas da Unespar Campus Curitiba II Campo Mourão R$ 9.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA 05012896000142 Dispensa 06/07/2026 Paraná Estadual Executivo UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná 0 2026 533 24268 24268/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - SEAP-PR
04195466000140-1-000081/2026 - Contratação de serviço de pintura predial, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal. Nova Serrana R$ 4.966,00 CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 04195466000140 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal 0 2026 81 8.000076 75 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.600,00 26/06/2026 26/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
76002666000140-1-000190/2026 - Contratação de serviço de pessoa jurídica, para produção de plaquinhas e cartilhas informativas e educativas sobre a conscientização de maus tratos animais e cuidados com a biodiversidade Piên R$ 4.554,00 MUNICIPIO DE PIEN 76002666000140 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0 2026 190 30 30/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas
82777236000101-1-000112/2026 - Contratação de serviço de palestra/formação continuada para professores, com foco na identificação, prevenção, proteção e orientação contra o bullying e o cyberbullying, abrangendo conceitos, legislações aplicáveis, comunicação assertiva e elaboração de Protocolo Anti-Bullying, a ser ministrada por profissional especializado. Ponte Serrada R$ 5.250,00 MUNICIPIO DE PONTE SERRADA 82777236000101 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC 0 2026 112 DL 59 130/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
05599094000180-1-000060/2026 17/07/2026 Vencido Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de elevador/plataforma das unidades de Uberaba, Uberlândia, Unaí, Poços de Caldas, São Lourenço, Formiga e Sede II Belo Horizonte R$ 55.461,54 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 05599094000180 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Estadual Executivo DPMG / COMPRAS E CONTRATOS 0 2026 60 81 1441003 000081/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
10652179000115-1-000205/2026 - Contratação de serviço de manutenção para roçadeira costal a gasolina da marca Toyama, modelo RT52L. Curitiba R$ 381,88 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGI... 10652179000115 Dispensa 06/07/2026 Paraná Federal Executivo INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ 0 2026 205 264 23411.008549/2026-53 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 381,88 06/07/2026 07/07/2026 - Compras.gov.br
00396895000125-1-000285/2026 - Contratação de serviço de manutenção e calibração de microscópio Leica DM 2500, pelo QLE. Pedro Leopoldo R$ 1.370,00 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT... 00396895000125 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA 0 2026 285 181 21181.001623/2025-55 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.370,00 14/07/2026 14/07/2026 - Compras.gov.br
00394452000103-1-012678/2026 - Contratação de serviço de manutenção de viatura. Rio de Janeiro R$ 1.290,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1-RJ 0 2026 12678 23 64325.002352/2026-67 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.290,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
10727655000110-1-000111/2026 21/07/2026 Vencido Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de lavanderia da Moradia Estudantil do IFNMG-Campus Salinas Salinas R$ 4.875,00 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGI... 10727655000110 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo INST.F.ED.,CIENC.E TEC.DE NORTE DE MG/C.SALIN 0 2026 111 72 23396.001342/2026-93 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 15/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
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