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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 73357469000156-1-000086/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM FITA MAGNÉTICA PADRÃO LTO-9 EXTERNO, INCLUINDO ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FÍSICA, CONFIGURAÇÃO LÓGICA E INTEGRAÇÃO COM A SOLUÇÃO DE BACKUP EXISTENTE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG | Lagoa Santa | R$ 58.965,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 86 | DL 17 | 112/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 58.965,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 73357469000156-1-000088/2026 | - — | LOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG | Lagoa Santa | R$ 18.186,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 1 | 2026 | 88 | DL 18 | 125/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 18.186,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 73357469000156-1-000090/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM EXPERIÊNCIA EM CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA), COM FINALIDADE DE CAPACITAR OS GESTORES E TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DEMAIS TÉCNICOS DA REDE E CONSELHEIROS | Lagoa Santa | R$ 21.900,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 90 | DL 15 | 97/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 19.560,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 73357469000156-1-000095/2026 | 16/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA CONCESSÃO EM ATENDIMENTOS SOCIAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITOS HUMANOS, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, E PARA DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE DOAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME AUTORIZAÇÃO E DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 30 DE MAIO DE 2007. | Lagoa Santa | R$ 4.382.048,28 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 95 | 36 | 100/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 73357469000156-1-000098/2026 | 21/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG | Lagoa Santa | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 1 | 2026 | 98 | 043 | 0114/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 73357469000156-1-000099/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, QUE DEVE SER EXECUTADO CONFORME CONDIÇÕES INSERIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS (SIDAM) POR INTERMÉDIO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) | Lagoa Santa | R$ 147.966,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 99 | DL 21 | 121/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 147.966,00 | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 73357469000156-1-000100/2026 | 04/08/2026 13d | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO (PERFURAÇÃO), MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MOTOBOMBA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. | Lagoa Santa | R$ 1.128.527,25 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 1 | 2026 | 100 | 40 | 102/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 73357469000156-1-000105/2026 | 04/08/2026 13d | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. | Lagoa Santa | R$ 309.472,80 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 105 | 21 | 57/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 73357469000156-1-000106/2026 | 06/08/2026 15d | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ENVASADO EM CILINDROS P-13 E P-45, RETORNÁVEIS E CILINDROS P-45 EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG. | Lagoa Santa | R$ 475.832,40 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 17/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 1 | 2026 | 106 | 47 | 132/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/07/2026 | - | 17/07/2026 | 17/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 73357469000156-1-000107/2026 | 10/08/2026 19d | AQUISICAO DE 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO E 01 (UM) VEICULO TIPO FURGAO ADAPTADO PARA VACIMOVEL, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA SANTA. | Lagoa Santa | R$ 481.900,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Pregão - Eletrônico | 17/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 107 | 38 | 76/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/07/2026 | - | 17/07/2026 | 17/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 23097454000128-1-000029/2026 | 10/07/2026 Vencido | Locação de 37(trinta e sete) tablet com especificações técnicas definidas na seção 4, acompanhado de chip ou eSIM com plano de dados móveis 4G/LTE ativo, capa de proteção e suporte técnico inclusos. | Lagoa Grande | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE | 23097454000128 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 29 | 019 | 050/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/06/2026 | - | 23/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 23097454000128-1-000031/2026 | 13/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO. | Lagoa Grande | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE | 23097454000128 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 31 | 026 | 059/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 23097454000128-1-000033/2026 | 23/07/2026 1d | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Lagoa Grande | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE | 23097454000128 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 33 | 028 | 064/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 23097454000128-1-000034/2026 | 22/07/2026 Hoje | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMPRIMIDOS E MEDICAMENTOS PARA CURATIVOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Lagoa Grande | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE | 23097454000128 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 34 | 029 | 065/2026 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 09/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 23097454000128-1-000035/2026 | 04/08/2026 13d | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE-MG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO | Lagoa Grande | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE | 23097454000128 | Pregão - Eletrônico | 16/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 35 | 031 | 068/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/07/2026 | - | 16/07/2026 | 16/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 02319394000170-1-000054/2026 | - — | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de links de internet banda larga via fibra óptica (com velocidades de 400MB e 1GB) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local e nacional por meio de enlaces digitais (E1 ou SIP Trunking), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários, a fim de atender às necessidades da Sede Administrativa, Sede Assistencial e do Programa VISA-CIS do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP. | Lagoa Formosa | R$ 6.477,60 | CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A... | 02319394000170 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG | 0 | 2026 | 54 | 006 | 046/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.477,60 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 02319394000170-1-000055/2026 | 09/07/2026 Vencido | [LICITANET] - O objeto deste presente processo é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0 km (primeiro emplacamento) para atendimento à demanda dos entes consorciados ao CISALP e das próprias demandas do consórcio. | Lagoa Formosa | R$ 27.203.410,83 | CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A... | 02319394000170 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG | 1 | 2026 | 55 | 012 | 043 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 24/06/2026 | 29/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 02319394000170-1-000056/2026 | 22/07/2026 Hoje | [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos concentradores de oxigênio (acompanhados de cilindros de backup e acessórios), bem como a aquisição de gases medicinais e técnicos (oxigênio medicinal, ar medicinal comprimido, dióxido de carbono e nitrogênio comprimido), com o fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atendimento à demanda dos estabelecimentos de saúde dos entes consorciados ao CISALP, dos entes consorciados solicitantes e das clínicas de especialidades médicas/instituições geridas pelo próprio CISALP. | Lagoa Formosa | R$ 3.151.527,65 | CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A... | 02319394000170 | Pregão - Eletrônico | 08/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG | 1 | 2026 | 56 | 014 | 048/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 02319394000170-1-000058/2026 | 28/07/2026 6d | [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, abrangendo o controle de abastecimento e manutenção (peças e mão de obra) por rede credenciada, bem como a disponibilização de solução de rastreamento e videomonitoramento veicular, com fornecimento de equipamentos em comodato e gestão das informações, por meio de rede credenciada on-line real time e de sistema integrado via web para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP. | Lagoa Formosa | R$ 4.079.392,62 | CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A... | 02319394000170 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG | 1 | 2026 | 58 | 016 | 052 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18602078000141-1-000052/2026 | - — | [LICITANET] - Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa nos meses de junho e julho de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | Lagoa Formosa | R$ 53.663,75 | MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA | 18602078000141 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG | 0 | 2026 | 52 | 015 | 047 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA |
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