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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00699767000150-1-000024/2026 | - — | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET. AS DESCRIÇOES DOS SERVIÇOS E AS RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTAO CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, SENDO O ANEXO I DESTE TERMO. O LOCAL PARA A REALIZAÇAO DO EVENTO, SENDO O TEATRO SANTA ISABEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG, PARA REALIZAÇAO DO EVENTO "XIV CICLO DE CAPACITAÇAO DO CISAJE PRIMEIRO CONECTA COMPRAS PUBLICAS: PLANEJAMENTO, MARKETPLACE, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E GESTAO CONTRATUAL NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS", RESPONSABILIZANDO-SE PELO APOIO INSTITUCIONAL NECESSARIO A UTILIZAÇAO DO ESPAÇO. | Montes Claros | R$ 14.800,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITIN... | 00699767000150 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG | 0 | 2026 | 24 | 185 | 185/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 14.800,00 | 26/06/2026 | 02/07/2026 | - | CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA | ||||
| 18306688000106-1-000114/2026 | - — | [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG. | Iguatama | R$ 14.800,00 | MUNICIPIO DE IGUATAMA | 18306688000106 | Dispensa | 04/09/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG | 0 | 2026 | 114 | 29 | 100 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 14.800,00 | 04/09/2026 | 04/09/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18715599000105-1-000569/2026 | 09/07/2026 Vencido | UTENSILIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL; EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UTENSILIOS E COMPONENTES PARA JARDINAGEM; ARTIGOS PARA CAMA, MESA E BANHO; MAQUINAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTENTOS PARA LAVANDERIA. | Paracatu | R$ 14.817,02 | MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO | 18715599000105 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Estadual | Executivo | SEE/PARACATU | 0 | 2026 | 569 | 20 | 1261026 000020/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 02/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Portal de Compras do Estado de Minas Gerais | ||||
| 17744798000189-1-000117/2026 | - — | Aquisição de uniformes para as escolinhas de futebol e futsal e times da cidade de tabuleiro e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | Tabuleiro | R$ 14.820,00 | MUNICIPIO DE TABULEIRO | 17744798000189 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG | 0 | 2026 | 117 | 135 | 135/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 20570842000196-1-000010/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, incluindo instalação, configuração, disponibilização de equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e gerenciamento da infraestrutura de rede, visando ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Itamarandiba/MG, caracterizados como serviços comuns | Itamarandiba | R$ 14.842,56 | ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL | 20570842000196 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | Unidade Única | 0 | 2026 | 10 | 0004 | 0007/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 26/06/2026 | 02/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 01612441000107-1-000095/2026 | 20/07/2026 Vencido | [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA | Bela Vista da Caroba | R$ 14.860,00 | MUNICIPIO DE BELA VISTA DO CAROBA | 01612441000107 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Paraná | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA/PR | 0 | 2026 | 95 | 38 | 38 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 07/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 05816630000152-1-004737/2026 | 10/07/2026 Vencido | SERVIÇO DE REFORMA EM POLTRONA HOSPITALAR E LONGARINAS PARA O HGG | Guanambi | R$ 14.868,68 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | 05816630000152 | Dispensa | 06/07/2026 | Bahia | Estadual | Executivo | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI | 0 | 2026 | 4737 | PCE1918320260026 | 019102392026009353272 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | ||||
| 18140764000148-1-000076/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. | Sacramento | R$ 14.880,50 | MUNICIPIO DE SACRAMENTO | 18140764000148 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG | 0 | 2026 | 76 | DL 22 | 81/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 14.880,50 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 18008870000172-1-000232/2026 | 11/09/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO, POR MEIO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), ROTATIVA E À TRADO, LEVANTAMENTO E AMOSTRAGEM DO SOLO, EXECUÇÃO DE ENSAIOS ESPECÍFICOS DE CAMPO E ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO POR FURO DE SONDAGEM, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE FUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG | Caxambu | R$ 14.930,00 | MUNICIPIO DE CAXAMBU | 18008870000172 | Dispensa | 04/09/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE CAXAMBU | 0 | 2026 | 232 | 049 | 181/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 04/09/2026 | - | 04/09/2026 | 04/09/2026 | - | BLL Compras | ||||
| 24996969000122-1-000087/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA DO TIPO PIRAMIDAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138186, EXPEDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SMEL). | Sete Lagoas | R$ 14.931,35 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 0 | 2026 | 87 | 50 | 130/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 11.195,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 25769548000121-1-000104/2026 | 02/07/2026 Vencido | Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de eletrodomésticos para vários setores do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | Uberlândia | R$ 14.932,93 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO | 25769548000121 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA | 0 | 2026 | 104 | 71 | 322/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | - | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 24996969000122-1-000085/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SERRALHERIA, INCLUINDO ELETRODOS, DISCOS, FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137920, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SMOISU). | Sete Lagoas | R$ 14.949,79 | MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | 24996969000122 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas | 0 | 2026 | 85 | 46 | 122/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 13.727,50 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 33787094000140-1-000223/2026 | - — | Contratação de serviços de adequações na parte elétrica e de rede lógica, para a nova agência do IBGE em Uberlândia/MG, com fornecimento dos materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR /2026) e seus anexos . | Belo Horizonte | R$ 14.952,10 | FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IB... | 33787094000140 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS | 0 | 2026 | 223 | 31 | 03631.000421/2026-40 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 14.952,10 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 17912015000129-1-000062/2026 | 02/07/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ensaio metrológico, aferição, calibração, selagem e emissão de certificados de verificação de tacógrafos dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, veiculos de placas TYK2H78, TYK9C60, TYL0H69, RML4J55, OXC5604, RNK5C59, OWT9F54, RMS7I14, SYD9F19, TET0B21 e RTQ5J15, incluindo o fornecimento de peças, componentes, lacres e demais materiais necessários à execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. | Albertina | R$ 14.963,33 | MUNICIPIO DE ALBERTINA | 17912015000129 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 0 | 2026 | 62 | 28 | 71 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | R$ 13.200,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 77721363000140-1-000090/2026 | - — | A aquisição de colchões para Secretaria Municipal de Educação em atendimento voltado ao "Projeto Rondon". | Ortigueira | R$ 14.994,00 | MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA | 77721363000140 | Dispensa | 06/07/2026 | Paraná | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR | 0 | 2026 | 90 | DL 19 | 96/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 05012896000142-1-000536/2026 | - — | Contratação Empresa para Layout OJS | Campo Mourão | R$ 15.000,00 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA | 05012896000142 | Dispensa | 06/07/2026 | Paraná | Estadual | Executivo | UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná | 0 | 2026 | 536 | 24999 | 24999/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c","codigo":24} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 15.000,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Secretaria de Estado da Administração e da Previdência do Estado do Paraná - SEAP-PR | ||||
| 17884412000134-1-000633/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA 59ª FESTA DO VINHO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO, NO PAVILHÃO DO VINHO. | Andradas | R$ 15.000,00 | MUNICIPIO DE ANDRADAS | 17884412000134 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Andradas | 0 | 2026 | 633 | 3489 | 3489 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 15.000,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 18260505000150-1-000110/2026 | - — | Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico. | Prata | R$ 15.000,00 | MUNICIPIO DE PRATA | 18260505000150 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL | 0 | 2026 | 110 | CD - 188 | CD188/2026 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 18677591000100-1-000315/2026 | - — | ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRÊS MURAIS ARTÍSTICOS NAS PAREDES DA SALA DE TREINO DE TÊNIS DE MESA, LOCALIZADA NO COMPLEXO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | Extrema | R$ 15.000,00 | MUNICIPIO DE EXTREMA | 18677591000100 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Extrema | 0 | 2026 | 315 | 000105 | 000278/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 22646525000131-1-000124/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG | Monte Sião | R$ 15.000,00 | MUNICIPIO DE MONTE SIAO | 22646525000131 | Dispensa | 24/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO | 0 | 2026 | 124 | 23 | 23 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 15.000,00 | 24/08/2026 | 24/08/2026 | - | Fiorilli Software |
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