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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
16930299000113-1-000156/2026 04/08/2026 13d Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, materiais personalizados, fantasias educativas, materiais de papelaria, materiais para artesanato, equipamentos e utensílios, destinados à execução das ações da Política Estadual de Promoção à Saúde (POEPS), das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e do Programa Saúde na Escola (PSE), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. João Pinheiro R$ 347.378,85 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Pregão - Eletrônico 20/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 1 2026 156 043 103/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 20/07/2026 - 20/07/2026 20/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
20582573000188-1-000007/2026 20/07/2026 Vencido Aquisição de combustível (etanol) destinado aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro – MG, conforme trajeto especificado no termo de referência em sede local de João Pinheiro - MG. João Pinheiro R$ 0,00 JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPAL 20582573000188 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPAL 0 2026 7 05 05/2026 {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} Aberto Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
00394452000103-1-012690/2026 09/07/2026 Vencido Aquisição de bobinas de papel para plotter e rolos de tecido poliéster. João Pessoa R$ 1.952,70 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 0 2026 12690 105 64278.006763/2026-34 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394544000185-1-001350/2026 15/07/2026 Vencido Aquisição de insumos laboratoriais João Pessoa R$ 12.996,20 MINISTERIO DA SAUDE 00394544000185 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA 0 2026 1350 6 25058.000199/2026-89 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394544000185-1-001386/2026 22/07/2026 Hoje Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares João Pessoa R$ 387.031,34 MINISTERIO DA SAUDE 00394544000185 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Paraíba Federal Executivo DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA POTIGUARA 1 2026 1386 8 25058000247/2026-39 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001236/2026 - — fornecimento de material de consumo (caixas arquivo) para emprego e uso no âmbito da JFPB João Pessoa R$ 15.816,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB 0 2026 1236 27 0002172-38.2026.4.05.7400 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 15.816,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00860543000189-1-000009/2026 09/07/2026 Vencido [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento remoto 24 horas, manutenção técnica dos equipamentos e atendimento tático móvel para o Conselho Regional de Psicologia da Décima Terceira Região (CRP-13). João Pessoa R$ 3.638,52 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA TERCEIRA RE... 00860543000189 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo Conselho Regional de Psicologia - CRP13/PB 0 2026 9 005 007/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
00860543000189-1-000010/2026 09/07/2026 Vencido [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRADIS DE PROTEÇÃO NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO – CRP-13. João Pessoa R$ 7.954,90 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA TERCEIRA RE... 00860543000189 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo Conselho Regional de Psicologia - CRP13/PB 0 2026 10 007 008/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
03659166001931-1-000162/2026 16/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado (Tipo split), refrigeradores diversos, geladeiras, freezer, frigobares e bebedouros alocados na Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba (SUPES/PB) e suas Unidades Descentralizadas, mediante execução de manutenção preventiva e corretiva, através de chamadas avulsas por unidade de equipamentos, incluído a substituição de peças e componentes elétricos e eletrônicos. João Pessoa R$ 0,00 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS... 03659166001931 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PB 0 2026 162 11 02016000019202650 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 06/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
04329527000115-1-000003/2026 22/07/2026 Hoje Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO: 411005) e motorista (CBO: 7825-10), visando atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital. João Pessoa R$ 750.670,56 CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO 04329527000115 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Federal Executivo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB 0 2026 3 2 027/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
04865760000112-1-000018/2026 - — Contratação de Serviços de Organização de Evento João Pessoa R$ 67.830,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM 04865760000112 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 0 2026 18 1 FUNESBOM/00007/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 60.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
06068960000170-1-000014/2026 06/07/2026 Vencido Registro de Preço para aquisição de MOCHILA ESCOLAR, para atender o ano letivo de 2027, incluso montagem e entrega, com logomarca do Município de João Pessoa e da Secretaria Municipal da Educação – SEDEC. João Pessoa R$ 0,00 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE J... 06068960000170 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Municipal Executivo SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 1 2026 14 10.013 8.895/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 19/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
07531295000171-1-000021/2026 - — LOCAÇÃO DE 02(DOIS) CONTEINER DEFESA AGROPECUÁRIA João Pessoa R$ 54.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPEC... 07531295000171 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA 0 2026 21 32000-019 32.000.800019.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.000,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08715618000140-1-000071/2026 - — AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSULINA CONTÍNUA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO SENSOR DE MONITORAMENTO GLICÊMICO. João Pessoa R$ 71.315,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08715618000140 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB 0 2026 71 45 13.024/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 71.315,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08715618000140-1-000072/2026 10/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS DE NEFROLITOTRIPSIA PERCUTÂNEA (NLP) João Pessoa R$ 0,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08715618000140 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB 0 2026 72 46 13.022/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08761124000525-1-000166/2026 - — Trata-se da aquisição de calçados destinados aos servidores, colaboradores e equipes de apoio vinculadas à Casa Civil do Governador do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. João Pessoa R$ 6.675,00 ESTADO DA PARAIBA 08761124000525 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Desconhecido CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA 0 2026 166 145 CCG-PRC-2026/00619 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.675,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08761124000525-1-000167/2026 - — Trata-se de Serviço de Manutenção/Reparo de Elevador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: AJUSTE DE PORTAS DE PAVIMENTO - LIMPEZA DE TRINCOS TV3 - LUBRIFICAÇÃO DE PATINS DE DESLIZE - AJUSTE NO BLOCO DE SEGURANÇA - TESTE NOS BOTÕES DE CHAMADAS - HIIGIENIZAÇÃO DE CABINE, TOPO DE CABINE E FUNDO DO POÇO - INSPEÇÃO E AFERIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS - REPARO DO PAINEL DE CONTROLE - RECONFIGURAÇÃO DO PAINEL DE CONTROLE. João Pessoa R$ 7.250,00 ESTADO DA PARAIBA 08761124000525 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Desconhecido CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA 0 2026 167 146 CCG-PRC-2026/00683 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.250,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08761140000194-1-000191/2026 20/07/2026 Vencido PE 095/2026 Registro de Preços para aquisição de mobiliário João Pessoa R$ 2.634.409,68 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO 08761140000194 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA 1 2026 191 2 19.000.000173.2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Suspensa 07/07/2026 - 06/07/2026 07/07/2026 - Compras.gov.br
08761140000194-1-000192/2026 22/07/2026 Hoje PE 015/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EXTERNA João Pessoa R$ 1.131.053,83 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO 08761140000194 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA 1 2026 192 12 19.000.000155.2025 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
08778268000160-1-000414/2026 - — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) João Pessoa R$ 4.445.424,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 0 2026 414 25000-176 25.000.016853.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.445.424,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
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