Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de curso de formação de brigadistas destinado aos servidores das unidades de ensino atendidas pelo Município de Ituporanga/SC, com o objetivo de capacitar os profissionais para atuar na prevenção e no combate inicial a princípios de incêndio, bem como no atendimento a situações de emergência, abandono de área e prestação de primeiros socorros, em conformidade com a legislação e as normas técnicas vigentes. As unidades escolares concentram diariamente um elevado número de estudantes, professores, servidores e demais usuários, tornando imprescindível a adoção de medidas preventivas que assegurem a proteção da vida e do patrimônio público. Nesse contexto, a formação de brigadistas constitui medida essencial para fortalecer a cultura de prevenção, preparando os profissionais para agir de forma rápida, organizada e eficiente diante de situações emergenciais, minimizando riscos, reduzindo danos e contribuindo para a segurança de toda a comunidade escolar. A capacitação tem por finalidade proporcionar conhecimentos teóricos e práticos acerca da prevenção de incêndios, utilização correta dos equipamentos de combate ao fogo, procedimentos de evacuação das edificações, atendimento inicial às vítimas, primeiros socorros e demais protocolos de emergência, permitindo que os participantes desenvolvam competências compatíveis com as atribuições de uma brigada de incêndio. Além de atender às exigências legais e normativas relacionadas à segurança contra incêndio e pânico, a realização do curso contribui para a adequação das unidades de ensino às normas de segurança, fortalecendo as ações preventivas e promovendo maior preparação das equipes para enfrentar situações de risco, garantindo maior proteção aos alunos, servidores e visitantes. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de contar com instrutores habilitados, experiência comprovada na formação de brigadistas, metodologia compatível com as normas técnicas aplicáveis e emissão de certificados válidos, assegurando que a capacitação seja realizada com qualidade, eficiência e observância dos requisitos legais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e plenamente alinhada ao interesse público, uma vez que contribui para o fortalecimento da segurança nas unidades de ensino municipais, para a preservação da integridade física das pessoas, para a redução dos riscos decorrentes de situações de emergência e para o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e ao combate a incêndios.

Sem observações

Não informado

Sem observações

O paciente esteve internado anteriormente por aproximadamente 39 dias de 26/05/2026 a 03/07/2026, por meio do contrato n° 031/2026 ocasião na qual a clínica anterior, por intercorrência da Vigilância Sa-nitário do respectivo município ordenou o fechamento da mesma. O paciente quadro psiquiátrico grave, com histórico de internações anteriores, episódios recorrentes de desorganização comportamental, im-pulsividade e heteroagressividade, havendo notícia de agravamento recente após retorno ao convívio materno. A internação é necessária diante da gravidade do quadro e dificuldade de adesão aos trata-mentos ambulatoriais propostos. Destaca-se, ainda, que o município não dispõe, em sua rede própria de atenção psicossocial, de dispo-sitivo capaz de ofertar o nível de cuidado necessário ao paciente neste momento, tornando imprescin-dível a contratação de vaga especializada para garantir segurança, proteção e continuidade terapêutica adequada. O credenciamento anterior do município para vagas de internação psiquiátrica teve prazo expirado e foi encaminhado um novo pedido de credenciamento de clínicas para internação psiquiátrica através do processo administrativo 18465/2025, na data de 06/02/2026, para o departamento de compras e licita-ções da Secretaria de Gestão. O novo credenciamento, nº 001/2026 não dispõe de outras clínicas es-pecializadas no acolhimento de menores de idade até o momento. Devido à urgência do caso e prazo imposto na demanda judicial, não há possibilidade de aguardar os trâmites administrativos envolvidos. Sendo assim necessária contratação emergencial para atendimen-to da demanda apresentada. Diante da gravidade do caso e risco à vida do paciente, o mesmo necessita emergencialmente de nova vaga de internação em clínica especializada para sua transferência, tratamento necessário e cumpri-mento da demanda judicial.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações