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A presente demanda decorre da necessidade de assegurar adequada identificação visual, organização e ambientação do evento da Microrregional do Parlamento Jovem 2026, contribuindo para a recepção dos participantes, fortalecimento da identidade institucional e melhor desenvolvimento das atividades programadas. Registra-se que o evento possui caráter institucional, educativo e formativo, integrando as ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Albertina/MG, com o objetivo de promover educação para a cidadania, participação juvenil e aproximação dos estudantes com o Poder Legislativo. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, visando proporcionar adequada identificação dos ambientes e valorização institucional do evento. Os materiais a serem confeccionados deverão observar padrões adequados de qualidade de impressão, acabamento, resistência e durabilidade, compatíveis com a finalidade institucional da contratação. Esclarece-se que a presente contratação possui finalidade estritamente institucional e educativa, destinada à realização da Microrregional do Parlamento Jovem 2026, não possuindo caráter pessoal ou particular.

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A presente demanda decorre da necessidade de promover melhorias na estrutura física e na organização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar espaços mais funcionais, organizados e compatíveis com as atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, em conversa entre o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Leandro Luiz, e o Agente de Contratação, verificou-se a necessidade de tornar os ambientes da Câmara mais institucionais, modernos e adequados ao exercício das funções legislativas, contribuindo para a valorização do patrimônio público, da identidade institucional e da imagem do Poder Legislativo perante vereadores, servidores e cidadãos. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, contemplando a execução de mobiliário sob medida destinado à organização dos ambientes, otimização dos espaços e melhoria das condições de trabalho. Os móveis a serem confeccionados e instalados deverão observar padrões adequados de qualidade, acabamento, resistência, durabilidade e compatibilidade com os ambientes existentes, assegurando funcionalidade, integração estética e maior aproveitamento dos espaços da Câmara Municipal.

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A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o abastecimento regular de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e demais itens de consumo em geral utilizados no funcionamento cotidiano da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, diante das necessidades verificadas no âmbito da Câmara Municipal, constatou-se a necessidade de manter disponíveis produtos destinados ao consumo e apoio às atividades institucionais, bem como materiais necessários à higiene, limpeza, conservação e organização das dependências da Casa Legislativa, atendendo vereadores, servidores, autoridades, visitantes e demais participantes das atividades promovidas pela instituição. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, materiais de higiene, produtos de limpeza, materiais descartáveis e demais itens de consumo em geral, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que o consumo poderá variar ao longo do período da contratação, os produtos serão adquiridos de forma parcelada e conforme a necessidade efetivamente verificada pela Administração.

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A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, especialmente as oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e as reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026. Registra-se que, diante da programação das atividades desenvolvidas no âmbito desses projetos, constatou-se a necessidade de disponibilização de alimentos para apoio e acolhimento dos participantes, compreendendo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens de panificação e confeitaria, conforme as necessidades verificadas em cada encontro, oficina, reunião ou atividade promovida pela Câmara Municipal. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que as atividades ocorrerão em datas distintas e poderão envolver diferentes números de participantes, os produtos serão solicitados de acordo com a necessidade efetivamente verificada pela Administração. A forma parcelada de fornecimento decorre, ainda, da natureza perecível e de consumo imediato dos produtos, não se mostrando adequada a aquisição integral e antecipada dos quantitativos estimados, uma vez que tal medida poderia ocasionar armazenamento inadequado.

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Não foi possível vincular o número do planejamento do processo de compras. O número do planejamento do processo de compras conforme sistema descomplica é o 1501122 00022/2026. Conforme ETP evento SEI 135190243 "A contratação em questão está contemplada no Planejamento Anual de Compras nº 1501122 0022/2026, possui previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Estadual nº 25.698/2026) e está alinhada ao objetivo estratégico da Seplag, ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), bem como ao programa e à ação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), integrando a ação 4466 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Cidade Administrativa, vinculada ao programa 156 – Gestão da Cidade Administrativa." Justificativa da área demandante para não vinculação do processo ao planejamento contida nos autos do processo SEI (139756265)

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SEI - 1480.01.0001370/2026-25

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Processo SEI 1450.01.0132899/2025-04

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