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47784477000179-1-000073/2026 22/07/2026 Hoje O objeto é a aquisição de acessórios de identificação funcional (porta documentos, distintivo e porta distintivo e insígnia de lapela) destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 , com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Belo Horizonte R$ 40.860,00 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO 47784477000179 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO 0 2026 73 72 0006539-24.2026.4.06.8000 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 16/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Compras.gov.br
18178400000157-1-000146/2026 14/07/2026 Vencido Aquisição de estojos de lápis de cor de qualidade profissional, leitores de livros digitais (e-readers) e troféus personalizados, destinados à premiação dos participantes do 42º Festival Marieta Viana. Campestre R$ 40.862,85 MUNICIPIO DE CAMPESTRE 18178400000157 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 146 061 134/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18940098000122-1-000109/2026 - — Prestação de serviços de manutenção e confecção de cobertura tipo toldo em policarbonato para as escola Municipal Professor Paulo José Andery. Bueno Brandão R$ 40.900,00 MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO 18940098000122 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO 0 2026 109 54 54 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 40.900,00 14/07/2026 14/07/2026 - Fiorilli Software
18715490000178-1-000077/2026 14/07/2026 Vencido Aquisição de equipamentos e insumos destinados à revitalização e manutenção do gramado do Estádio Municipal , visando garantir condições adequadas para a prática de atividades esportivas e lazer no município. Ibirité R$ 40.978,50 MUNICIPIO DE IBIRITE 18715490000178 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Município de Ibirité 0 2026 77 PE 31 147/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Betha Sistemas
00489828000155-1-000346/2026 15/07/2026 Vencido Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de acessibilidade de Niterói Rio de Janeiro R$ 40.999,80 MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUB... 00489828000155 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ 0 2026 346 19 10768000102/2026-54 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
18114249000193-1-000088/2026 09/07/2026 Vencido Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para limpeza de piscina, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes Caparaó-MG. Caparaó R$ 41.009,65 MUNICIPIO DE CAPARAO 18114249000193 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 1 2026 88 000040 000082/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 22/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
00394502000144-1-007146/2026 07/07/2026 Vencido Materiais diversos - Ponteiras, limpeza e outros para diferentes departamentos da Capitania Fluvial de Minas Gerais Belo Horizonte R$ 41.104,35 COMANDO DA MARINHA 00394502000144 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 1 2026 7146 9 63510.001704/2026-15 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - Compras.gov.br
02304085000127-1-000005/2026 - — Aquisição de equipamentos destinados à modernização e ao funcionamento da Câmara Municipal de Rio do Prado/MG. Rio do Prado R$ 41.184,36 RIO DO PRADO CAMARA MUNICIPAL 02304085000127 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CORPO LEGISLATIVO DE RIO DO PRADO 0 2026 5 0006 6 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 02/07/2026 02/07/2026 - A & T DEVLOPMENT LTDA
25838855000117-1-000040/2026 - — CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DOMG) DE ATOS OFICIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, EDITAIS, ADJUDICAÇOES, HOMOLOGAÇOES E EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS, ALEM DE TODOS OS ATOS EXIGIDOS POR LEI PRATICADOS PELO SAAE DE UNAÍ-MG. Unaí R$ 41.194,35 SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 25838855000117 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil 0 2026 40 PL-31 PL-31/2026 - DF - 1 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 41.194,35 09/07/2026 09/07/2026 - GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
01613121000171-1-000057/2026 - — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. São Félix de Minas R$ 41.199,96 MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS 01613121000171 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS 0 2026 57 000030 000048/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 08/07/2026 08/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
17709197000135-1-000207/2026 14/07/2026 Vencido Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Além Paraíba R$ 41.222,25 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA 17709197000135 Pregão - Eletrônico 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG 0 2026 207 204 204/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 25/06/2026 - 25/06/2026 25/06/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
46362927000172-1-000530/2026 17/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE, PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA SER ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Brotas R$ 41.230,00 MUNICIPIO DE BROTAS 46362927000172 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS 0 2026 530 74 3507902.405.00005687/2026-33 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
26040238000134-1-000029/2026 09/07/2026 Vencido Escolha da proposta mais vantajosa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, destinados ao uso em serviços de manutenção predial, hidráulica, elétrica, de segurança e reparos em gesso, incluindo insumos para pintura, reparos em calhas e telhados, instalações elétricas e hidraulicas, além de equipamentos de proteção individual para uso dos servidores da Camara Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021, especificacões quantidades e condições gerais constantes no Anexo I - Termo de Referência. Iturama R$ 41.300,94 ITURAMA CAMARA MUNICIPAL 26040238000134 Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo ADMINISTRAÇÃO 1 2026 29 PL-27 PL-27/2026 - RE - 3 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 29/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - BRM SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA LTDA
18602011000107-1-000164/2026 - — [Publicenter] - Aquisição emergencial de lençol descartável destinado ao atendimento das necessidades dos diversos setores assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Patos de Minas R$ 41.355,00 MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS 18602011000107 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 164 81 181 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 41.355,00 15/07/2026 15/07/2026 - PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO LTDA
00394544000185-1-001347/2026 10/07/2026 Vencido Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com eventual fornecimento de peças e insumos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Porto Velho R$ 41.370,35 MINISTERIO DA SAUDE 00394544000185 Dispensa 06/07/2026 Rondônia Federal Executivo SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO 0 2026 1347 31 25008.000294/2026-78 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00394544000185-1-001348/2026 13/07/2026 Vencido O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de confecção, fornecimento e instalação de galeria institucional de autoridades, incluindo todos os materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Porto Velho R$ 41.370,35 MINISTERIO DA SAUDE 00394544000185 Dispensa 06/07/2026 Rondônia Federal Executivo SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO 0 2026 1348 29 25008.000294/2026-78 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Suspensa 07/07/2026 - 06/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
01789551000149-1-000424/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SETOR MONTE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO, ESTRUTURAS METÁLICAS, ELEMENTOS DE ALVENARIA, PINTURA DA QUADRA E DAS ÁREAS COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER DA COMUNIDADE. Morrinhos R$ 41.442,54 MUNICIPIO DE MORRINHOS 01789551000149 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Desconhecido SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS/URBANISMO 0 2026 424 111026 2026015558 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 41.280,98 06/07/2026 06/07/2026 - Prodata Informática
01616520000196-1-000085/2026 01/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário de escritório administrativo e de consultório (mesas, cadeiras, longarinas e lixeiras), em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Linfas de Goiás. Águas Lindas de Goiás R$ 41.444,42 MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS 01616520000196 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 85 61 2026005768 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
44573087000161-1-000223/2026 - — AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA REPAROS NOS ALOJAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO 68º JOGOS REGIONAIS 2026 Tupã R$ 41.444,45 MUNICIPIO DE TUPA 44573087000161 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA 0 2026 223 184 184 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 41.444,45 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
18062208000109-1-000020/2026 20/07/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, SUPRESSÃO, SECÇÃO DE RAIZES DE ARVORES, LIMPEZA E TRANSPORTE DO MATERIAL SUPRIMIDO ATÉ O LOCAL DE DESTINO DESIGNADO NO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ Jequitibá R$ 41.457,20 MUNICIPIO DE JEQUITIBA 18062208000109 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 1 2026 20 16 67/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
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