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E com o intuito de disseminar essa riqueza que é a cultura

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e adequação do imóvel locado para instalação e funcionamento da Feira Livre dos Produtores de Japaraíba, situado na Praça Dom Manoel, nº 8, Centro, Japaraíba/MG, visando proporcionar condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e atendimento aos feirantes e à população.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG.

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Aquisição de mangueira tubo PEAD PN 12,5 para o Município de Monte Belo do Sul

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A contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional para suprir as necessidades do Município de FAMA/MG, justifica-se pela necessidade do cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência pública e, em especial, da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo os mecanismos de interesse para o exercício da cidadania. As competências atribuídas ao Gabinete do Prefeito envolvem a atuação junto aos mais diversos veículos de comunicação social nacional e internacional, além da sociedade civil organizada, formadores de opinião, organizações governamentais e não governamentais, servidores públicos, docentes, discentes, estudantes do ensino médio em escolas públicas e privadas e outros públicos de interesse do Município de FAMA/MG. Assim, o objetivo da contratação de produtos e serviços auxiliares e acessórios está voltado para o apoio do trabalho desenvolvido neste município, cujo direcionamento e dimensão no todo da política de comunicação ficará a cargo do Gabinete do Prefeito, que desempenha o seu papel de forma estratégica e em conformidade com a política definida pela Administração Superior. Como resultado, é esperado que os produtos a serem entregues e desenvolvidos nesta contratação permitam o fortalecimento do discurso institucional do município, por meio de ações que integrem e uniformizem, verbal e visua

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A complexidade das normas tributárias e a constante atualização das declarações fiscais exigem um suporte técnico especializado que o quadro de servidores atual não consegue suprir integralmente de forma isolada. A ausência de um acompanhamento rigoroso e de auditoria nas declarações das empresas e produtores rurais pode resultar em perdas financeiras significativas e irreversíveis para o erário municipal. Portanto, a contratação justifica-se pela necessidade de mitigar riscos de evasão fiscal e otimizar a receita pública sem a necessidade de criação de novos tributos.

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conforme previsão constante no plano de trabalho vinculado ao Plano de Trabalho vinculado ao Convênio n° 678/2022, firmado junto ao Instituo Água e Terra- IAT,

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