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Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa faça a gestão associada de serviços públicos referente a extensão de rede do Município Proc. Administrativo 11.383/2026

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Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa, para a execução das obras de recomposição de galeria de drenagem pluvial e contenção na Praça Maria Sodré, Bairro Progresso no Município de Ponte Nova/MG. Proc. Administrativo 1Doc 12.151/2026

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DFD. 14/2025

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DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA

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Aquisição de cartuchos HP 938, assistência técnica e reinstalção de programas nos novos computadores e notebok da Câmara Municipal.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA DO SISTEMA DE AR QUENTE E COLOCAÇÃO DE ADITIVO (FORNECIDO PELA PREFEITURA), NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, DE PLACAS IZC9C92, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, PREVENIR O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR, CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E GARANTIR A CONTINUIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR O IÇAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E O POSICIONAMENTO SEGURO DE GALERIAS DE CONCRETO DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DESDE O LOCAL DE DESCARGA ATÉ O PONTO DE INSTALAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA LEI N°14.133/2021.

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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE VENTOINHA/HÉLICE DO MOTOR DESTINADA À MANUTENÇÃO CORRETIVA DE RETROESCAVADEIRA DE PLACAS IXU7481, COM 8.263 HORAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE SUBSTITUIR O COMPONENTE DANIFICADO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, GARANTINDO O ADEQUADO CONTROLE DA TEMPERATURA DO MOTOR, O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA E A PREVENÇÃO DE DANOS QUE POSSAM COMPROMETER A OPERACIONALIDADE DA RETROESCAVADEIRA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.

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A emissão de empenho para a aquisição de folders informativos destinados ao Setor de Nutrição Escolar faz-se necessária para atender às demandas institucionais relacionadas à divulgação, orientação e conscientização da comunidade escolar acerca da importância da alimentação escolar ofertada no âmbito do Programa de Alimentação Escolar. A elaboração e distribuição desse material informativo têm como objetivo promover ações de educação alimentar e nutricional junto aos estudantes e seus responsáveis, estimulando o consumo da merenda escolar e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. A iniciativa busca, ainda, conscientizar as famílias sobre os benefícios nutricionais das refeições oferecidas nas escolas, considerando a crescente substituição dessas refeições por lanches ultraprocessados levados pelos alunos. Os folders serão distribuídos nas unidades escolares, constituindo importante instrumento de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Nutrição Escolar e a comunidade escolar. A utilização desse material contribuirá para a disseminação de informações qualificadas, para o fortalecimento das ações de promoção da saúde e para a valorização da alimentação escolar como política pública essencial ao desenvolvimento e ao bem-estar dos estudantes. Além disso, a aquisição dos folders possibilita a ampliação do alcance das ações educativas desenvolvidas pelo Setor de Nutrição Escolar, promovendo maior engajamento das famílias e fortalecendo as estratégias de orientação alimentar implementadas pela rede municipal de ensino. Dessa forma, a emissão do empenho faz-se necessária para formalizar o processo administrativo, assegurar a legalidade da contratação, o cumprimento das normas vigentes e a efetiva aquisição do material, garantindo o desenvolvimento das ações de educação alimentar e nutricional planejadas e o atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

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DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (GIS) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, CONTEMPLANDO ATIVIDADES DE ANÁLISE ESPACIAL, INSERÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS, VISITAS TÉCNICAS E TREINAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL

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DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONCESSÃO TEMPORARIA DE CÂMERAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.

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