Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

A presente contratação tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG. A contratação justifica-se em razão da necessidade imediata de reposição dos referidos materiais, considerando que os itens anteriormente licitados, através do processo nº 118/2025, Pregão nº 36/2026 tiveram seu fornecimento frustrado em decorrência da desistência da empresa vencedora, motivada pela considerável alta dos preços de mercado, o que inviabilizou a contratação nas condições inicialmente previstas. A ausência desses produtos compromete diretamente a realização das manutenções periódicas da frota municipal, podendo ocasionar a paralisação de veículos e equipamentos essenciais à prestação dos serviços públicos, tais como transporte de pacientes, transporte escolar, coleta de resíduos, execução de obras e serviços de infraestrutura, manutenção de estradas vicinais e demais atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Diante desse cenário, a contratação por dispensa de licitação apresenta-se como medida necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos e evitar prejuízos ao interesse público, enquanto são adotadas as providências administrativas para a realização de novo procedimento licitatório destinado ao atendimento da demanda de forma permanente. Os quantitativos foram definidos com base

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

SRS. LICITANTES DEVIDO À MUDANÇAS NO SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DE ITENS NO COMPRASNET / CATMAT, DEVIDO A ISTO PODERÁ OCORRER DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS MATERIAIS (COMPRASNET) COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL. POR FAVOR, CONSIDERAR AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS INFORMADOS NO ANEXO I DO EDITAL. A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

Sem observações

A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e no Decreto Municipal n° 14.730/2023.

Sem observações

Trata-se da aquisição de lixeiras com capacidade aproximada de 30 litros e 100 litros, destinadas à sede da PEFOCE e aos Núcleos de Perícia Forense, para utilização em necrotérios, laboratórios, salas de exames, áreas administrativas, setores técnicos e demais ambientes que demandem acondicionamento adequado de resíduos comuns e resíduos com potencial risco biológico. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar recipientes apropriados para segregação, acondicionamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos gerados nas atividades técnico-periciais e administrativas da instituição, em conformidade com as normas sanitárias e de gerenciamento de resíduos aplicáveis aos serviços de saúde e laboratórios.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações