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00091652000189-1-000162/2026 - Manutenção corretiva em contêiner de refrigeração, visando atender necessidades da geologia marinha do SGB. Belo Horizonte R$ 2.025,00 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 00091652000189 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo MMG-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS 0 2026 162 5 48086.004114/2026-08 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.025,00 25/06/2026 25/06/2026 - Compras.gov.br
00444232000139-1-000696/2026 - Manutenção corretiva em dois fornos elétricos, conforme Termo de Referência. Juiz de Fora R$ 9.600,00 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 696 129 2026/00173/168006 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.600,00 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
45276128000110-1-002155/2026 - Manutenção da assistência farmacêutica Araraquara R$ 2.880,00 MUNICIPIO DE ARARAQUARA 45276128000110 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA 0 2026 2155 1780 6361/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Sisvetor Informática Ltda
44544906000142-1-000274/2026 - Manutenção da retro Borá R$ 13.310,00 MUNICIPIO DE BORA 44544906000142 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ 0 2026 274 289 289 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 13.310,00 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
46377800000127-1-002821/2026 - Manutenção da viatura policial GM/Blazer, patrimônio 30060 Araraquara R$ 4.691,00 SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 46377800000127 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Estadual Executivo ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARA 0 2026 2821 100 058.00068388/2026-91 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.691,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
46377800000127-1-002822/2026 - Manutenção da viatura policial GM/Blazer, patrimônio 30060 Araraquara R$ 888,00 SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 46377800000127 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Estadual Executivo ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARA 0 2026 2822 101 058.00068388/2026-91 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 888,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
46410866000171-1-000664/2026 - Manutenção de conserto Equipamento Bombeiros - Motosserra Jaguariúna R$ 812,50 MUNICIPIO DE JAGUARIUNA 46410866000171 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0 2026 664 CD - 1797 CD1797/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 812,50 06/07/2026 06/07/2026 - SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
00394452000103-1-013121/2026 16/07/2026 Vencido Manutenção de impressora do Raio x Três Corações R$ 1.800,00 COMANDO DO EXERCITO 00394452000103 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 0 2026 13121 312 64511.003722/2026-86 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 13/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
82561093000198-1-000118/2026 - Manutenção de veículo em garantia TPT 7H70 São Joaquim R$ 5.131,51 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM 82561093000198 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM 0 2026 118 7702 7702 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.131,51 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
18316281000151-1-000089/2026 - Manutenção de veículos da frota municipal Urucânia R$ 6.400,00 MUNICIPIO DE URUCANIA 18316281000151 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO 0 2026 89 26 97 {"codigo":37,"descricao":"Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VII"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
18316281000151-1-000090/2026 - Manutenção de veículos da frota municipal Urucânia R$ 9.400,00 MUNICIPIO DE URUCANIA 18316281000151 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO 0 2026 90 27 98 {"codigo":37,"descricao":"Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VII"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.400,00 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
18316281000151-1-000091/2026 - Manutenção de veículos da frota municipal Urucânia R$ 8.000,00 MUNICIPIO DE URUCANIA 18316281000151 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO 0 2026 91 28 99 {"codigo":37,"descricao":"Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VII"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.000,00 01/07/2026 01/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
21417423000181-1-000103/2026 - Manutenção do veículo Saveiro placa PVH-2622, incluindo mão de obra e fornecimento de peças. São Lourenço R$ 3.600,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 21417423000181 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG 0 2026 103 107 107/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 13/07/2026 13/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
44544906000142-1-000273/2026 - Manutenção dos veículos de placa BWV1294 e FVE1H71. Borá R$ 2.254,00 MUNICIPIO DE BORA 44544906000142 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ 0 2026 273 288 288 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.254,00 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
19391945000100-1-000136/2026 - Manutenção em dispositivo elétrico incapacitante. Santa Bárbara R$ 3.123,00 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA 19391945000100 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido DIRETORIA DE ESPORTE                   0 2026 136 32 117 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.123,00 09/07/2026 09/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
03389126000198-1-000044/2026 09/07/2026 Vencido Manutenção em veículos automotores das linhas Leve e Pesada do 2º Pelotão / 2ª Cia / 12º BBM - Paracatu/MG. Uberlândia R$ 79.690,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 03389126000198 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Estadual Executivo 2 COB SECAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 0 2026 44 13 1401806 000013/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
89848949000150-1-000855/2026 - Manutenção mecânica com fornecimento de peças para o veículo Caminhão VW 8.160, placa IVR 7778, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Farroupilha R$ 6.003,00 MUNICIPIO DE FARROUPILHA 89848949000150 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Departamento de Obras e Infraestrutura 0 2026 855 PRD 601 851/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.003,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
00508903000188-1-001244/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de 9 (nove) extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios na Subseção Judiciária de Palmeira das Missões. Porto Alegre R$ 645,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS 0 2026 1244 102 0002383-44.2026.4.04.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 645,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
05940740000121-1-000173/2026 29/07/2026 10d Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo ACJ (ar condicionado de janela), SPLIT, INVERTER, MULTI SPLIT e aparelhos de CORTINAS DE AR, com fornecimento de materiais e peças Belo Horizonte R$ 9.129.673,55 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 05940740000121 Pregão - Eletrônico 14/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG 0 2026 173 395 0006348-50.2025.6.13.8000 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Compras.gov.br
05089495000190-1-000017/2025 - Manutenção preventiva e corretiva de elevador Belém R$ 22.800,00 INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 05089495000190 Dispensa 06/07/2026 Pará Estadual Executivo ITERPA 0 2025 17 10 2025/3346164 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras Pará
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