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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92973005900122026

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A aquisição visa implantar sistema moderno de controle de acesso, proporcionando maior segurança patrimonial, controle de fluxo de usuários, registro de entradas e saídas, acessibilidade para pessoas com deficiência por meio de catraca específica PCD, além de permitir gestão informatizada dos acessos aos espaços culturais administrados pelo Município.

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A necessidade da contratação decorre da busca por solução educacional especializada e apta a proporcionar experiência imersiva e itinerante aos alunos da rede municipal, sem que a administração tenha de implantar, manter e operar estrutura própria de alta complexidade para esse fim.

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A realização da revisão preventiva ao atingir 1.800 horas de operação constitui exigência do fabricante, sendo condição necessária para a manutenção da garantia do veículo. O não atendimento a essa obrigação pode resultar na perda da cobertura de garantia, além de aumentar o risco de falhas operacionais e comprometimento do desempenho do caminhão compactador.

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Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria esportiva, compreendendo a elaboração, revisão e atualização de legislações municipais voltadas ao esporte, apoio técnico na estruturação e implementação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes, desenvolvimento, planejamento e gestão de programas e projetos esportivos, bem como assessoria técnica para operacionalização, acompanhamento e comprovação de dados referentes ao ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, além de orientação em estratégias de comunicação e marketing esportivo institucional, visando à melhoria da gestão pública do esporte, captação de recursos e fortalecimento das políticas públicas esportivas no âmbito do município, gerenciamento de aplicativos conforme demanda da unidade requisitante e em observância às normas legais e técnicas aplicáveis.

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A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de suprir a demanda da unidade Centro POP no atendimento à população em situação de rua, especialmente em razão do período de inverno, caracterizado por temperaturas mais baixas, o que exige medidas imediatas de proteção e acolhimento.Atualmente, o estoque do item encontra-se zerado no processo vigente, sendo registrado um consumo médio de aproximadamente 200 (duzentos) cobertores por mês, o que evidencia a elevada rotatividade e a essencialidade do item para a continuidade dos serviços socioassistenciais.Ressalta-se que há processo licitatório na modalidade pregão já programado para o dia 29/06/2026, contemplando o referido item. Contudo, o prazo para conclusão do certame mostra-se incompatível com a urgência da demanda atual, especialmente diante do agravamento das condições climáticas.Dessa forma, a contratação emergencial mostra-se indispensável para garantir condições mínimas de dignidade, proteção térmica e continuidade do atendimento aos usuários, evitando riscos à saúde e à integridade física da população atendida

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A contratação visa atender necessidades operacionais imediatas da Secretaria Municipal de Assistência Social.As tendas tipo gazebo serão utilizadas nas ações itinerantes desenvolvidas pelo CRAS Volante, garantindo estrutura adequada para atendimento externo da população, com proteção contra intempéries e melhores condições de acolhimento.As capas impermeáveis para colchão serão utilizadas no espaço Canto Acolher, vinculado ao Centro POP, destinado ao acolhimento provisório de pessoas em situação de rua e migrantes em trânsito (trecheiros), com a finalidade de assegurar melhores condições de higiene, salubridade e conservação dos colchões utilizados pelos usuários.A ausência desses materiais compromete diretamente a qualidade do atendimento socioassistencial prestado, impactando as condições mínimas de dignidade e proteção aos usuários dos serviços.

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Elaboração e execução de três murais artísticos nas paredes da sala de treino de tênis de mesa,localizada no complexo poliesportivo municipal.

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A necessidade decorre do fato de que os pneus atualmente demandados não se encontram contemplados no processo vigente de registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores, tendo em vista que se destinam a veículos e maquinários incorporados à frota municipal após a formalização do referido processo.Dessa forma, embora exista contratação vigente para aquisição de pneus, a Administração não dispõe, neste momento, dos itens específicos necessários para atendimento dos veículos e equipamentos ora demandados.A ausência dos pneus adequados compromete a utilização regular desses bens, podendo ocasionar paralisações, ociosidade da frota, prejuízos à execução das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais e riscos à segurança operacional dos veículos e maquinários.

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