A presente solicitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinado ao abastecimento da frota do SAMAE de Paranapoema, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais desenvolvidos pela autarquia. Em procedimento licitatório realizado em 14 de maio de 2026 juntamente com a prefeitura, visando à contratação do objeto em questão, verificou-se que não foram apresentadas propostas válidas para os itens referentes à Gasolina Comum , restando os respectivos itens fracassados. Diante dessa situação, a Administração promoveu nova licitação para contratação dos referidos combustíveis, a qual se encontra devidamente agendada para o dia 07 de julho de 2026. Contudo, o contrato atualmente vigente não possui saldo suficiente para suprir a demanda municipal até a conclusão do novo certame e consequente formalização contratual.

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A EMERGÊNCIA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO AMBIENTAL E OPERACIONAL.

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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E EQUIPARADOS, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIO E PELO PERÍODO ESTIMADO DE ATÉ 6 (SEIS) MESES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

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conforme tr

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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ALTA PRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA UTI NEONATAL, MARCA/MODELO MERCEDES-BENZ SPRINTER 417, OSTENTANDO A PLACA SDH1G74, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMODORO - MT.

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O Município enfrenta situação emergencial decorrente de evento climático extremo que ocasionou instabilidade de encostas em área urbana, com risco de deslizamento de terra. Em decorrência do evento, foram registrados danos à infraestrutura pública, comprometimento de vias urbanas e ocorrência de processos erosivos e de instabilidade de encostas, com risco iminente de deslizamentos adicionais, afetando diretamente a segurança de pessoas, imóveis e equipamentos públicos. Diante desse cenário, foi editado o Decreto Municipal nº 3.550/2026, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do município, posteriormente pelo Estado de Minas Gerais por meio do Decreto com Numeração Especial Nº 61 de 04/02/2026 e pela União por meio da Portaria nº 460/2026. A deterioração observada no gabião do “ribeirão” localizado na Rua Maria Pereira de Souza decorre, principalmente, dos elevados índices pluviométricos registrados em janeiro de 2026, que provocaram aumento significativo do volume e da velocidade do escoamento superficial e do fluxo hídrico local. Tal condição ocasionou processos erosivos intensos, carreamento de material de apoio, descalçamento da estrutura e comprometimento da estabilidade do sistema de contenção, resultando no colapso parcial em determinados segmentos e na deterioração progressiva em outros pontos adjacentes. Considerando que a estrutura existente apresenta indícios de instabilidade geotécnica e hidráulica, bem como Conforme documentos iniciais.

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CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS Á REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, DESTINADOS Á CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG.

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