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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 10282945000105-1-000066/2026 | 16/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE | Serra Talhada | R$ 1.603.152,70 | MUNICIPIO DE SERRA TALHADA | 10282945000105 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Pernambuco | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA | 0 | 2026 | 66 | 054/2026 | 106/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | BR Conectado | ||||
| 18008870000172-1-000187/2026 | 17/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - 5º ANO EF - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Caxambu | R$ 23.483,30 | MUNICIPIO DE CAXAMBU | 18008870000172 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE CAXAMBU | 0 | 2026 | 187 | 041 | 158/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | BLL Compras | ||||
| 73357469000156-1-000086/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP EM FITA MAGNÉTICA PADRÃO LTO-9 EXTERNO, INCLUINDO ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FÍSICA, CONFIGURAÇÃO LÓGICA E INTEGRAÇÃO COM A SOLUÇÃO DE BACKUP EXISTENTE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG | Lagoa Santa | R$ 58.965,00 | MUNICIPIO DE LAGOA SANTA | 73357469000156 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Lagoa Santa | 0 | 2026 | 86 | DL 17 | 112/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 58.965,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 22678874000135-1-000258/2026 | 28/07/2026 10d | CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÕES PARA AS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46º FESTIVAL FOLCLÓRICO 2026 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) | Montes Claros | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE MONTES CLAROS | 22678874000135 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG | 0 | 2026 | 258 | 35 | 264/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 01612483000148-1-000076/2025 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕS DE PREVENÇÃO , CONTROLE E MONITORAMENTO DE ZOONOZES E OUTRAS DOENÇAS DE RELEVÂNCIA EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITEMG. | Fruta de Leite | R$ 38.436,00 | MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE | 01612483000148 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2025 | 76 | 15 | 63 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 76206465000165-1-000108/2026 | 24/07/2026 6d | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO, COM ENFOQUE HIDROGEOLÓGICO E LOCACIONAL, A SER DESENVOLVIDO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, VISANDO SUBSIDIAR A DEFINIÇÃO DOS PONTOS MAIS ADEQUADOS PARA FUTURA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ÁGUA NO CAMPO, DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | Matelândia | R$ 19.608,00 | MUNICIPIO DE MATELANDIA | 76206465000165 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Paraná | Municipal | Desconhecido | Municipio de Matelandia | 0 | 2026 | 108 | 39 | 104 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Elotech Gestão Pública Ltda | ||||
| 83102731000175-1-000088/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. | Trombudo Central | R$ 22.000,00 | MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL | 83102731000175 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC | 0 | 2026 | 88 | DL 145 | 145/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 18092825000149-1-000040/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Pirapetinga | R$ 60.000,00 | MUNICIPIO DE PIRAPETINGA | 18092825000149 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG | 0 | 2026 | 40 | 31 | 31/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 21699889000117-1-000031/2026 | 20/07/2026 2d | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SCANNERS PARA O COREN-MG. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | Belo Horizonte | R$ 39.240,00 | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS | 21699889000117 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS | 0 | 2026 | 31 | 28 | 15/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 14/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 82508433000117-1-000071/2026 | 29/07/2026 11d | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO E OPERAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS (TELEFONICO E ONLINE) DA CASAN | Florianópolis | R$ 0,00 | COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN | 82508433000117 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Santa Catarina | Desconhecido | Desconhecido | CASAN | 0 | 2026 | 71 | PL029/2026 | PL029/2026 | {"descricao":"Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 32, IV","codigo":113} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitações-E BB | ||||
| 19110162000100-1-000133/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA DOPPLER PARA PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DA FUNDAÇÃO. | Varginha | R$ 37.500,00 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 133 | DL 8 | 21/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 37.500,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 18313825000121-1-000078/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS (INCLUSIVE AQUELES PRESTADOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS), DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES (AMBULÂNCIA TIPO B E D, INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO EM EVENTOS, CONFORME DISPONIBILIDADE). | Igaratinga | R$ 4.280.102,24 | MUNICIPIO DE IGARATINGA | 18313825000121 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA | 0 | 2026 | 78 | DL 28 | 78/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.280.102,24 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 17220203000196-1-000077/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROJETO DE EXTENSÃO OKTOPLUS - PROGRAMAÇÃO COMPETITIVA - CAMPUS LEOPOLDINA. | Belo Horizonte | R$ 2.743,80 | CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GE... | 17220203000196 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG | 0 | 2026 | 77 | 203 | 23062.028312/2026-04 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.743,80 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 19110162000100-1-000149/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RETIRADA, TRANSPORTE E DESCARTE FINAL DE ENTULHOS | Varginha | R$ 12.065,60 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 149 | DL 41 | 105/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 12.000,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 21699889000117-1-000030/2026 | 17/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O STAND DO COREN-MG NO EVENTO EXPO-HOSPITAL BRASIL 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | Belo Horizonte | R$ 46.740,66 | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS | 21699889000117 | Pregão - Eletrônico | 02/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS | 0 | 2026 | 30 | 24 | 31/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 03/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 19110162000100-1-000129/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS. | Varginha | R$ 2.345,00 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 129 | DL 2 | 10/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.079,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 19110162000100-1-000166/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DOSIMETRIA DA SEÇÃO DE RADIOTERAPIA DA FUNDAÇÃO | Varginha | R$ 7.016,90 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 166 | DL 54 | 136/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.623,90 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 19110162000100-1-000154/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CALIBRAÇÃO DE CÂMARA DE IONIZAÇÃO (TIPO POÇO) DA SEÇÃO DE RADIOTERAPIA DA FUNDAÇÃO | Varginha | R$ 5.250,00 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 154 | DL 49 | 125/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.250,00 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 44612579000119-1-000011/2026 | 22/07/2026 4d | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PROMOÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS, GOIÁS, CONFORME EMENDA N. 888.2/2026, DEP. EST. RICARDO QUIRINO | Jesúpolis | R$ 72.832,60 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JESUPOLIS - FME | 44612579000119 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Executivo | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JESÚPOLIS | 0 | 2026 | 11 | (4142) | 6-0 | 459/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Megasoft Informática | ||||
| 19110162000100-1-000131/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO | Varginha | R$ 52.162,85 | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... | 19110162000100 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV | 0 | 2026 | 131 | DL 14 | 37/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 46.301,66 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Betha Sistemas |
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