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08158800000147-1-000024/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINSITRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. Jaçanã R$ 61.670,00 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 24 14 26 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 58.800,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
08158800000147-1-000027/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO COM FORRÓ PÉ DE SERRA PARA O FORRÓ DO IDOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Jaçanã R$ 37.600,20 MUNICIPIO DE JACANA 08158800000147 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Norte Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE JACANÃ 0 2026 27 16 30 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 36.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
23245806000145-1-000020/2026 04/08/2026 17d CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NO BAIRRO PÉ DO MORRO, CONFORME CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO -MG, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Passa Quatro R$ 16.998,96 MUNICIPIO DE PASSA QUATRO 23245806000145 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0 2026 20 15 108 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Diretriz informatica eireli
18667477000190-1-000042/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO COMPETENTES, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Casa Grande R$ 12.848,70 MUNICIPIO DE CASA GRANDE 18667477000190 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE 0 2026 42 00004126 00004126 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - SH3 Informática Ltda.
18277947000100-1-000239/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO RENAULT MASTER FUR LEH2, CHASSI Nº 92YF62S01VJ583813, ANO/MODELO 2026/2027, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG Guarda-Mor R$ 460,00 MUNICIPIO DE GUARDA-MOR 18277947000100 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido EDUCACAO- ADMINISTRACAO / FME 0 2026 239 8.000184 181 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 460,00 13/07/2026 13/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
18277947000100-1-000238/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR, VISANDO À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO IVECO BUSS 10.190 ORE2, CHASSI Nº 93ZK61BDZV8720962, ANO/MODELO 2026/2027, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARDA-MOR/MG Guarda-Mor R$ 460,00 MUNICIPIO DE GUARDA-MOR 18277947000100 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido EDUCACAO- ADMINISTRACAO / FME 0 2026 238 8.000185 182 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 460,00 13/07/2026 13/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
83102392000127-1-000148/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) DESTINADOS AO RODEIO CRIOLO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026 DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Major Vieira R$ 65.000,00 MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC 0 2026 148 DL 4 60/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 65.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
23515687000101-1-000145/2026 08/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS RURAIS E URBANOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PIRANGA-MG Piranga R$ 21.200,00 MUNICIPIO DE PIRANGA 23515687000101 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG 0 2026 145 124 124/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 25/06/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
01616270000194-1-000087/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ-MG. Alto Caparaó R$ 56.400,00 MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO 01616270000194 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 87 014 138/2025 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
17723172000196-1-000048/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, BEM COMO EXECUÇÃO, MEDIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARARÁ. Guarará R$ 21.600,00 MUNICIPIO DE GUARARA 17723172000196 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Guarará 0 2026 48 58 58/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 30,00 19/06/2026 19/06/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
17723172000196-1-000059/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, COMPREENDENDO A PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE DOCUMENTAL, O ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR, A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO Guarará R$ 51.000,00 MUNICIPIO DE GUARARA 17723172000196 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Guarará 0 2026 59 66 66/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 48.000,00 09/07/2026 09/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18297226000161-1-000069/2026 21/07/2026 3d CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PACIENTES E EXECUÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Dom Silvério R$ 56.625,00 MUNICIPIO DE DOM SILVERIO 18297226000161 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 69 10 97/2026 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18297226000161-1-000070/2026 15/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, COM ATUAÇÃO JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS INDIVIDUAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, VISITAS DOMICILIARES, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS USUÁRIOS E EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Dom Silvério R$ 219.459,36 MUNICIPIO DE DOM SILVERIO 18297226000161 Pregão - Eletrônico 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 70 11 98/2026 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 30/06/2026 30/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
01613121000171-1-000060/2026 - — CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL VISANDO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO AO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (DAIA) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, DESTINADO À SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHEIRA E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. São Félix de Minas R$ 31.333,34 MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS 01613121000171 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS 0 2026 60 000029 000047/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 09/07/2026 09/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
08940702000167-1-000054/2026 22/06/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA GRANDES EVENTOS E SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS ,ASSIM GARANTIR O BEM ESTAR DAS PESSOAS E TODOS OS ENVOLVIDOS EM UM LOCAL PÚBLICO ,NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB. Boa Ventura R$ 10.800,00 MUNICIPIO DE BOA VENTURA 08940702000167 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Boa Ventura 0 2026 54 018 0052 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Contratosgov Sistemas
17747940000141-1-000085/2026 - — CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS -ME , EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -EPP E EQUIPARADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NAS FESTIVIDADES DO XL JUBILEU DO SENHOR DO BONFIM DO MUNICIPIO DE ARACITABA. Aracitaba R$ 25.095,00 MUNICIPIO DE ARACITABA 17747940000141 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Aracitaba 0 2026 85 67 67/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
76206481000158-1-000088/2026 21/07/2026 3d CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO DO AMBIENTE DO BAILE DO MUNICIPIO E ESCOLHA DA MISS MEDIANEIRA E MISS TERCEIRA IDADE 2026 Medianeira R$ 89.965,94 MUNICIPIO DE MEDIANEIRA 76206481000158 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE MEDIANEIRA 0 2026 88 26 93 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Elotech Gestão Pública Ltda
92411974000186-1-000078/2026 - — CONTRATAÇÃO DE LICENÇA SEGURANÇA KASPERSKY SMALL OFFICE SECURITY, DESTINADAS AOS COMPUTADORES ALOCADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM VIGÊNCIA DE 36 MESES. Nicolau Vergueiro R$ 7.343,00 MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO 92411974000186 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO 0 2026 78 58 00004529_00004529_2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 7.343,00 06/07/2026 06/07/2026 - CITTÀ INFORMÁTICA LTDA
01505643000150-1-000085/2026 - — CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE APLICATIVO DE GESTÃO E REFORMULAÇÃO 100% DO APP CATALÃO NA PALMA DA MÃO (ANDROID E IOS), PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E SANEAMENTO BÁSICO. Catalão R$ 59.040,00 MUNICIPIO DE CATALAO 01505643000150 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0 2026 85 87556 2026021295 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 59.040,00 06/07/2026 06/07/2026 - Prodata Informática
18025973000140-1-000041/2026 - — CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME BCR-ABL QUANTITATIVO (qPCR) - CONTROLE MOLECULAR PARA LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA (LMC), DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DA PACIENTE T.M.S. Pedralva R$ 1.058,47 MUNICIPIO DE PEDRALVA 18025973000140 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Setor de Compras 0 2026 41 000094 000094/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda
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