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Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500505900102026

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Oficina de Pintura em Cerâmica para 20 pessoas com o objetivo de promover o acesso à arte, propiciando uma experiência prática, estimulando a expressão individual, a criatividade e o contato com técnicas artesanais tradicionais. Busca, ainda, fortalecer o vínculo entre a Instituição, magistrados e servidores, ativos e aposentados, oferecendo uma experiência cultural acessível, capaz de envolver pessoas de diferentes faixas etárias e perfis.

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Certifico que o presente processo deu entrada neste setor em 25/02/2026, na fase de execução/conclusão, já como 'FATO CONSUMADO", sem ter tramitado pelos ritos iniciais de contratação deste departamento e sem prévia publicação no PNCP"

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A contratação emergencial se faz necessária em razão dos danos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Ilicínea/MG, ocasionando comprometimento do sistema de drenagem pluvial nas Ruas Sergipe e Amazonas. Os eventos climáticos causaram erosões, instabilidade do solo, carreamento de materiais e risco de agravamento dos danos à infraestrutura urbana, comprometendo a segurança de pedestres, veículos, edificações próximas e serviços públicos essenciais. Diante da urgência em restabelecer a capacidade de escoamento das águas pluviais e evitar novos danos ao patrimônio público e privado, torna-se indispensável a contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de aduelas pré-moldadas de concreto armado destinadas à implantação da galeria pluvial. Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é cabível quando caracterizada urgência decorrente de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços públicos ou particulares

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