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00508903000188-1-001240/2026 - Aquisição de climatizadores destinados a atender à demanda do Anexo Presidente Wilson São Paulo R$ 19.400,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP 0 2026 1240 17 0001959-29.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001244/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de 9 (nove) extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios na Subseção Judiciária de Palmeira das Missões. Porto Alegre R$ 645,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS 0 2026 1244 102 0002383-44.2026.4.04.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 645,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001256/2026 - Aquisição e instalação de equipamentos de captação de imagens e de gravação CFTV, para a melhoria da segurança da Subseção Judiciária de Ponte Nova é de suma importância, uma vez que atualmente não possuímos esse sistema. Belo Horizonte R$ 30.720,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG 0 2026 1256 42 0003376-33.2026.4.06.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 30.720,00 07/07/2026 07/07/2026 - Compras.gov.br
00509018000113-1-001457/2026 - Fornecimento e instalação de estantes sob medida em salas do 14º e 13º pavimentos do Ed. Assis Brasil, sob regime de empreitada por preço global. Porto Alegre R$ 4.939,50 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00509018000113 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL 0 2026 1457 101 0007967-56.2026.6.21.8000 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.939,50 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509018000113-1-001458/2026 - Serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e cisternas de vários prédios do TRE-SC, incluindo os prédios Sede, Anexo I, II e de Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina. Florianópolis R$ 15.999,60 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00509018000113 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 0 2026 1458 35 2.712/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 15.999,60 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002056/2026 - Prestação de serviços de filiação de Agentes de Polícia Judicial (APJs) a Clube de Tiro, pelo período de 1 (um) ano, para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte R$ 47.154,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0 2026 2056 56 PROAD 11150/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 47.154,00 01/07/2026 01/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002097/2026 - Contratação de serviço de revisão ortográfica / gramatical da Revista TRT 12, edição nº 38 - ano 2026. Florianópolis R$ 4.875,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO 0 2026 2097 74 8661/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.875,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002098/2026 - Aquisição de bobinas de pano tipo Perfex para limpeza/restauro dos processos atingidos pela enchente de 2024. Porto Alegre R$ 1.859,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO 0 2026 2098 221 3910/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.859,00 06/07/2026 06/07/2026 - SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
00509968000148-1-002104/2026 - Contratação direta do Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG - para prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção e gestão de contratos de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte R$ 1.597.020,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0 2026 2104 60 PROAD 9730/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.597.020,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00589501000155-1-000012/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG. Santana da Vargem R$ 6.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 00589501000155 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG 0 2026 12 DL 2 3/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.800,00 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
00627781000149-1-000032/2026 - CAMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU Caxambu R$ 180,00 CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU 00627781000149 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA 0 2026 32 CD - 28 CD28/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 15/07/2026 15/07/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
00634997000131-1-000035/2026 - AQUISIÇÃO DE ESPESSANTES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136864, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). Sete Lagoas R$ 42.640,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00634997000131 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 35 28 062/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 42.640,00 19/06/2026 19/06/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
00634997000131-1-000036/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEMONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 137330 E 138051, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). Sete Lagoas R$ 69.007,15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00634997000131 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 36 54 087/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 62.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
00634997000131-1-000040/2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE COM A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE DOSIMETRIA COM EMISSÃO DE LAUDOS, CONSTANDO O NÍVEL DE DOSES RECEBIDAS DE FORMA INDIVIDUAL MENSALIDADE DE ACORDO COM A EXIGÊNCIA DA VISA PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138949, EXPEDIDA PELA SMS. Sete Lagoas R$ 41.992,20 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00634997000131 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 40 64 168/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 41.328,00 06/07/2026 06/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
00634997000131-1-000041/2026 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CATETER PARA ANGIOGRAFIA VERTEBRAL, DESTINADOS AO BLOCO CIRÚRGICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), EXPEDIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sete Lagoas R$ 17.100,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00634997000131 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 41 69 190/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
00634997000131-1-000045/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA FARMÁCIA MÓVEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORA PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Sete Lagoas R$ 102.227,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00634997000131 Dispensa 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Unidade Única 0 2026 45 5 029/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 97.000,00 15/07/2026 15/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
00639952000150-1-000012/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no país Divinópolis R$ 24.800,04 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA R. VALE ITAPE... 00639952000150 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido GESTAO ADMINISTRATIVA RATEIO 0 2026 12 10 10 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.200,00 22/06/2026 22/06/2026 - Fiorilli Software
00662270000168-1-000051/2026 - Contratação direta de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do projeto intitulado "Criação de Laboratório de Referência no Inmetro para a Qualidade e a Rastreabilidade dos Insumos Biológicos de interesse da Bioindústria", com o objetivo fortalecer a bioindústria nacional em seus diversos segmentos, a ser financiado com recursos do Termo de Execução Descentralizado (TED), nº 001/2026 (SEI nº 2463885). Duque de Caxias R$ 1.000.000,00 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECN... 00662270000168 Dispensa 06/07/2026 Rio de Janeiro Federal Executivo INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA 0 2026 51 146 0052600.004722/2026-15 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.000.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00697295000601-1-000014/2026 - Aquis. Material de Expediente - HGGR Manaus R$ 11.725,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM 00697295000601 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Estadual Executivo HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 0 2026 14 RDL 014 017105.000178/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 11.725,00 06/07/2026 06/07/2026 - Centro de Serviços Compartilhados
00697295006642-1-000017/2026 - AQ.SERV.APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL Manaus R$ 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM 00697295006642 Dispensa 06/07/2026 Amazonas Estadual Executivo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 0 2026 17 RDL 019 017109.000379/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.000,00 06/07/2026 06/07/2026 - Centro de Serviços Compartilhados
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