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83102384000180-1-000187/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES CLAUDIA DRZEVIECKI E HANDERSON LUIZ MELO E PARA UTILIZAÇÃO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS Canoinhas R$ 650,00 MUNICIPIO DE CANOINHAS 83102384000180 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0 2026 187 PRD 83 169/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
83102384000180-1-000188/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINER, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO PESSOA E PEDRO BANDEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS Canoinhas R$ 3.860,00 MUNICIPIO DE CANOINHAS 83102384000180 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Secretaria Municipal de Educação 0 2026 188 PRD 92 171/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.860,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
11206680000110-1-000058/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE CARTAZES PERSONALIZADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PARA A CAMPANHA DE AMAMENTAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS. Canoinhas R$ 360,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS 11206680000110 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Executivo FMS - Fundo Municipal de Saude 0 2026 58 PRD 42 61/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 360,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
15023906000107-1-000063/2026 17/06/2026 Vencido DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE CORTES DE CABELO PARA OS 100 ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. Alta Floresta R$ 39.600,00 MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA 15023906000107 Dispensa 06/07/2026 Mato Grosso Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT 1 2026 63 97 00000867/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 08/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Coplan - Consultoria E Planejamento Eireli
83754044000134-1-000254/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) UNIDADES DE JAQUETA OPERACIONAL IMPERMEÁVEL DUPLA FACE (MATERIAL: POLIAMIDA) POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085001/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO 2º BBM – CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. Curitibanos R$ 65.469,25 MUNICIPIO DE CURITIBANOS 83754044000134 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS 0 2026 254 DL 101 101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
83754044000134-1-000255/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO DE 20.000 KM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO CHEVROLET ONIX LTZ, PLACAS TQF6C42 E TQF8H52. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL. Curitibanos R$ 2.842,68 MUNICIPIO DE CURITIBANOS 83754044000134 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS 0 2026 255 DL 53 53/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.842,68 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
83102640000130-1-000324/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE BRIGADISTA PARA PROFESSORES DAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA-SC. PD 14664. Ituporanga R$ 1.900,00 MUNICIPIO DE ITUPORANGA 83102640000130 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido Divisão de Ensino 0 2026 324 PRD 190 335/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.900,00 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
21512443000131-1-000028/2026 14/07/2026 Vencido DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP Itajubá R$ 237.610,50 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRO... 21512443000131 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 0 2026 28 006 037/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
02902626000119-1-000016/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE) PARA USO NAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. Alterosa R$ 1.579,66 CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA 02902626000119 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo PODER LEGISLATIVO. 0 2026 16 DL 15 16/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.445,00 19/06/2026 19/06/2026 - Betha Sistemas
02902626000119-1-000017/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA 60 PESSOAS, PARA OFERECER RECEPÇÃO A CONVADADOS POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA, EDIFÍCIO VEREADOR CLOVES CARDOSO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15/06/2026, ÀS 19 HORAS, JUNTAMENTE COM A REUNIÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUIDO FORNECIMENTO DE 120 MINI SANDUICHES NATURAL, 600 SALAGADINHOS DE FESTA VARIADOS, 12 LITROS DE SUCO DE CAIXINHA (2 SABORES), 12 FRASCOS DE REFRIGERANTE 2 L, SERVIÇO VOLANTE COM 3 GARÇOS, COPOS, JARRAS, E GUARDANAPOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET. Alterosa R$ 2.030,00 CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA 02902626000119 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo PODER LEGISLATIVO. 0 2026 17 DL 16 17/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.820,00 22/06/2026 22/06/2026 - Betha Sistemas
21512443000131-1-000029/2026 17/07/2026 Vencido DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS POR MEIO DE CAMINHÃO BOIADEIRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. Itajubá R$ 129.000,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRO... 21512443000131 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 1 2026 29 008 040/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
22646525000131-1-000128/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II,NOS TERMOS DA LEI Nº14.133 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INTERNAS MODULARES, DESTINADAS À REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Monte Sião R$ 15.538,50 MUNICIPIO DE MONTE SIAO 22646525000131 Dispensa 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO 0 2026 128 29 29 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 04/09/2026 04/09/2026 - Fiorilli Software
22646525000131-1-000089/2026 - — DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II,NOS TERMOS DA LEI Nº14.133 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCA ELÉTRICA E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Monte Sião R$ 28.290,00 MUNICIPIO DE MONTE SIAO 22646525000131 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO 0 2026 89 21 21 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 26/06/2026 26/06/2026 - Fiorilli Software
21512443000131-1-000030/2026 20/07/2026 Vencido DISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP Itajubá R$ 127.000,04 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRO... 21512443000131 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Executivo Unidade Única 1 2026 30 007 038/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 15/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18659334000137-1-000415/2026 17/07/2026 Vencido DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS A GARANTIR SEGURANÇA DOS SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL, DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Campo Belo R$ 583,96 MUNICIPIO DE CAMPO BELO 18659334000137 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 415 PDE 69 58/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - IPM Sistemas
18659334000137-1-000383/2026 07/07/2026 Vencido DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS EM ATENDIMENTOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Campo Belo R$ 8.087,71 MUNICIPIO DE CAMPO BELO 18659334000137 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 383 PDE 63 55/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - IPM Sistemas
18659334000137-1-000413/2026 17/07/2026 Vencido DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Campo Belo R$ 11.825,73 MUNICIPIO DE CAMPO BELO 18659334000137 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0 2026 413 PDE 70 59/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 14/07/2026 14/07/2026 - IPM Sistemas
05858247000167-1-000044/2026 03/07/2026 Vencido DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE OS MATERIAIS HOSPITALARES ? ATADURAS ? FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 E OS DEMAIS ITENS ESTÃO COM OS ESTOQUES PRATICAMENTE ZERADOS. Bom Jesus de Goiás R$ 70.685,01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05858247000167 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0 2026 44 832 2026009321 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 30/06/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Prodata Informática
18715433000199-1-000019/2026 - — DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE Mateus Leme R$ 76.113,70 MUNICIPIO DE MATEUS LEME 18715433000199 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE MATEUS LEME 0 2026 19 8 52 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 23/06/2026 23/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
76161199000100-1-000046/2026 - — DISPENSA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE (TABELA SINP), PARA EMISSÃO DE ORÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A FROTA MUNICIPAL DE ONIBUS, VANS, VEICULOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, LICENÇA DE USO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS. Clevelândia R$ 17.000,00 MUNICIPIO DE CLEVELANDIA 76161199000100 Dispensa 06/07/2026 Paraná Municipal Desconhecido Administração S.m.o.v. 0 2026 46 PRD 7 44/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
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