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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
10624592000176-1-000026/2026 15/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA QUE CONTEMPLE A LOCAÇÃO OU COMODATO DOS EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE ALARME E DE CÂMERAS (CFTV). Carmo de Minas R$ 54.454,32 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 10624592000176 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 0 2026 26 06 019/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - BLL Compras
25209149000106-1-000063/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEICULOS TIPO MINIBUS Jaíba R$ 20.000,00 MUNICIPIO DE JAIBA 25209149000106 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Jaiba - MG 0 2026 63 21 61 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
25209149000106-1-000064/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEICULOS AMBULÂNCIA Jaíba R$ 20.000,00 MUNICIPIO DE JAIBA 25209149000106 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Jaiba - MG 0 2026 64 22 62 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 30/06/2026 30/06/2026 - HLH Assessoria e Consultoria Ltda
83102756000179-1-000105/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS, COMPREENDENDO MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS, ÔNIBUS, VANS, CAMINHÕES E CARRETAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. Rio Negrinho R$ 0,01 MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO 83102756000179 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 0 2026 105 PRD 76 76/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 0,01 06/07/2026 06/07/2026 - IPM Sistemas
18301010000122-1-000116/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dores do Indaiá R$ 540,00 MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA 18301010000122 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 2026 116 CD - 116 CD116/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 540,00 19/06/2026 19/06/2026 - J BRASIL SISTEMAS LTDA
10517563000105-1-000034/2026 21/07/2026 3d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE Miraíma R$ 404.980,72 MUNICIPIO DE MIRAIMA 10517563000105 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Ceará Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE 0 2026 34 123 90012/2026 - PE {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
18558072000114-1-000106/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, EM FORMATO MÍNIMO DE 24 X 29 CM, CORRESPONDENTE A 1/2(MEIA) PÁGINA, DESTINADA À DIVULGAÇÃODE ATOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO POR VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/2021. São João Nepomuceno R$ 30.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO 18558072000114 Dispensa 13/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 106 80 80/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 30.906,00 13/07/2026 13/07/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18558072000114-1-000096/2026 02/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, EM FORMATO MÍNIMO DE 24 X 29 CM, CORRESPONDENTE A 1/2(MEIA) PÁGINA, DESTINADA À DIVULGAÇÃODE ATOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS INFORMATIVAS E COMUNICADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, COM FULCRO NO ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/2021. São João Nepomuceno R$ 30.957,00 MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO 18558072000114 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 96 30 80/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 29/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18114231000191-1-000064/2026 23/07/2026 5d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E À PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. São Francisco do Glória R$ 679.952,13 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA 18114231000191 Pregão - Eletrônico 15/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 64 000062 000091/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 15/07/2026 15/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18363937000197-1-000037/2026 22/07/2026 4d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL DAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANA, BEM CULTURAL INVENTARIADO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO CONFORME A LEI 14133/21. Belo Vale R$ 153.380,73 MUNICIPIO DE BELO VALE 18363937000197 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE 0 2026 37 00004126 00004126 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 08/07/2026 - 07/07/2026 07/07/2026 - SH3 Informática Ltda.
18312108000185-1-000070/2026 23/07/2026 5d CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, CAMINHADA E CORRIDA MOUTAIN BIKE Rio Acima R$ 0,00 MUNICIPIO DE RIO ACIMA 18312108000185 Pregão - Eletrônico 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 70 020 081/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
23966328000162-1-000013/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG, A REALIZAR-SE EM 03 DE JULHO DE 2026 ÀS 17H00, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Santana dos Montes R$ 6.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 23966328000162 Dispensa 30/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 0 2026 13 00001326 00001326 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.000,00 30/06/2026 30/06/2026 - SH3 Informática Ltda.
18080655000182-1-000035/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS PERTECENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Engenheiro Caldas R$ 63.348,00 MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS 18080655000182 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS 0 2026 35 012 043/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 63.348,00 01/07/2026 01/07/2026 - BLL Compras
14043574000151-1-000202/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVEDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Feira de Santana R$ 53.280,00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14043574000151 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 2026 202 197-2026-09D 197-2026-09D {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 53.280,00 06/07/2026 06/07/2026 - Softdata
66450909000150-1-000029/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E REMOÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBAMG Jaíba R$ 43.554,84 JAIBA CAMARA MUNICIPAL 66450909000150 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Unidade Única 1 2026 29 10 30/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 29/06/2026 29/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
13108089000156-1-000074/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO FORD TRANSIT 470CL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE. Simão Dias R$ 1.912,00 MUNICIPIO DE SIMAO DIAS 13108089000156 Dispensa 06/07/2026 Sergipe Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 0 2026 74 011 75 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.912,00 06/07/2026 06/07/2026 - 3Tecnos Tecnologia LTDA
13108089000156-1-000075/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-I CHASSI Nº XUC07803ARPA0758 E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR-ICHASSI XUG00870PSPA00208, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE. Simão Dias R$ 6.955,64 MUNICIPIO DE SIMAO DIAS 13108089000156 Dispensa 06/07/2026 Sergipe Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 0 2026 75 012 76 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.955,64 06/07/2026 06/07/2026 - 3Tecnos Tecnologia LTDA
18363929000140-1-000086/2026 07/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA MUNICIPAL, COM APROXIMADAMENTE 47 KM DE EXTENSÃO E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. Brumadinho R$ 3.741.648,00 MUNICIPIO DE BRUMADINHO 18363929000140 Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Principal 0 2026 86 000009 000135/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 19/06/2026 - 19/06/2026 19/06/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18277947000100-1-000220/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO RELÓGIO DE PONTO DO IMA NO MUNICIPIO DE GUARDA MOR Guarda-Mor R$ 600,00 MUNICIPIO DE GUARDA-MOR 18277947000100 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 0 2026 220 8.000169 166 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 600,00 25/06/2026 25/06/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
18192898000102-1-000134/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CÂMARA FRIA DA MARCA ÉLBER, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. Santa Rita do Sapucaí R$ 2.600,00 MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI 18192898000102 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido DIVISÃO DE LICITAÇÃO 0 2026 134 22 22 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - Fiorilli Software
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