CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA/SP: 52º CAMPEONATO DE FUTSAL LIVRE; 7º CAMPEONATO DE FUTSAL VETERANOS; E 2º CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO. AS ATIVIDADES OCORRERÃO AO LONGO DO MÊS DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA A SER FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

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A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de espetáculo pirotécnico durante a Procissão Fluvial de São Pedro, evento tradicional integrante das festividades em homenagem ao padroeiro dos pescadores e reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fama/MG. A Procissão Fluvial constitui uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, reunindo embarcações, moradores, visitantes e turistas em celebração que preserva a identidade cultural local e fortalece os vínculos comunitários. O espetáculo de fogos de artifício integra historicamente a programação do evento, representando elemento simbólico da festividade e contribuindo para sua valorização e atratividade. A ausência da contratação comprometeria a execução adequada da programação cultural prevista, reduzindo a qualidade da manifestação tradicional e prejudicando a preservação de práticas culturais transmitidas entre gerações. Além disso, o evento possui relevante interesse público por fomentar a cultura local, incentivar o turismo, movimentar a economia do município e promover o acesso da população a bens e manifestações culturais. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a realização da Procissão Fluvial de São Pedro em conformidade com sua tradição histórica e cultural, atendendo ao interesse público de preservação do patrimônio cultural imaterial do Município de Fama/MG.

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A presente demanda decorre da necessidade de promover melhorias na estrutura física e na organização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar espaços mais funcionais, organizados e compatíveis com as atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. Registra-se que, em conversa entre o Presidente da Câmara Municipal, Sr. Leandro Luiz, e o Agente de Contratação, verificou-se a necessidade de tornar os ambientes da Câmara mais institucionais, modernos e adequados ao exercício das funções legislativas, contribuindo para a valorização do patrimônio público, da identidade institucional e da imagem do Poder Legislativo perante vereadores, servidores e cidadãos. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações a serem definidas no Termo de Referência, contemplando a execução de mobiliário sob medida destinado à organização dos ambientes, otimização dos espaços e melhoria das condições de trabalho. Os móveis a serem confeccionados e instalados deverão observar padrões adequados de qualidade, acabamento, resistência, durabilidade e compatibilidade com os ambientes existentes, assegurando funcionalidade, integração estética e maior aproveitamento dos espaços da Câmara Municipal.

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CONFORME EDITAL

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PODERÃO PARTICIPAR DESTE PREGÃO SOMENTE EMPRESAS SEDIADAS A NO MÁXIMO 80KM DE DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS / MG, CONFORME JUSTIFICATIVA NO ITEM 3.1.1 DO EDITAL.

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Atentar ao Termo de Referência

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