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2.1 – O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de construção, pintura, madeiramento e correlatos não especificados anteriormente, com base nos preços unitários da TABELA DE INSUMOS SINAPI – versão desonerada, aplicando-se o maior percentual de desconto por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como para doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2 – O desconto ofertado pelo licitante incidirá exclusivamente sobre o valor unitário do insumo correspondente na Tabela SINAPI desonerada, vigente à época da aquisição, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal no endereço eletrônico oficial https://www.caixa.gov.br/sinapi. 2.2.1 – Na ocorrência de eventual indisponibilidade temporária da Tabela SINAPI ou ausência de determinado insumo, o valor poderá ser obtido por meio de versões anteriores da tabela ou de insumos tecnicamente equivalentes, mediante justificativa do setor requisitante, aplicando-se, em qualquer hipótese, o percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços.

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Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica para Registro de Preços a contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de supressão vegetal, compreendendo corte raso e recorte de árvores, poda em altura, limpeza manual de vegetação e remoção de raízes, com base nos preços unitários constantes da Tabela de Custos de Composições SINAPI – versão desonerada, mediante aplicação de desconto percentual sobre os valores de referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O desconto ofertado pelo licitante incidirá exclusivamente sobre os valores unitários das composições constantes da Tabela SINAPI – versão desonerada, vigente na data da execução e medição dos serviços. Os preços de referência serão aqueles divulgados pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE para o Estado de Minas Gerais. O percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços permanecerá fixo durante toda a vigência da Ata, incidindo sobre as atualizações futuras da Tabela SINAPI.

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