Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti e condimentos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. A licitação será composta por 117 itens, sendo facultada ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. A participação será exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, exceto para os itens 29, 64 e 87, observadas as condições previstas no instrumento convocatório. Os valores ofertados deverão contemplar todos os custos necessários ao fornecimento, incluindo tributos, encargos, frete, transporte, descarga, seguros e demais despesas incidentes. Os licitantes deverão observar integralmente os prazos, locais de entrega, critérios de recebimento, características, unidades de fornecimento e demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. A participação no certame implica plena ciência e aceitação das condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.

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Não informado

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Em caso de divergência entre as descrições, especificações, quantitativos, valores ou demais informações registradas no Compras.gov.br/CATMAT e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as disposições do Termo de Referência. Os licitantes deverão observar integralmente o Edital e seus anexos.

Sem observações

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

Sem observações

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviço continuado de transporte aéreo de provas dos concursos gerenciados pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O serviço compreende a coleta, o transporte e a entrega dos volumes nos destinos indicados pela Administração, observadas as condições de segurança, sigilo, integridade, rastreabilidade e os prazos estabelecidos no Termo de Referência. A medição e o pagamento serão realizados conforme a quantidade efetivamente transportada, considerando o peso cubado dos volumes. Todas as despesas necessárias à execução do objeto, inclusive coleta, manuseio, acondicionamento, transporte, entrega, tributos, seguros, encargos e demais custos operacionais, deverão estar incluídas na proposta. Os licitantes deverão observar integralmente as condições, especificações, quantitativos, obrigações e critérios de execução constantes no Edital e em seus anexos. Em caso de divergência entre a descrição do objeto registrada no sistema Compras.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.

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Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgov e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

Sem observações

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovt e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte aéreo de provas dos concursos gerenciados pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O serviço compreenderá a coleta, transporte, rastreamento, entrega e logística reversa de boxes padronizados e lacrados, entre Lagoa Santa/MG e as localidades previstas para realização dos exames de seleção e admissão. A execução deverá observar os requisitos de segurança, integridade, rastreabilidade e cumprimento dos prazos estabelecidos, incluindo disponibilização das informações de transporte e conhecimento aéreo (AWB). A medição e o pagamento considerarão o peso cubado ou o peso real da carga, prevalecendo o maior, conforme as condições definidas no Termo de Referência. O transporte entre estados deverá ocorrer por modal aéreo, admitindo-se transporte terrestre apenas nos traslados necessários entre os pontos de coleta/entrega e os aeroportos. Os serviços serão realizados sob demanda, conforme calendário e programação dos certames do CIAAR. Em caso de divergência entre a descrição registrada no sistema e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último.

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Não informado

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Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição do termo de referência, prevalesce a descrição do Termo de Referência.

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De acordo com Termo de Referêcia e apêndices.

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Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos, por meio de contratação direta, tendo em vista que a Dispensa Eletrônica nº 88/2026 restou fracassada, em razão da ausência de propostas cadastradas por fornecedores interessados na execução do objeto. Diante desse cenário, a Administração poderá valer-se dos mecanismos previstos na Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso III, alínea “a”, bem como das disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, especialmente o art. 22 e seu parágrafo único, que autorizam a adoção de medidas alternativas quando o procedimento restar fracassado ou deserto. Assim, mostra-se juridicamente viável a contratação direta do fornecedor que apresentar a proposta de menor valor dentre aquelas constantes no relatório de pesquisa de preços que subsidiou o procedimento, desde que atendidas as condições de habilitação exigidas e demonstrada a vantajosidade da contratação para a Administração, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16012905900182026

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16011305900092026

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