{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
27/07/2026
-
13/07/2026
13/07/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
27/07/2026
Data de Encerramento
27/07/2026
Data de Publicação PNCP
13/07/2026
Valor Estimado
R$ 677.820,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, apoio técnico, assessoria, engenharia naval, reformas, recuperação estrutural, regularização documental e fornecimento de peças, componentes, equipamentos e materiais destinados às embarcações tipo Ferry Boat pertencentes ao Município de Guapé/MG.
Informações Complementares
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, apoio técnico, assessoria, engenharia naval, reformas, recuperação estrutural, regularização documental e fornecimento de peças, componentes, equipamento
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
24/07/2026
-
09/07/2026
09/07/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
24/07/2026
Data de Encerramento
24/07/2026
Data de Publicação PNCP
09/07/2026
Valor Estimado
R$ 121.183,35
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cortadores de grama e de roçadeiras para trator, destinados à manutenção e conservação das áreas públicas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
Informações Complementares
registro de preços para aquisição de cortador de gramas e roçadeiras para trator, para manutenção de bens do município, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
23/07/2026
-
08/07/2026
08/07/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
23/07/2026
Data de Encerramento
23/07/2026
Data de Publicação PNCP
08/07/2026
Valor Estimado
R$ 1.615.214,50
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções no Município em geral, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de Obras.
Informações Complementares
Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções no Município em geral, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de Obras.
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
17/07/2026
-
06/07/2026
06/07/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
17/07/2026
Data de Encerramento
17/07/2026
Data de Publicação PNCP
06/07/2026
Valor Estimado
R$ 386.733,00
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔMINO HISTÓRICO
Informações Complementares
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔMINO HISTÓRICO
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
03/07/2026
-
26/06/2026
26/06/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
03/07/2026
Data de Encerramento
03/07/2026
Data de Publicação PNCP
26/06/2026
Valor Estimado
R$ 2.700,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
Contratação de empresa especializada em serviços automotivos para aplicação de insufilm nos novos veículos da saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Informações Complementares
Contratação de empresa especializada em serviços automotivos para aplicação de insufilm nos novos veículos da saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
{"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"}
Aberto
Divulgada no PNCP
16/07/2026
-
25/06/2026
25/06/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
16/07/2026
Data de Encerramento
16/07/2026
Data de Publicação PNCP
25/06/2026
Valor Estimado
R$ 12.760,71
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de equipamentos especializados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às ações de prevenção, controle e combate a incêndios, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Informações Complementares
Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de equipamentos especializados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às ações de prevenção, controle e combate a incêndios, visando atender às demandas
{"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"}
Aberto
Divulgada no PNCP
14/07/2026
-
23/06/2026
23/06/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
14/07/2026
Data de Encerramento
14/07/2026
Data de Publicação PNCP
23/06/2026
Valor Estimado
R$ 39.114,79
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos e materiais educativos, para manutenção das atividades dos orgãos de atendimento de pessoas Neurodivergentes e pacientes da saúde mental, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Informações Complementares
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos e materiais educativos, para manutenção das atividades dos orgãos de atendimento de pessoas Neurodivergentes e pacientes da saúde mental, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
13/07/2026
-
19/06/2026
19/06/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
13/07/2026
Data de Encerramento
13/07/2026
Data de Publicação PNCP
19/06/2026
Valor Estimado
R$ 1.193.400,00
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Informações Complementares
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto
Divulgada no PNCP
08/07/2026
-
19/06/2026
19/06/2026
-
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE GUAPE
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE
CNPJ
18239616000185
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Guapé / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
08/07/2026
Data de Encerramento
08/07/2026
Data de Publicação PNCP
19/06/2026
Valor Estimado
R$ 183.680,38
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos sensores de glicose, bem como de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos, em cumprimento a determinações judiciais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Informações Complementares
Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos sensores de glicose, bem como de medicamentos destinados ao atendimento de pacientes psiquiátricos, em cumprimento a determinações judiciais, visando atender às demandas da Secretaria Munici
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto-Fechado
Divulgada no PNCP
19/08/2026
-
27/08/2026
27/08/2026
-
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
Unidade Única
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
19/08/2026
Data de Encerramento
09/09/2026
Data de Publicação PNCP
27/08/2026
Valor Estimado
R$ 675,97
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
O tanquinho será destinado á lavagem de sacos de lixo no desempenho de suas atividades , proporcionando melhores condições de higiene conservação dos materiais e maiore eficiência na execução dos serviços públicos
{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}
Dispensa Com Disputa
Divulgada no PNCP
24/08/2026
R$ 1.464,28
24/08/2026
24/08/2026
-
Diretriz informatica eireli
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
24/08/2026
Data de Encerramento
28/08/2026
Data de Publicação PNCP
24/08/2026
Valor Estimado
R$ 1.464,28
Valor Homologado
R$ 1.464,28
SRP
0
Objeto Completo
O presente instrumento de justificativa de presta a cumprir o dispositivo no ART. 75, IV, A, LEI 14.133/21, como antecedente necessário a contratação com dispensa de licitação. Contratação de agência autorizada para a troca de peças e prestação de serviço de revisão programada nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras.
Informações Complementares
A contratação se faz necessária, para garantir a prevenção do veículo e manter a garantir do automóvel e principalmente zelar pela integridade física da pessoas que utilizam o veículo. Como o carro desempenha um papel fundamental para atender a demanda do setor de Obras, é essencial garantir que todos os componentes estejam em perfeitas condições de funcionamento para evitar qualquer risco de falha mecânica durante o uso do veiculo. Além disso, considerando que o veículo ainda está na garantia, é de extrema importância seguir as recomendações de manutenção do fabricante para garantir que a garantia permaneça válida.
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto-Fechado
Divulgada no PNCP
30/06/2026
-
27/07/2026
27/07/2026
-
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
Unidade Única
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
30/06/2026
Data de Encerramento
06/08/2026
Data de Publicação PNCP
27/07/2026
Valor Estimado
R$ 419.815,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
Aquisição de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades do setor da Saúde.Aquisição de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades do setor da Saúde.
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto-Fechado
Divulgada no PNCP
21/07/2026
-
24/07/2026
24/07/2026
-
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
Unidade Única
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
21/07/2026
Data de Encerramento
06/08/2026
Data de Publicação PNCP
24/07/2026
Valor Estimado
R$ 4.880,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FACHADA EM ACMO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de placa de identificação para fachada de prédio público do Município de IlicíneaMG, conforme especificações abaixo:Placa de fachada em ACM Aluminium Composite Material;Estrutura metálica de sustentação e fixação;Impressão da logomarca oficial da Prefeitura Municipal de Ilicínea em UV de alta resolução, protegida por acrílico transparente;Letras sobrepostas em alto relevo com espessura mínima de 3 mm;Instalação completa da placa;Fornecimento e instalação de suporte metálico para dois refletores.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
10/07/2026
10/07/2026
-
Diretriz informatica eireli
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
10/07/2026
Valor Estimado
R$ 67.210,37
Valor Homologado
-
SRP
1
Objeto Completo
Aquisição emergencial de oleo lubrificante automotivos e outros, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.
Informações Complementares
A presente aquisição emergencial de óleo lubrificante destina-se ao atendimento da frota de veículos e máquinas da secretaria Municipal de Obras, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à população.
A medida torna-se necessária em razão do não cumprimento das obrigações contratuais por parte da(s) empresa (s) vencedora (s) do processo licitatório vigente, que deixaram de efetuar a entrega dos produtos dentro dos prazos estabelecidos, ocasionando desabastecimento do estoque municipal.
A falta de óleo lubrificante compromete a realização das manutenções preventivas e corretivas da frota, podendo causar danos mecânicos aos veículos e equipamentos, além da paralisação de serviços essenciais, como manutenção de estradas vicinais, limpeza urbana, transporte de materiais, obras públicas e demais atividades executadas pela Secretaria de Obras.
Devido também as fortes chuvas e o decreto de calamidade, os caminhões estão sendo usados para construções de pontes e manutençãos dos mata-burros.
Dessa forma, a aquisição emergencial justifica-se pela necessidade de evitar a interrupção dos serviços públicos, preservar o patrimônio público e assegurar o regular funcionamento da frota munipal, até que seja restabelecido o fornecimento regular ou adotadas as medidas administrativas cabíveis em relação ao descumprimento contratual da(s) empresa(s) fornecedora(s), observando os princípios da continuidade do serviço público, da eficiência e do interesse público
{"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1}
Aberto-Fechado
Divulgada no PNCP
09/07/2026
-
09/07/2026
09/07/2026
-
Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
Informações Gerais
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
Unidade Única
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
09/07/2026
Data de Encerramento
22/07/2026
Data de Publicação PNCP
09/07/2026
Valor Estimado
R$ 6.300,00
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 uma Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D UTI Móvel, com disponibilização de condutor socorrista, médico e enfermeiro, equipada conforme a legislação vigente, para atendimento durante a realização da 30ª Festa do Peão Boiadeiro de Ilicínea, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
{"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
-
09/07/2026
09/07/2026
-
Diretriz informatica eireli
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
09/07/2026
Valor Estimado
R$ 65.822,60
Valor Homologado
-
SRP
0
Objeto Completo
Aquisição de materiais de construção que serão utilizados na execução da obra emergencial de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas, no Município de Ilicínea/MG, visando restabelecer as condições adequadas de drenagem urbana, segurança da população e preservação da infraestrutura pública, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2.577, de 02 de junho de 2026, que declarou Situação de Emergência Nível II.
Informações Complementares
A presente aquisição de materiais que serão utilizados na execução da obra de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas do Município de Ilicínea, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais e do curso d’água, prevenindo alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária.
A aquisição dos materiais é indispensável para a execução dos serviços, assegurando a durabilidade, a eficiência e a qualidade da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. A realização da intervenção proporcionará melhoria na infraestrutura urbana, preservação ambiental, redução dos custos futuros com manutenção corretiva e maior segurança e mobilidade para os usuários da via.
Dessa forma, a compra dos materiais mostra-se necessária e plenamente justificada, por atender ao interesse público, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de infraestrutura e drenagem urbana do município.
Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é cabível quando caracterizada urgência decorrente de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços públicos ou particulares.
{"codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII"}
Não se aplica
Divulgada no PNCP
-
R$ 1.785,00
30/06/2026
30/06/2026
-
Diretriz informatica eireli
Informações Gerais
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Unidade
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
CNPJ
18239608000139
Esfera/Poder
Municipal / Desconhecido
Município/UF
Ilicínea / Minas Gerais
Datas e Valores
Data de Abertura
-
Data de Encerramento
-
Data de Publicação PNCP
30/06/2026
Valor Estimado
R$ 1.895,67
Valor Homologado
R$ 1.785,00
SRP
1
Objeto Completo
Aquisição de material médico para usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), residente em Ilícinea-MG, portador de condições clínicas complexas que exigem manejo domiciliar contínuo e especializado.
Informações Complementares
Aquisição de material médico para usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), residente em Ilícinea-MG, portador de condições clínicas complexas que exigem manejo domiciliar contínuo e especializado.
Pesquisa nos itens já carregados do PNCP (busca automática na importação + carregamento na tela de detalhe).
—
Descrição
M/S
Qtd
Vlr. Total Est.
Resultado
Licitação
Use os filtros e clique em Pesquisar.
Carregando status das importações...
Buscar Licitações na API PNCP
Termos de Descarte Automático
Licitações cujo objeto contenha qualquer um destes termos são importadas
já com status Descartada (vale para a busca manual
e a importação automática das 06:00). A comparação ignora maiúsculas e acentos.
Carregando termos...
Adicione um termo por vez, ou vários separados por vírgula.
Resultados da Busca
Nenhuma busca realizada. Use os formulários acima para buscar ou importar licitações.
Marque as etapas concluídas no processo de participação desta licitação.
0 de 0 concluídas
Edital PNCP
Links
—
Google Drive, OneDrive, SharePoint, etc.
Configure sua chave da API OpenAI para usar a análise automática de editais.
Chave salva localmente. Nunca compartilhada além da OpenAI.
Nenhum edital baixado ainda. Use a aba Documentos para baixar o edital primeiro.
Selecione um arquivo para analisar com IA (GPT-4o):
·
Analisando edital com IA… isso pode levar 20–60 segundos.
Meus Alertas
Filtros salvos — veja quais licitações do banco correspondem a cada alerta
Carregando alertas...
Nenhum alerta ainda. Crie o primeiro com as palavras-chave do seu ramo
Resultados:
0 encontradas
Status
Objeto
Órgão
UF / Município
Valor Est.
Encerramento
Novo Alerta
A licitação precisa conter pelo menos uma das palavras no campo Objeto.
Deixe em branco para todas as modalidades.
Oportunidades Ranqueadas
Licitações pontuadas conforme seus critérios de relevância
Configure os critérios de pontuação para ranquear as oportunidades
Calculando pontuações...
Pontuação
Objeto
Órgão
UF / Município
Valor Est.
Prazo
Ações
Nenhuma licitação pontua com os critérios atuais — afrouxe uma condição ou recalcule.
Detalhes da Licitação
Critérios de Scoring
Critérios com penalidade subtraem pontos quando atendidos.
Ativo
Nome
Tipo
Condição
Valor Referência
Pontos
Pen.
Referência de campos e condições
Tipos e campos avaliados:
palavra-chave → Objeto da compra
esfera → Federal | Estadual | Municipal
orgao → Nome do órgão
municipio → Nome do município
uf → Estado (ex: Minas Gerais)
valor → Valor total estimado (R$)
prazo → Dias restantes até encerramento
modalidade → Ex: Pregão Eletrônico
srp → Sim | Não
poder → Executivo | Legislativo | Judiciário
modo-disputa → Ex: Aberto
Condições:
contem → texto inclui o valor
igual → texto exatamente igual
contém qualquer da lista → separe por vírgula; atende se incluir qualquer um
igual a qualquer da lista → separe por vírgula; atende se for igual a qualquer um
maior-que / menor-que → numérico
entre → número entre [mín, máx]
dias-restantes-entre → dias até prazo entre [mín, máx]
Todas as comparações de texto ignoram acentos e maiúsculas.
Limpeza do Sistema
Licitações com data de encerramento passada e status Aguardando ou Descartada. Exclua para aliviar o banco.
0 selecionadas
Buscando licitações antigas...
Nada para limpar — sua base está em dia ✓
Objeto
Órgão
UF/Município
Encerramento
Valor Est.
Status
Perfil da Empresa
Nenhum perfil cadastrado. Clique em “Novo perfil” para começar.
Documentos da Empresa
Selecione um perfil para visualizar e gerenciar os documentos.
Declarações
Marque as declarações desejadas e baixe em conjunto, ou baixe cada uma individualmente. Os dados do perfil selecionado preenchem automaticamente cada documento.
Backup e Restauração
Criar Backup
Crie um backup completo do banco de dados para restauração futura.
Restaurar Backup
Restaure um backup previamente criado. Isso substituirá todos os dados atuais.
Configurações do Sistema
Fila de Itens (PNCP)
Busca automática dos itens licitados de todas as licitações importadas. Roda em segundo plano no servidor.