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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
14004319000108-1-000039/2026 - — Aquisição de Testes Rápidos para detecção de gravidez, para ser distribuídos às mulheres atendidas nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. Rio Novo do Sul R$ 661,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL 14004319000108 Dispensa 06/07/2026 Espírito Santo Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL 0 2026 39 000040 2026-BNB6F/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 585,50 06/07/2026 06/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
14009006000134-1-000036/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE PEÇAS RCC Amparo R$ 3.600,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA R... 14009006000134 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Desconhecido Executivo CONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS 0 2026 36 40 40 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Fiorilli Software
14043574000151-1-000195/2026 - — AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE ÁGUA REFRIGERADOS, TIPO COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS, COM ACIONAMENTO MECÂNICO E REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ASSEGURAR A HIDRATAÇÃO DE SERVIDORES E CIDADÃOS Feira de Santana R$ 2.910,00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14043574000151 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0 2026 195 198-2026-03D 198-2026-03D {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.910,00 06/07/2026 06/07/2026 - Softdata
14043574000151-1-000202/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVEDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Feira de Santana R$ 53.280,00 MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 14043574000151 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 2026 202 197-2026-09D 197-2026-09D {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 53.280,00 06/07/2026 06/07/2026 - Softdata
14242200000165-1-000120/2026 - — Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de levantamento topográficos no município de Poções/Ba Poções R$ 72.000,00 MUNICIPIO DE POCOES 14242200000165 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Poções 0 2026 120 036/2026 164/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
14309636000124-1-000013/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOUROS INOX, PURIFICADOR DE ÁGUA E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCLUSIVA PARA MEI, ME, EPP E EQUIPARADAS. Monte Carmelo R$ 27.043,14 CAMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO 14309636000124 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo Câmara Municipal 0 2026 13 CD - 8 CD8/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 07/07/2026 07/07/2026 - GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
14485841000140-1-001457/2026 - — Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório Salvador R$ 1.057,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA 0 2026 1457 RM11100232026 07471312026003458210 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.057,00 06/07/2026 06/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001471/2026 - — Materiais e Recipientes de Acondicionamento e Embalagem Salvador R$ 10.320,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0 2026 1471 RM11094122026 07470422026004043399 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 10.320,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001472/2026 - — Mobiliário Salvador R$ 3.380,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1472 RM11083212026 07477272026003321516 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.380,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001477/2026 - — Fornecimento de Refeições e Buffet Salvador R$ 23.706,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 0 2026 1477 RS11051292026 074177612026001285313 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 23.706,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001480/2026 - — Serviços de Manutenção de Assistência Técnica Salvador R$ 6.300,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1480 RS11096242026 07477232026001964836 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.300,00 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14485841000140-1-001481/2026 - — Serviços de Serralheria, Alvenaria, Carpintaria e Afins Salvador R$ 18.000,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 14485841000140 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I 0 2026 1481 RS11097262026 07477222025007123762 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
14674337000199-1-000038/2026 - — Serviço de confecção, fornecimento e instalação de portas de madeira, no formato padrão de 0,82 x 2,30m, conforme modelo existente na Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, na quantidade estimada de 22 (vinte e duas) unidades. Salvador R$ 54.276,20 BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 14674337000199 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Legislativo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0 2026 38 016 7540/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 54.276,20 06/07/2026 06/07/2026 - BLL Compras
14773789000128-1-000045/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E PROGRMAS SOCIASSISTÊNCIAIS DO SUAS. Petrolina de Goiás R$ 5.930,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) 14773789000128 Dispensa 06/07/2026 Goiás Municipal Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 2026 45 (6426) | 357-0 3903/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.930,00 06/07/2026 06/07/2026 - Megasoft Informática
14779905000116-1-000005/2026 - — CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA VW POLO (PLACA TCZ3G20), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 138685, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). Sete Lagoas R$ 7.434,91 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 14779905000116 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Fundo Municipal de Assistência Social 0 2026 5 59 160/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 6.988,00 01/07/2026 01/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
14779905000116-1-000006/2026 - — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FRALDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). Sete Lagoas R$ 6.168,40 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 14779905000116 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo Fundo Municipal de Assistência Social 0 2026 6 70 181/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.560,00 02/07/2026 02/07/2026 - LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
15088800000183-1-000143/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA. Rio Real R$ 35.492,40 MUNICIPIO DE RIO REAL 15088800000183 Dispensa 06/07/2026 Bahia Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0 2026 143 046 327/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
15126437000305-1-002227/2026 - — Aparelhos de Amplificação Sonora Belo Horizonte R$ 1.010.000,00 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS 0 2026 2227 111 23537.013922/2026-71 {"descricao":"Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XV","codigo":98} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 675.000,00 19/06/2026 19/06/2026 - Compras.gov.br
15126437000305-1-002276/2026 - — Aquisição de Cateter Balão Para Valvuloplastia Pulmonar Aórtica Belo Horizonte R$ 126.610,40 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS 0 2026 2276 115 23537.018236/2026-97 {"descricao":"Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, IV","codigo":87} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 112.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - Compras.gov.br
15126437000305-1-002278/2026 - — Aquisição de OPME - Endoprótese não convencional de fêmur proximal, por meio de Dispensa de Licitação, inciso XV do art. 84 do RCC 3.0, para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM). Uberaba R$ 26.114,10 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO 0 2026 2278 51 23521.010133/2026-58 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 26.114,10 23/06/2026 23/06/2026 - Compras.gov.br
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