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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16695025000197-1-000554/2026 | - — | Material destinado a realização de Testes psicológicos do NAIS da 5ªRPM | Uberaba | R$ 1.594,00 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 16695025000197 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Estadual | Executivo | EM5RPM/5 RPM | 0 | 2026 | 554 | 48 | 1259967 000048/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.594,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Portal de Compras do Estado de Minas Gerais | ||||
| 16695025000197-1-000560/2026 | - — | Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, classificados como materiais de consumo, destinados ao SAS/37º BPM | Uberaba | R$ 2.129,88 | POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS | 16695025000197 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Estadual | Executivo | EM5RPM/5 RPM | 0 | 2026 | 560 | 49 | 1259967 000049/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.129,88 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Portal de Compras do Estado de Minas Gerais | ||||
| 16725392000196-1-000080/2026 | - — | Contratacao emergencial de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI devidamente regularizada para acolhimento institucional de 01 uma idosa do sexo feminino em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5001654 54.2025.8.13.0023 | Alvinópolis | R$ 72.000,00 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS | 16725392000196 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS | 0 | 2026 | 80 | 28 | Processo 82 | 28 | {"codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 72.000,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 16725392000196-1-000082/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de licenca de uso hospedagem servidor de e mail suporte tecnico atualizacao mensal customizacao ativacao e treinamento do website denominado Portal Institucional visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alvinopolis MG | Alvinópolis | R$ 16.868,20 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS | 16725392000196 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS | 0 | 2026 | 82 | 29 | Processo 83 | 29 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 16725392000196-1-000083/2026 | - — | Contratacao por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 de instituicao brasileira sem fins lucrativos dotada de inquestionavel reputacao etica e profissional especializada na coordenacao organizacao planejamento e execucao integral de Concurso Publico destinado ao provimento de cargos efetivos e formacao de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Alvinopolis MG | Alvinópolis | R$ 424.470,00 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS | 16725392000196 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS | 0 | 2026 | 83 | 31 | Processo 88 | 31 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 424.470,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 16725392000196-1-000086/2026 | - — | Aquisicao de tiras reagentes para medicao de glicemia. | Alvinópolis | R$ 6.500,00 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS | 16725392000196 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS | 0 | 2026 | 86 | 32 | Processo 92 | 32 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.500,00 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 16725392000196-1-000088/2026 | - — | Contratacao do cantor de forro e musica sertaneja LAIR DA SILVA FLORENTINO do tipo ARTISTA DA TERRA para promover a animacao do Barretos Fest no distrito de Barretos Alvinopolis MG em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer da Prefeitura de Alvinopolis MG | Alvinópolis | R$ 1.700,00 | MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS | 16725392000196 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS | 0 | 2026 | 88 | 34 | Processo 95 | 34 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.700,00 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 16752446000102-1-000162/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA BRASILEIRA, CNPJ: 03.773.834/0032-24, PARA FORNECER OFICINAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONGONHAS. | Congonhas | R$ 197.225,16 | MUNICIPIO DE CONGONHAS | 16752446000102 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG | 0 | 2026 | 162 | DL 12 | 92/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 197.225,16 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 16752446000102-1-000181/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE CRANIANA INFANTIL PERSONALIZADA (CAPACETE CRANIANO), INCLUINDO AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, ESCANEAMENTO CRANIANO 3D, CONFECÇÃO SOB MEDIDA, ENTREGA, ADAPTAÇÕES, AJUSTES PERIÓDICOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE EVOLUÇÃO TERAPÊUTICA PARA ATENDIMENTO DO MENOR B. H. M. P., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE DOS AUTOS Nº 1001463-57.2026.8.13.0180, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | Congonhas | R$ 10.500,00 | MUNICIPIO DE CONGONHAS | 16752446000102 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG | 0 | 2026 | 181 | DL 17 | 170/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.500,00 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 16781346000104-1-000122/2026 | - — | [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO E EVENTUAL RECUPERAÇÃO DE DADOS ARMAZENADOS EM EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO SETOR DE CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO. | Piumhi | R$ 6.460,00 | MUNICIPIO DE PIUMHI | 16781346000104 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG | 0 | 2026 | 122 | 025 | 62 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.460,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16781346000104-1-000124/2026 | - — | [LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção. | Piumhi | R$ 100.000,00 | MUNICIPIO DE PIUMHI | 16781346000104 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG | 0 | 2026 | 124 | 004 | 74 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c","codigo":24} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 100.000,00 | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16781346000104-1-000131/2026 | - — | [LICITANET] - AQUISICAO DE MATERIAIS A SEREM FORNECIDOS PARA O CADASTRO UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL. CONFORME AUTORIZACAO. C.C. 37.329.X | Piumhi | R$ 690,00 | MUNICIPIO DE PIUMHI | 16781346000104 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG | 0 | 2026 | 131 | 026 | 64 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 690,00 | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16781346000104-1-000135/2026 | - — | [LICITANET] - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE DEVOLUÇÃO DE DADOS PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA | Piumhi | R$ 699,00 | MUNICIPIO DE PIUMHI | 16781346000104 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG | 0 | 2026 | 135 | 66 | 66 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 699,00 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16782211000163-1-000035/2026 | - — | Aquisição de tubos e flanges em aço carbono destinados à fabricação de curvas e peças especiais necessárias ao realojamento de duas adutoras de água potável, visando à preservação da continuidade do abastecimento público e à garantia de segurança operacional do sistema de adução operado pelo SAAE Formiga | Formiga | R$ 20.500,00 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 16782211000163 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 35 | DL 7 | 37/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 20.500,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 16784720000125-1-000131/2026 | - — | [LICITANET] - Realização de Oficina Executiva de Gestão Municipal para Resultados, destinada às lideranças da Prefeitura Municipal de Formiga, com foco na transferência metodológica aplicada à realidade da administração pública municipal, com o objetivo de atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão do Município de Formiga-MG. | Formiga | R$ 8.800,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 131 | 54 | 133 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.800,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16784720000125-1-000132/2026 | - — | [LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço. | Formiga | R$ 657.000,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 132 | 53 | 132 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 657.000,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16784720000125-1-000133/2026 | - — | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e desmontagem de arcos decorativos personalizados com balões destinados à ornamentação da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Sude (UBS) Vargem Grande, a ser realizada no mês de Julho de 2026, visando proporcionar ambientação adequada, valorização do espaço e melhor recepção dos participantes do evento. | Formiga | R$ 270,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 133 | 56 | 135/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 270,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16784720000125-1-000134/2026 | - — | [LICITANET] - Serviço de decoração para a inauguração da UBS Vargem Grande, contendo: 01 mesa apoio em madeira, 50 cadeiras tifany, 01 arranjo floral para mesa apoio, 01 arranjo com verdes, 02 plantas para área interna e carpete azul para a entrada do local. | Formiga | R$ 2.900,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 134 | 57 | 136 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.900,00 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16784720000125-1-000135/2026 | - — | [LICITANET] - Aquisição de alicate porta eletrodo para utilização em serviços de soldagem e manutenção de estruturas metálicas, visando garantir a execução segura e eficiente das atividades de reparo, fabricação e conservação de equipamentos e instalações da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. | Formiga | R$ 475,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 135 | 55 | 134 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 475,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 16784720000125-1-000141/2026 | - — | [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção, fornecimento e instalação de placa de identificação para a entrada principal da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vargem Grande, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução do serviço, conforme especificações a serem definidas pela Secretaria Municipal de Saúde. | Formiga | R$ 3.200,00 | MUNICIPIO DE FORMIGA | 16784720000125 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG | 0 | 2026 | 141 | 60 | 143 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.200,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA |
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