Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

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Vr. ref. Termo Contriuição que estabelece cooperação mútua para o exercício financeiro de 2026, celebrado entre o município do Prata/MG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para autorizar o CIDES a executar as ações presvistas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a Adesão do município à gestão associada das ações de proteção e defesa civil e de redução do risco de desastres da CIRRD - CIDES.

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Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto pagamento para os funcionários: Cuidadores, técnica de enfermagem e enfermeiras, conforme Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo.

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Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, objetivando regulamentar a Adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Público CIDES.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para despesas de custeio e de investimento, de forma a viabilizar sua manutenção, operacionalização e funcionamento de forma adequada.

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Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao AMVAP Saúde para manutenção, operacionalização e funcionamento, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do AMVAP SAÚDE e suas posteriores alterações.

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Vr. ref. Contribuição financeira paga pelo Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, destinada à manutenção e funcionamento deste último, aderindo assim às formalidades já constitudas e aprovadas pelos municípios fundadores do CISTRI e suas posteriores alterações.

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Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.

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Vr.ref. Termo de Fomento 009-2026,entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da sociedade civil Casa Espirita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Promoção Humana.

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Vr.ref. Termo de Fomento 008-2026 entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da Sociedade Civil da Casa Espírita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios Secretaria Municipal de Saúde.

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Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

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Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO

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Vr. ref a solicitação de formalização de Convênio com o Instituto Hortense cujo objeto é a aplicação da metodologia EAI Emoção, Aprendizagem e Inteligência para os alunos, professores e familiares das etapas 1º ano, 4º ano do Ensino Fundamental I e 6º ano e 9º ano do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino.

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VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

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Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

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Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

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Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

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Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.

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