Os códigos e descrições do "catmat", citados pelo "comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. neste caso, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no edital.

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Havendo discrepância entre a descrição dos itens neste Termo de Referência e as características em seu respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat), prevalecerá a descrição do objeto discriminada no Termo de Referência

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92668105900322026

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Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92668105900312026

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Em caso de divergência entre o cadastro do(s) item(ns) na plataforma COMPRASNET e a descrição/especificação do Edital das empresas DME, considerarem apenas do EDITAL. Isto porque dificilmente existe um item idêntico ao item a ser licitado, ou, ainda, um item editável. Desta forma inserimos um item do Comprasnet semelhante. A DESCRIÇÃO dos itens a ser considerada é a do EDITAL (Anexo IV) e não a do Comprasnet.

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), VISANDO O COMBATE A INSETOS RASTEIROS (BARATAS E FORMIGAS), ARACNÍDEOS (ARANHAS) E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA-MG

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Contratação de Pessoa Física para realização de serviços eventuais de faxina/limpeza nas Dependências da Câmara Municipal de Japaraíba. O Horário de início deverá ser previamente acordado com a Secretaria Executiva da Câmara. Todos os custos de deslocamento e alimentação deverão ser custeados pela contratada, devendo estes serem considerados para fins da proposta.

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2.1 – O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de construção, pintura, madeiramento e correlatos não especificados anteriormente, com base nos preços unitários da TABELA DE INSUMOS SINAPI – versão desonerada, aplicando-se o maior percentual de desconto por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, bem como para doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses. 2.2 – O desconto ofertado pelo licitante incidirá exclusivamente sobre o valor unitário do insumo correspondente na Tabela SINAPI desonerada, vigente à época da aquisição, disponibilizada pela Caixa Econômica Federal no endereço eletrônico oficial https://www.caixa.gov.br/sinapi. 2.2.1 – Na ocorrência de eventual indisponibilidade temporária da Tabela SINAPI ou ausência de determinado insumo, o valor poderá ser obtido por meio de versões anteriores da tabela ou de insumos tecnicamente equivalentes, mediante justificativa do setor requisitante, aplicando-se, em qualquer hipótese, o percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços.

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Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência musical, musicalização coletiva e formação artística, compreendendo aulas teóricas e práticas de música, técnicas vocais, ensino instrumental, ensaios, coordenação e regência da Filarmônica Municipal de Itaú de Minas, Coral Fascinação e Orquestra de Violas Cordas e Encantos, bem como acompanhamento de apresentações culturais, cívicas, comemorativas, institucionais e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, em regime de execução parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica para Registro de Preços a contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de supressão vegetal, compreendendo corte raso e recorte de árvores, poda em altura, limpeza manual de vegetação e remoção de raízes, com base nos preços unitários constantes da Tabela de Custos de Composições SINAPI – versão desonerada, mediante aplicação de desconto percentual sobre os valores de referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O desconto ofertado pelo licitante incidirá exclusivamente sobre os valores unitários das composições constantes da Tabela SINAPI – versão desonerada, vigente na data da execução e medição dos serviços. Os preços de referência serão aqueles divulgados pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE para o Estado de Minas Gerais. O percentual de desconto registrado na Ata de Registro de Preços permanecerá fixo durante toda a vigência da Ata, incidindo sobre as atualizações futuras da Tabela SINAPI.

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Havendo divergência do descritivo do item cadastrado no Portal Comprasnet com o do Aviso de Dispensa, prevalecerá o descritivo do Aviso de Dispensa.

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