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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17935388000115-1-000078/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E CONSERTOS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CABEAMENTO DE REDE LÓGICA, INCLUINDO SERVIDORES, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES DE VÍDEO, SWITCHES DE COMUNICAÇÃO, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, NO-BREAKS, RACKS DE COMUNICAÇÃO E REDE DE INTERNET. | Careaçu | R$ 63.000,00 | MUNICIPIO DE CAREACU | 17935388000115 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU | 0 | 2026 | 78 | 00007526 | 00007526 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17935396000161-1-000108/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ATLETAS DO JIMI EM CAMANDUCAIA-MG | Camanducaia | R$ 2.580,00 | MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA | 17935396000161 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG | 0 | 2026 | 108 | 16 | 16 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.580,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 17935412000116-1-000067/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG. | Natércia | R$ 64.800,00 | MUNICIPIO DE NATERCIA | 17935412000116 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJ | 0 | 2026 | 67 | 12 | 12 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 64.800,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 17935412000116-1-000075/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA/MG. | Natércia | R$ 43.896,50 | MUNICIPIO DE NATERCIA | 17935412000116 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG | 0 | 2026 | 75 | 15 | 15 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 17935412000116-1-000077/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RECREATIVO DO TIPO “TRENZINHO DA ALEGRIA”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA/MG | Natércia | R$ 27.000,00 | MUNICIPIO DE NATERCIA | 17935412000116 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG | 0 | 2026 | 77 | 16 | 16 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 17947581000176-1-000149/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tacógrafos, incluindo verificação metrológica periódica, aferição, calibração, lacração, realização de ajustes técnicos e emissão de Certificado de Verificação, em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), visando atender aos veículos destinados ao transporte escolar da frota municipal. | Muriaé | R$ 10.200,00 | MUNICIPIO DE MURIAE | 17947581000176 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 | 2026 | 149 | PRD 33 | 136/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.200,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 17947581000176-1-000153/2026 | - — | O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência. | Muriaé | R$ 2.321,00 | MUNICIPIO DE MURIAE | 17947581000176 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | ADMINISTRATIVO | 0 | 2026 | 153 | PRD 34 | 138/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 2.321,00 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 17947581000176-1-000161/2026 | - — | Aquisição de licenças de software Google AI Pro for Education (anual) e Google Teaching and Learning Upgrade (anual), pelo período de 12 (doze) meses, destinadas à Secretaria Municipal de Educação de Muriaé. A contratação visa à utilização de ferramentas avançadas de inteligência artificial, gestão de aprendizagem e análise de dados para a geração, acompanhamento e compartilhamento de relatórios e painéis interativos, atuando de forma complementar e integrada para auxiliar o funcionamento e otimizar os serviços da plataforma Digiescola. | Muriaé | R$ 8.508,00 | MUNICIPIO DE MURIAE | 17947581000176 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 | 2026 | 161 | PRD 35 | 147/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.508,00 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 17947581000176-1-000164/2026 | - — | Aquisição e instalação de 03 (três) motobombas para o sistema de filtragem e circulação da piscina do Complexo Esportivo Rodrigão, visando o restabelecimento das atividades terapêuticas aquáticas e esportivas, mediante contratação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. | Muriaé | R$ 5.850,00 | MUNICIPIO DE MURIAE | 17947581000176 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 0 | 2026 | 164 | PRD 37 | 153/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.850,00 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 17953332000193-1-000090/2026 | - — | Aquisição de materiais de artesanato, pintura, decoração e apoio pedagógico destinados à realização de oficinas, atividades socioeducativas, ações coletivas, busca ativa, acolhimento e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimetno Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. | Carrancas | R$ 9.974,62 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 90 | 00902026 | 00902026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 7.739,44 | 23/06/2026 | 02/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000091/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros, placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia". | Carrancas | R$ 1.321,61 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 91 | 00932026 | 00932026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.321,61 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000092/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Máquina RG170B+CF+AR+RT, chassi HBZN0170VSAF10883, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Transportes, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia". | Carrancas | R$ 5.182,36 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 92 | 00922026 | 00922026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.182,36 | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000094/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção em veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e específicações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia". | Carrancas | R$ 4.999,09 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 94 | 00952026 | 00952026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.999,09 | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000097/2026 | - — | Aquisição de cinquenta kits de higiene pessoal para entrega em forma de homenagem e reconhecimento às equipes que prestaram serviços relevantes à população, através de ações desenvolvidas em parceiria com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | Carrancas | R$ 4.916,14 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 97 | 00942026 | 00942026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.678,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000098/2026 | - — | Aquisição de carimbos para aplicação nos serviços administrativos das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | Carrancas | R$ 2.871,63 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 98 | 00972026 | 00972026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.914,00 | 06/07/2026 | 10/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000099/2026 | - — | Aquisição de 120m² de grama tipo "Esmeralda", destinada a manutenção, recuperação e melhoria das áreas externas das Unidades de Saúde do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | Carrancas | R$ 1.837,20 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 99 | 00982026 | 00982026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000102/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos, localizados na comunidade da Capela do Saco, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. | Carrancas | R$ 24.804,27 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 102 | 01012026 | 01012026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 21.900,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000103/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Caminhão Tector 27-320 6x4 Cabine Curta EE 4185 tq 275L Rel, placa UAI4D35, chassi 93ZE62RNZS8704144, a serviço da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições e especificações contidos no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia". | Carrancas | R$ 5.809,82 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 103 | 01042026 | 01042026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.809,82 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17953332000193-1-000105/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo em período de garantia, L200 TRiton, placa TCC5C68, chassi 93XLJKL1TSCR84344, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Temo de Referência. Ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equi pamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia". | Carrancas | R$ 7.991,66 | MUNICIPIO DE CARRANCAS | 17953332000193 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS | 0 | 2026 | 105 | 01062026 | 01062026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 7.991,66 | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 17954041000110-1-000054/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos e estáveis, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Minduri/MG. | Minduri | R$ 147.000,00 | MUNICIPIO DE MINDURI | 17954041000110 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI | 0 | 2026 | 54 | 50 | 50/2026 | {"codigo":45,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda |
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